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Redação Final - SELEG - (242805)
13/11/2024 23:391731883870361-Publicação - Emenda à Lei Orgânica N° 1272022 - DCL - SELEG - (42369
17/11/2024 19:51Redação Final - SELEG - (240146)
13/11/2024 21:431732150532982-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68295).pdf
20/11/2024 21:551731544746512-Redação Final - SELEG - (240458).pdf
13/11/2024 21:39Anexo - Lei n°840/2011 - SELEG - (288918)
07/03/2025 17:17Projeto de Lei - (149521)
02/12/2024 14:05Projeto de Decreto Legislativo - (126937)
20/11/2024 11:41A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Ofício - nº 2225/2022 - CACI/SERP - SELEG - (36820)
17/11/2024 21:30Emenda (Aditiva) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (120461)
20/11/2024 17:38da Terceira Secretaria emenda ADITIVA (Autoria: DO RELATOR) Emenda Ao Projeto de Resolução...Inclui-se parágrafo único ao art. 8º do projeto com a...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (269568)
13/11/2024 19:141731887826709-Publicação - Lei N° 70922022 - DODF de 01042022 - SELEG - (38581).pdf
17/11/2024 20:57Mensagem - Nº 295/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108661)
17/11/2024 08:15Câmara Legislativa realiza 6º Seminário LGBTQIA+
05/06/2025 14:13especialistas, parlamentares e representantes de movimentos sociais para sediar o 6º
Fábio Felix DiversidadeParecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (275202)
13/11/2024 21:21Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (117685)
17/11/2024 06:45. 3º da Resolução n.º 334/2023, a seguir transcrito: Art. 3º O indicado ao título...Responsável pelo jornal litúrgico dominical Povo de Deus da...
Redação Final - - SELEG - (81842)
17/11/2024 14:17Anexo - Proposta enviada pelo GDF - GAB DEP ROOSEVELT - (39507)
17/11/2024 20:39Anexo - Proposta enviada pelo GDF - GAB DEP ROOSEVELT - (39508)
17/11/2024 20:39Parecer - 3 - CCJ - (270040)
13/11/2024 19:13Mensagem - n° 403/2021 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (22787)
18/11/2024 00:29Redação Final - SELEG - (81467)
17/11/2024 14:18Parecer - 2 - CCJ - (58800)
20/11/2024 23:43Art. 6º Esta Lei entra em vigor da data de sua publicação..... 6º, do CDC[1]....os direitos dos usuários dos serviços de...
Projeto de Lei - 1623/2010 - (149572)
17/11/2024 00:30Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (274928)
18/11/2024 10:37II – VOTO DO RELATOR O Regimento Interno desta Casa, em seu art. 65, estabelece...Nos termos do art. 60 da Lei Orgânica do Distrito Federal, a...
1731543880172-Redação Final - SELEG - (242752).pdf
13/11/2024 21:24Parecer - 1 - CAS - (269162)
13/11/2024 19:151731872783480-Publicação - Lei N° 72412023 - SELEG - (69531).pdf
17/11/2024 16:46Redação Final - CCJ - (98419)
20/02/2025 20:08Nº 5 DE 2023 Redação Final Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167,...Art. 5º Esta Resolução entra em vigor...
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (121290)
20/11/2024 17:19O art. 6º estabelece que a Política será implementada com diálogo permanente entre.... 6º)....Brasília: ENAP, v. 1, p....
Emenda (Modificativa) - 5 - SELEG - (244695)
13/11/2024 23:27IND 6643/2009
10/11/2024 21:32CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO...203, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006.
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (255032)
13/11/2024 21:20Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (312913)
01/10/2025 16:00Os arts. 6º e 7º trazem as cláusulas de vigência e revogação genérica....e art. 275 do RICLDF....Alinha-se igualmente ao...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (312707)
30/09/2025 16:52Os arts. 6º e 7º trazem as cláusulas de vigência e revogação genérica....e art. 275 do RICLDF....Alinha-se igualmente ao...
1731883728613-Redação Final - DCL - SELEG - (43005).pdf
17/11/2024 19:48Anexo - Lei nº 4.611 - GAB DEP RICARDO VALE - (90285)
17/11/2024 12:32Anexo - PL 938/2024- APENSADO - SACP - (117173)
17/11/2024 06:47Projeto de Lei - (56057)
18/11/2024 13:25Art. 6º A coordenação, gestão e operacionalização do Cartão-Reforma compreenderá...de 2006, passa a vigorar acrescido do...
1731948162724-Mensagem - nº 3282022- Promulgação Lei - SELEG - (54814).pdf
18/11/2024 13:42Projeto de Lei - (25277)
17/11/2024 23:50Projeto de Lei - 1339/2020 - (147882)
17/11/2024 00:46Emenda (Supressiva) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (135333)
18/11/2024 10:44Roosevelt - Gab 14 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputado Roosevelt) Emenda ao Projeto de Resolução...Suprima-se o art. 6º...
Parecer - 1 - CAF - (268176)
13/11/2024 19:34Anexo - IN n° 16/2020 - GAB DEP DELMASSO - (5165)
18/11/2024 03:38Projeto de Lei - 17/2019 - (139987)
17/11/2024 03:08Parecer - 6 - CEOF - (264534)
13/11/2024 19:58Projeto de Lei - (1209)
21/11/2024 03:44na Resolução RDC/ANVISA nº 7, de 24 de fevereiro de 2010, fica estabelecido que...(Origem: PRT MS/GM 3390/2013, Art. 11)”, (Caput,...
Redação Final - CCJ - (320497)
27/11/2025 12:03LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Resolução...Art. 6º São temas de interesse...
1731891841545-Mensagem - N° 5442021 - SELEG - (34222).pdf
17/11/2024 22:04Parecer - 3 - CCJ - (268414)
13/11/2024 19:34Nota Técnica - 1 - SELEG - (114951)
20/11/2024 18:21Art. 6º Os benefícios serão concedidos mediante avaliação técnica realizada por...trabalho, por até seis meses, nos termos da Lei nº. 11.340, de...
Designação de Relator - - CSA - (313882)
13/10/2025 17:38Designação de Relator - - CSA - (313887)
13/10/2025 17:44Publicação - DODF - Lei nº 7.635, de 23 de dezembro de 2024 - SELEG - (281680)
02/01/2025 07:29Publicação - Lei nº 7.634, de 23 de dezembro de 2024 - SELEG - (281700)
02/01/2025 14:58Requerimento - 1891/2020 - (221228)
02/12/2024 14:03Projeto de Lei - (60558)
20/11/2024 23:02na Lei distrital n° 3.850 de 28 de abril de 2006....Art. 12 O Formulário Nacional de Avaliação de Risco, de que trata a...
Projeto de Lei - (110073)
20/11/2024 19:04violência doméstica nos termos da lei federal nº 11.340, de 2006, (Lei Maria da...Art. 6º O usuário pagará ao Estado as...
MO 223/1999
13/11/2024 09:54REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA VIABILIZAR A RENOVAÇÃO DA FROTA DE CARROCINHAS DA FUNDAÇÃO ZOONOSE.