CLDF

Art. 2º O Governo do Distrito Federal, por intermédio de seus órgãos competentes,...Art. 6º O Poder Executivo deve...

Art. 43-A....Substitutivo) tem por objetivos: (i) suprimir a proposta de inclusão dos §§ 5º e 6º...ao art. 55 da Lei nº...

Com base no art. 144 do Regimento Interno da Câmara Legislativa, proponho que esta...Em 2006 foi eleita presidenta da CUT-DF, tendo presidido a...

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE MARÇO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA

Dê-se aos incisos I, II, IV, V, VI, VII, VIII, IX e XIII do Art. 6º a seguinte redação...: Art....

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...conferido a Ponte de Terra, de forma a construir um processo legal que viabilize a...

Por exemplo, no caso particular das vacinas, temos a Resolução da Diretoria Colegiada.... 2º Esta Resolução se aplica a todos os serviços que...

nas dependências das instituições mencionadas no art. 1º ou, caso necessário, em...Art. 3º O Tratamento Terapêutico Complementar de Musicoterapia...

Torna obrigatória a disponibilização da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei

O art. 1º concede o título e o art. 2º traz a cláusula de vigência....A Lei Orgânica do Distrito Federal, no seu art. 60,...

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.458, 2.456 E 2.558, DE 2006

Altera a Lei no 3.877/2006, que dispõe sobre a política habitacional do Distrito

Deputado Eduardo Pedrosa RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n°...Art. 3º O Poder Público deve instituir Banco de Cabelos...

Art. 2º A Semana a que se refere o art. 1º fica incluída no calendário oficial de...Art. 6º Esta...

O art. 1º concede o título e o art. 2º traz a cláusula de vigência....A Lei Orgânica do Distrito Federal, no seu art. 60,...

Art. 6º O Poder Executivo poderá regulamentar a presente Lei....Art. 7º Esta lei entra em vigor na data de sua...

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Com fundamento no art...Conscientização sobre a Esclerose Múltipla, foi instituído por intermédio da Lei nº...

Art. 2º Assegura-se às pessoas ostomizadas todos os benefícios sociais, econômicos...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...

O art. 29 do PLC altera o art. 125 do PDOT, cujo §6º estabelece requisitos adicionais.... 4º da Lei nº...

O art. 29 do PLC altera o art. 125 do PDOT, cujo §6º estabelece requisitos adicionais.... 4º da Lei nº...

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2006

REQUER O APENSAMENTO DOS SPROJETOS DE LEI Nº 2.164, DE 2005, E Nº 2.372, DE 2006.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.558,2.458,DE 2006 E 1.735,

A Lei Orgânica do Distrito Federal (art. 60, XLI) assegura ser competência exclusiva...A Resolução nº 250/2011 (art. 4º),...

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Lei nº 5.368, de 9...Art. 20....n....

Art. 3º Para fins desta Lei, quando empregados com a finalidade de que trata o art...Art. 5º O Poder Executivo procederá à...