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Redação Final - SELEG - (238844)
13/11/2024 21:48Publicação - DODF - Lei nº 7.596, de 09 de dezembro de 2024 - SELEG - (280839)
10/12/2024 14:32Publicação - DODF - Lei nº 7.597, de 09 de dezembro de 2024 - SELEG - (280842)
10/12/2024 14:33Redação Final - SELEG - (240958)
13/11/2024 21:35Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (328503)
27/03/2026 08:32Indicação - 3192/2019 - (171042)
15/11/2024 18:19Redação Final - SELEG - (240919)
13/11/2024 21:35Parecer - 2 - CEOF - (267478)
13/11/2024 19:36Mensagem - Poder Executivo - 129/2025 - SELEG - (305670)
07/08/2025 10:43Redação Final - SELEG - (240244)
13/11/2024 21:39Redação Final - SELEG - (240824)
13/11/2024 21:36Mensagem - Nº 208/2023-GP - Promulgação Veto Parcial - emendas nºs 285, 286, 287, 289, 295, 298, 299, 300 e 301 - SELEG - (99927)
17/11/2024 10:11Mensagem - Nº 208/2023-GP - Promulgação Veto Parcial - emendas nºs 285, 286, 287, 289, 295, 298, 299, 300 e 301 - Cancelado - SELEG - (99838)
17/11/2024 10:11Projeto de Decreto Legislativo - (321260)
30/03/2026 15:30Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....Em...
Parecer - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (325677)
25/02/2026 15:58II – VOTO DO RELATOR Nos termos das competências previstas no art. 65, inciso I...políticas públicas relevantes, voto pela ADMISSIBILIDADE e APROVAÇÃO do processo...
Publicação - Lei nº 7.405, de 16 de janeiro de 2024 - DODF - SELEG - (108984)
17/11/2024 08:14Publicação - Lei nº 7.404, de 16 de janeiro de 2024 - DODF - SELEG - (108985)
17/11/2024 08:14Projeto de Lei - (64794)
20/11/2024 22:18Anexo - Notas Taquigráficas - Nota Técnica - SELEG - (34275)
17/11/2024 22:03Emenda (Supressiva) - 4 - GMD - Aprovado(a) - (120463)
20/11/2024 17:38Terceira Secretaria emenda SUPRESSIVA (Autoria: DO RELATOR) Emenda ao Projeto de Resolução...Suprima-se o parágrafo único do art. 7º do...
Anexo - Lei Nº 6.519/2020 - CDC - (103896)
20/11/2024 12:45Redação Final - SELEG - (243448)
13/11/2024 23:39Indicação - 371/2019 - (155510)
15/11/2024 22:28Decreto - 41.841, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (1951)
18/11/2024 04:11Anexo - Lei 1.254/1996 - Tramitação Conjunta - SACP - (101318)
20/11/2024 19:29Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - Parecer - (317090)
24/11/2025 17:08plena eficácia do Convênio no âmbito do Distrito Federal, conforme disposto no § 6º...do art. 134 da Lei Orgânica do DF....A medida, de natureza...
Projeto de Lei - 1311/2020 - (147708)
17/11/2024 01:00Parecer - 3 - CDDHCLP - (269930)
13/11/2024 19:13Redação Final - SELEG - (239711)
13/11/2024 21:44Parecer - 2 - CDESCTMAT - (263578)
13/11/2024 20:06Redação Final - - SELEG - (309485)
10/09/2025 18:09Projeto de Lei - 1175/2020 - (146892)
17/11/2024 01:04Publicação - Nº Lei nº 7.352, de 11 de dezembro de 2023 - SELEG - (107100)
17/11/2024 08:36Redação Final - SELEG - (242966)
13/11/2024 23:39Projeto de Decreto Legislativo - (292674)
10/04/2025 14:47A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (315921)
04/11/2025 14:17Morro da Cruz RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Indicação - 2139/2019 - (165788)
15/11/2024 19:40Projeto de Lei - (116836)
17/11/2024 06:48Requerimento - (306232)
19/08/2025 10:22Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Nos termos do art.... 99, IV c/c com ao art. 124 do Regimento Interno...
Projeto de Lei - 1210/2020 - (147102)
17/11/2024 01:03Redação Final - SELEG - (243412)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei - (62651)
18/11/2024 12:59Art. 6º A proposta de parceria prevista neste capítulo se dará por iniciativa da...§2º No que couber, aplica-se o disposto nos arts. 5º e...
Redação Final - - SELEG - (82007)
17/11/2024 14:16Mensagem - Nº 091/2023-GAG - Veto Parcial - SELEG - (70772)
17/11/2024 16:41Projeto de Lei - (109124)
20/11/2024 12:40Projeto de Lei - 1418/2020 - (148352)
17/11/2024 00:44Redação Final - CCJ - (329009)
01/04/2026 11:27A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Os Anexos I, II e III...Art. 2º O Anexo Único da Lei nº 5.245, de 16 de dezembro de...
Indicação - 2986/2019 - (170013)
15/11/2024 18:35Indicação - 2427/2019 - (167236)
15/11/2024 19:11Lei - Anexo IV – Despesas de Pessoal Autorizadas - LDO 2024 - SERP-GDF - (116149)
17/11/2024 07:04Lei - Anexo IV - Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023 - SERP-GDF - (112126)
17/11/2024 07:36Lei - ANEXO IV - LEI Nº 7.313, DE 27 DE JULHO DE 2023 - SERP-GDF - (111839)
17/11/2024 07:36Redação Final - SELEG - (241183)
13/11/2024 21:28Projeto de Lei - 1166/2020 - (146843)
17/11/2024 01:05Emenda (Aditiva) - 49 - CEOF - Aprovado(a) - (302188)
17/06/2025 14:24Acrescenta-se a alínea d ao § 6º do inciso II do art. 50 do projeto em epígrafe,...com a seguinte redação: “Art. 50...
Projeto de Lei - (295331)
08/05/2025 11:34A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Institui a Semana Distrital...Art. 2º As atividades mencionadas no...
Parecer - 3 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (311772)
22/09/2025 15:14Paula Belmonte RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 3º O descumprimento do disposto no...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (108842)
17/11/2024 08:15É importante registrar que a Resolução CMN 3.849, de 25 de março de 2010, que trata...A resolução nº 4.433/2015 do Conselho Monetário Nacional, que...
Projeto de Lei - (336350)
16/06/2026 10:51Art. 6º Os projetos de implantação dos Espaços Sensoriais Inclusivos deverão ser.... 6º reconhece o lazer como direito...