CLDF

A Proposição mantém o atual parágrafo único do art. 2º da Lei, mas renumera-o para...A alimentação é um direito social previsto no art....

DISPÕE SOBRE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL PARA O QUADRIÊNIO 2003-2006

possibilidade de restituição do valor pago na forma da legislação específica. § 6º...básico (CB) o potencial construtivo utilizado pela edificação já licenciada. §...

O art. 6º atribui ao Poder Executivo a incumbência de elaborar Relatório Analítico...O parágrafo único do art....

LANÇAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2006

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 607/2006.

II - Ficam acrescidos os §§ 3º, 4º, 5º e 6º ao art. 39 com as seguintes redações:...§6º O prazo máximo para o candidato...

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2006, COM A FINALIDADE

ENCAMINHA PLANO ANUAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

Art. 2º O auxílio financeiro de que trata o art. 1º aplica-se também aos taxistas...Art. 3º O auxílio financeiro de que...

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA

No art. 1º, a proposta legislativa acrescenta os parágrafos 5º e 6º ao artigo 1º...para que priorize seus atendimentos voltados à Primeira...