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1732139150599-Lei - LEI Nº 7.4432024, EM 05032024, NO DCL - SELEG - (112963).pdf
20/11/2024 18:45Projeto de Lei - (307965)
04/09/2025 16:22Capítulo IV Seleção, Formação e Atividade dos(as) Agentes Art. 6º A seleção será...A BNCC (Resolução CNE/CP nº 2/2017)...
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (135777)
17/11/2024 04:11Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (135789)
17/11/2024 04:11Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135792)
17/11/2024 04:11Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (135803)
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17/11/2024 04:11Proc - (104594)
20/11/2024 19:25Nota Técnica - 1 - SELEG - (122275)
17/11/2024 06:06em especial no art. 6º do projeto apresentado....em especial no art. 6º do projeto...
Proc - (308512)
05/09/2025 10:57Projeto de Lei - 1339/2020 - (147882)
17/11/2024 00:46Publicação - Lei nº 7.634, de 23 de dezembro de 2024 - SELEG - (281700)
02/01/2025 14:58Publicação - DODF - Lei nº 7.635, de 23 de dezembro de 2024 - SELEG - (281680)
02/01/2025 07:29Parecer - 4 - CAS - (268909)
13/11/2024 19:17Anexo - PL 938/2024- APENSADO - SACP - (117173)
17/11/2024 06:47Parecer - 2 - CDESCTMAT - (262509)
13/11/2024 20:171754573700292-Mensagem - Poder Executivo - 1362025 - SELEG - (305664).pdf
07/08/2025 10:351731685255268-Projeto de Resolução - 772009 - (232119).pdf
15/11/2024 12:40Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (274928)
18/11/2024 10:37II – VOTO DO RELATOR O Regimento Interno desta Casa, em seu art. 65, estabelece...Nos termos do art. 60 da Lei Orgânica do Distrito Federal, a...
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (97548)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - - CDESCTMAT - (97551)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - - CDESCTMAT - (97553)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - - CDESCTMAT - (97555)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - - CDESCTMAT - (97558)
17/11/2024 10:31Ofício - nº 2225/2022 - CACI/SERP - SELEG - (36820)
17/11/2024 21:301731812178554-Projeto de Lei - 21232018 - (151652).pdf
16/11/2024 23:56Parecer - 1 - CAS - (271409)
13/11/2024 18:581749729689932-Mensagem - Nº 872025-GP - Promulgação - SELEG - (301904).pdf
12/06/2025 09:01Proc - (34822)
17/11/2024 21:49Publicação - LEI Nº 7.462/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113457)
17/11/2024 07:27Redação Final - SELEG - (240411)
13/11/2024 21:39Mensagem - Nº 52/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (300835)
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17/11/2024 19:34Proc - (290092)
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17/11/2024 22:04Projeto de Lei - (78020)
17/11/2024 14:57Art. 6º A custódia temporária do Distrito Federal encerrará imediatamente em caso...Idosa), na Lei federal nº 8.842/1994 (Política Nacional do...
Projeto de Lei - (138363)
17/11/2024 03:38Redação Final - CCJ - (320497)
27/11/2025 12:03LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Resolução...Art. 6º São temas de interesse...
Projeto de Lei - (60558)
20/11/2024 23:02na Lei distrital n° 3.850 de 28 de abril de 2006....Art. 12 O Formulário Nacional de Avaliação de Risco, de que trata a...
Redação Final - SELEG - (241260)
13/11/2024 21:28Parecer - 1 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (118536)
17/11/2024 06:28sobre o PROJETO DE LEI Nº 885, de 2024, que “Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006...ora submetido à análise desta Comissão, altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de...
Projeto de Lei - (1209)
21/11/2024 03:44na Resolução RDC/ANVISA nº 7, de 24 de fevereiro de 2010, fica estabelecido que...(Origem: PRT MS/GM 3390/2013, Art. 11)”, (Caput,...
1731887826709-Publicação - Lei N° 70922022 - DODF de 01042022 - SELEG - (38581).pdf
17/11/2024 20:57Mensagem - n° 530/2021 - GAG - SERP-GDF - (31531)
21/11/2024 01:08Redação Final - SELEG - (243542)
13/11/2024 23:39Redação Final - Seleg - SELEG - (11367)
21/11/2024 02:33Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135782)
17/11/2024 04:11Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135828)
17/11/2024 04:11Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135833)
17/11/2024 04:11Lei - Lei nº 6.468/19 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (6760)
18/11/2024 03:09Lei - Lei nº 6.468/19 - Cancelado - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (6761)
18/11/2024 03:09Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (276128)
14/11/2024 04:25II – VOTO DO RELATOR O Regimento Interno desta Casa, em seu art. 65, estabelece...Nos termos do art. 60 da Lei Orgânica do Distrito Federal, a...