CLDF

Com amparo nos art. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal combinado com...o art. 15, inciso III, art. 39, § 2º...

E PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NAS ATIVIDADES DE CONDOMÍNIOS DO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da...

A Emenda nº 1 modifica o §3º do art. 6º do PL, fazendo constar que, para concessão...A Emenda nº 1 busca adequar o §3º do...

seleção para admissão e matrícula para o provimento de vagas para o sexto ano (6º..., que, ao estabelecer as diretrizes para o sistema de ensino do DF, por meio da...

O art. 2º versa sobre a tradicional vigência a partir da data de publicação....básicas sobre violência doméstica e familiar contra a mulher e sobre a Lei n.º...

Por fim, o art. 6º revoga as disposições contrárias....Intersetorial, em consonância com a Portaria MEC nº 649, de 10 de julho de 2018, e a...

Com efeito, a CF define o direito ao transporte como um direito social (art. 6º,..., coletivos e difusos” (art....

O art. 1º do Projeto altera a alínea “j” do inciso I do art. 5º da Lei nº 6.430,...Já o art. 6º é...

O art. 4º estabelece as competências do referido Conselho, ao passo que o art. 5º...O art. 6º...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica homologado o Convênio...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data...

A CÂMARA LEGISLAVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º Fica instituído o projeto...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...

Art. 2º A GCAT corresponde a 19,31% do vencimento básico correspondente ao padrão...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...