CLDF

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário..... 3º, III e IV, e no...

Art. 2º O evento de que trata o art. 1º tem por objetivo promover a valorização ambiental...Art. 5º Esta Lei entra em...

INICIATIVA LEGISLATIVA QUE PROMOVA RETROCESSO NA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 11.340,DE 2006

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REQUER A MESA DIRETORA , QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PL Nº 2.382/2006.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PL Nº 2.418/2006.

O art. 2º especifica as fases da política; o art. 3º, as ações previstas; e os art.... 4º a 6º...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criada a Política...Art. 2º O objetivo da Política a que se refere o...

REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.300, DE 2006, E 513, DE 2007.

ALTERA A LEI Nº 3.830, DE 14 DE MARÇO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...A Política de Recursos Hídricos do Distrito Federal, Lei n°...

Portanto, no âmbito desta Comissão, votamos pela APROVAÇÃO do PL n° 2.169, de 2021...Portanto, no âmbito desta Comissão, votamos pela APROVAÇÃO do PL...

Art. 3º O Poder Executivo deve regulamentar a substituição das placas e símbolos...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Art. 3º A política de que trata essa Lei tem como diretrizes: I – instalação de...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data...

ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONSTRUÇÃO DE QUATRO CIDADES NO DF, A PARTIR DE 2006.

projeto de Lei, especificamente aos seguintes dispositivos: parágrafo único, do art.... 2º; ao inciso I, do art. 3º; e ao § 2º, do...

Art. 2º O Governo do Distrito Federal, por intermédio de seus órgãos competentes,...Art. 6º O Poder Executivo deve...