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Redação Final - SELEG - (241176)
13/11/2024 21:28
Publicação - Decisão Colégio de Líderes PLOA 2023 - CEOF - (49916)
17/11/2024 18:14
Redação Final - SELEG - (239843)
13/11/2024 21:44
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Parecer da CDESCTMAT ao PL nº 204/2023 - (78538)
17/11/2024 14:56

O art. 2º traz definições, para os efeitos da Lei....Por fim, o art. 5º traz as cláusulas de vigência e de revogação....Definida pela Lei Federal...

Emenda (Subemenda) - 8 - CAF - (260573)
13/11/2024 20:33
Publicação - DODF - Lei nº 7.935, de 24 de julho de 2026 - SELEG - (340414)
03/08/2026 09:22
Projeto de Decreto Legislativo - 31/2007 - (232455)
15/11/2024 12:39
Projeto de Lei - 490/2019 - (142817)
17/11/2024 02:16
CLDF confirma bolsa para residentes de medicina da família
27/05/2025 20:30

fortalecer a atenção primária à saúde, a Câmara Legislativa acatou o Projeto de Lei (PL) n°...O PL n° 1.731/2025 prevê benefícios como descontos em...

Saúde Gestão Pública Economia Dayse Amarilio Jorge Vianna
Redação Final - SELEG - (240366)
13/11/2024 21:39
Questão de Ordem - (112048)
17/11/2024 07:36
Publicação - Decisão Colégio de Líderes - PLOA 2022 - CEOF - (17410)
18/11/2024 01:57
Indicação - 2728/2019 - (168740)
15/11/2024 18:52
Portaria GMD - 336/2025 - GTS - (306167)
14/08/2025 08:33
Portaria GMD - 336/2025 - GTS - (306165)
14/08/2025 08:32
Portaria GMD - 336/2025 - GTS - (306162)
14/08/2025 08:30
Portaria GMD - 336/2025 - GTS - (306164)
14/08/2025 08:31
Portaria GMD - 336/2025 - GTS - (306161)
14/08/2025 08:29
Indicação - 1251/2019 - (160500)
15/11/2024 21:05
Publicação - Lei 6981/2021 - DODF 24/11/2021 - SELEG - (25287)
17/11/2024 23:50
Indicação - 1315/2019 - (160873)
15/11/2024 21:04
Emenda (Aditiva) - 1 - CAF - (251634)
13/11/2024 22:35
Anexo - Indicação 4275/2024 e Ofício CFA - GAB DEP JORGE VIANNA - (116885)
17/11/2024 06:48
Indicação - 2567/2019 - (167936)
15/11/2024 19:08
Parecer - 1 - CCJ - (270263)
13/11/2024 19:13
Despacho - 2 - Cancelado - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (25604)
17/11/2024 23:37

. 11 da lei Complementar n° 13/96”..... 9 da Lei federal n° 13.465, de 11 de julho de 2017: “Art. 9º É facultado ao...

REQ 2910/2021
15/11/2024 07:45

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 2006/2021 e PL 2.074/21.

Indicação - 2177/2019 - (166009)
15/11/2024 19:40
Projeto de Lei - 481/2019 - (142763)
17/11/2024 02:17
Projeto de Lei - (125949)
20/11/2024 12:00

Art. As despesas decorrentes da implementação desta Lei correrão por conta de.... , inciso I, alínea c, que a...

Publicação - DCL - Emenda à Lei Orgânica nº 133, de 2024 - SELEG - (129942)
17/11/2024 05:38
Projeto de Lei - 1309/2020 - (147696)
17/11/2024 01:00
Redação Final - SELEG - (239666)
13/11/2024 21:45
REQ 2198/2005
12/11/2024 13:29

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2006, EM COMEMORAÇÃO

Redação Final - SELEG - (243368)
13/11/2024 23:39
Indicação - 174/2019 - (154331)
16/11/2024 23:05
Publicação - LEI Nº 7.283, DE 17 DE JULHO DE 2023 - DODF - Veto Parcial - SELEG - (82344)
17/11/2024 14:13
REQ 2085/2010
10/11/2024 20:07

REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 165/2006, DE AUTORIA DO

REQ 509/2007
12/11/2024 09:10

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº420/2007 AO PROJETO DE LEI Nº 2.511/2006

PDL 10/2007
12/11/2024 10:49

LICENCIAMENTO ANUAL DE VEICULOS,ESTABELECIDA PELA LEI Nº 3.932,DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006

Indicação - 2560/2019 - (167901)
15/11/2024 19:08
Redação Final - SELEG - (243339)
13/11/2024 23:39
Emenda (Subemenda) - 31 - SELEG - (261037)
13/11/2024 20:25
Portaria GMD - 278/22 - GTS - (51409)
17/11/2024 17:56
Portaria GMD - 278/22 - GTS - (51411)
17/11/2024 17:56
Portaria GMD - 278/22 - GTS - (51410)
17/11/2024 17:56
Anexo - Minuta - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (64378)
17/11/2024 17:02
Portaria GMD - 56/2025 - GTS - (287559)
25/02/2025 10:16
Redação Final - SELEG - (239668)
13/11/2024 21:45
Redação Final - SELEG - (239547)
13/11/2024 21:47
Redação Final - SELEG - (239515)
13/11/2024 21:47
Redação Final - SELEG - (239021)
13/11/2024 23:44
Projeto de Decreto Legislativo - (322581)
09/12/2025 16:33

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam homologados os...Distrito Federal depende da homologação pela Câmara Legislativa, nos termos do...

Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (93773)
17/11/2024 11:41

No entanto, não foi editada resolução nesse sentido....foi fixada a seguinte tese de repercussão geral, que servirá de parâmetro para a...

Projeto de Lei - (59805)
20/11/2024 23:22

Art. O Programa “Adote um Equipamento de Assistência Social” não implicará em.... da Constituição Federal....Atenção...

Indicação - 1289/2019 - (160722)
15/11/2024 21:04
Portaria GMD - 417/2024 - GTS - (132381)
17/11/2024 04:50
Portaria GMD - 417/2024 - GTS - (132380)
17/11/2024 04:50
Portaria GMD - 417/2024 - GTS - (132378)
17/11/2024 04:50
Portaria GMD - 421/2024 - Cancelado - GTS - (132730)
17/11/2024 04:49