CLDF

. 37 da Lei nº 3.824, de 21 de fevereiro de 2006, e alterada pelo art. 24 da Lei...graduações lato sensu faz jus ao percentual correspondente ao...

. 37 da Lei nº 3.824, de 21 de fevereiro de 2006, e alterada pelo art. 24 da Lei...graduações lato sensu faz jus ao percentual correspondente ao...

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.309/2006.

Art. 3º É de inteira responsabilidade do estabelecimento a aquisição, instalação...Art. 6º Incumbe ao Poder Executivo...

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE MAIO DE 2006 PARA HOMENAGEAR O

Art. 30....legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios estabelecidos pela Resolução.... 2º da Resolução...

Acrescente-se ao art. 144 do Projeto de Lei Complementar, renumerando-se os demais..., o seguinte parágrafo: (…) §6º Caso a deliberação do...

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº2364,DE 2006.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA