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Emenda (Subemenda) - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (304061)
25/06/2025 11:44Art. 43-A....Substitutivo) tem por objetivos: (i) suprimir a proposta de inclusão dos §§ 5º e 6º...ao art. 55 da Lei nº...
PL 1230/2009
10/11/2024 21:31ALTERA O ARTIGO 2º E SEU § 2º DA LEI Nº 3.789 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE AUTORIZA
Redação Final - SELEG - (243353)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243349)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243350)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (240828)
13/11/2024 21:36Emenda (Modificativa) - 347 - SACP - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (314919)
24/10/2025 13:26Dê-se aos incisos I, II, IV, V, VI, VII, VIII, IX e XIII do Art. 6º a seguinte redação...: Art....
Moção - (44007)
17/11/2024 19:32Com base no art. 144 do Regimento Interno da Câmara Legislativa, proponho que esta...Em 2006 foi eleita presidenta da CUT-DF, tendo presidido a...
Indicação - (6109)
18/11/2024 03:22A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...conferido a Ponte de Terra, de forma a construir um processo legal que viabilize a...
Indicação - 2096/2019 - (165532)
15/11/2024 19:41REQ 2172/2005
12/11/2024 13:51REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE MARÇO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA
Redação Final - SELEG - (243061)
13/11/2024 21:23Parecer - 1 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (9498)
21/11/2024 03:13Por exemplo, no caso particular das vacinas, temos a Resolução da Diretoria Colegiada.... 2º Esta Resolução se aplica a todos os serviços que...
Projeto de Lei - (14660)
21/11/2024 01:32nas dependências das instituições mencionadas no art. 1º ou, caso necessário, em...Art. 3º O Tratamento Terapêutico Complementar de Musicoterapia...
Fevereiro.pdf
01/06/2012 13:07Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (294312)
07/05/2025 16:30O art. 1º concede o título e o art. 2º traz a cláusula de vigência....A Lei Orgânica do Distrito Federal, no seu art. 60,...
PL 708/2015
11/11/2024 21:38Torna obrigatória a disponibilização da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei
Redação Final - SELEG - (242689)
13/11/2024 21:24Projeto de Lei - (129132)
20/11/2024 16:32Redação Final - SELEG - (243133)
13/11/2024 21:23Outubro.pdf
01/06/2012 13:39Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (300577)
18/09/2025 10:22Deputado Eduardo Pedrosa RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n°...Art. 3º O Poder Público deve instituir Banco de Cabelos...
Projeto de Lei - (56330)
18/11/2024 13:25Art. 2º A Semana a que se refere o art. 1º fica incluída no calendário oficial de...Art. 6º Esta...
Redação Final - SELEG - (243469)
13/11/2024 23:39REQ 557/2007
12/11/2024 08:59REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.458, 2.456 E 2.558, DE 2006
PL 400/2019
10/11/2024 12:44Altera a Lei no 3.877/2006, que dispõe sobre a política habitacional do Distrito
Projeto de Lei - 2119/2018 - (151640)
16/11/2024 23:56Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (333199)
13/05/2026 17:43O art. 1º concede o título e o art. 2º traz a cláusula de vigência....A Lei Orgânica do Distrito Federal, no seu art. 60,...
Projeto de Lei - (47615)
18/11/2024 14:09Art. 6º O Poder Executivo poderá regulamentar a presente Lei....Art. 7º Esta lei entra em vigor na data de sua...
Indicação - 785/2019 - (157819)
15/11/2024 21:54Redação Final - SELEG - (239218)
13/11/2024 22:13Parecer - 2 - CCJ - (265354)
13/11/2024 19:55Redação Final - SELEG - (240786)
13/11/2024 21:36Projeto de Lei - (128074)
20/11/2024 16:34Art. 2º Assegura-se às pessoas ostomizadas todos os benefícios sociais, econômicos...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Moção - (307475)
01/09/2025 15:54Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Com fundamento no art...Conscientização sobre a Esclerose Múltipla, foi instituído por intermédio da Lei nº...
Parecer - 4 - CCJ - (268852)
13/11/2024 19:17Redação Final - SELEG - (239196)
13/11/2024 22:13Redação Final - SELEG - (243024)
13/11/2024 23:39Indicação - 1098/2019 - (159584)
15/11/2024 21:22Indicação - 2779/2019 - (168995)
15/11/2024 18:51Parecer - 2 - CAF - (8471)
21/11/2024 03:15O art. 29 do PLC altera o art. 125 do PDOT, cujo §6º estabelece requisitos adicionais.... 4º da Lei nº...
Parecer - 1 - Cancelado - CAF - (8377)
21/11/2024 03:32O art. 29 do PLC altera o art. 125 do PDOT, cujo §6º estabelece requisitos adicionais.... 4º da Lei nº...
Parecer - 1 - CS - (264355)
13/11/2024 19:58Redação Final - SELEG - (243389)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (240137)
13/11/2024 21:43PROC 7/2007
29/11/2024 16:30PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2006
REQ 357/2007
12/11/2024 09:46REQUER O APENSAMENTO DOS SPROJETOS DE LEI Nº 2.164, DE 2005, E Nº 2.372, DE 2006.
REQ 225/2007
12/11/2024 10:26REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.558,2.458,DE 2006 E 1.735,
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (105962)
17/11/2024 08:51A Lei Orgânica do Distrito Federal (art. 60, XLI) assegura ser competência exclusiva...A Resolução nº 250/2011 (art. 4º),...
Projeto de Lei - (1611)
21/11/2024 03:33Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Lei nº 5.368, de 9...Art. 20....n....
Redação Final - SELEG - (239268)
13/11/2024 22:13Anexo - Anexos do Ofício - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (65121)
18/11/2024 12:36Publicação - GMD - (98367)
17/11/2024 10:17Parecer - 3 - CEOF - (262715)
13/11/2024 20:15Parecer - 1 - CEOF - (263702)
13/11/2024 20:01Indicação - 2857/2019 - (169385)
15/11/2024 18:38Mensagem - nº 238/2022 - GP Promulgação - Cancelado - SELEG - (49143)
17/11/2024 18:31Mensagem - nº 238/2022 - GP Comunicado - SELEG - (49142)
17/11/2024 18:31Redação Final - CCJ - (304692)
27/06/2025 11:30Art. 3º Para fins desta Lei, quando empregados com a finalidade de que trata o art...Art. 5º O Poder Executivo procederá à...