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Art. 6º A Resolução nº 34, de 1991, passa a vigorar com as seguintes alterações:...Art. 8º A...

DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Resolução...Art. 6º A legislatura terá a...

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Resolução...Art. 5º Até o decurso do prazo de que trata o...

Art. 6º Ao Chefe de Unidade, sem prejuízo das atribuições do cargo efetivo, compete...O parágrafo único do art. 3º da...

CAPÍTULO II DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 6º São competências comuns às unidades da...Art. 10º Esta...

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação....Art. 223....feita a...

n° 218, de 2005, para alterar o art. 98-B, que trata das competências regimentais...Art. 2º Esta...

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Resolução...Art. 6º Esta...

Acrescente-se ao projeto o art. 6º, com a seguinte redação: “Art. 6º Revogam-se...

Nº, DE 2024 (Autoria: Mesa Diretora) Altera a Resolução n° 334, de 2023, que “dispõe...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve:...

Posteriormente, a estrutura foi atualizada por meio da Resolução nº 223/2006, alterando...nº...

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Resolução...Art. 6º Esta...

n° 218, de 2005 e dá outras providências....58 do Regimento Interno aprovado pela Resolução n° 167, de 16 de novembro de...

n° 218, de 2005, para alterar o art. 98-B, que trata das competências regimentais...Art. 2º Esta...

§ 6º A reunião remota pode ser telepresencial ou virtual..... § 6º A proposição ou parecer com pedido de vista retorna, automaticamente, à...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º O artigo 7° da Resolução...n° 250, de 2011, passa a vigorar com...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º O inciso VI do art. 58...afetação, alienação, arrendamento e cessão de bens públicos e...

223/2006 e Ato da Presidência 588/2010 da Câmara Legislativa do Distrito Federal...Resolução...

Art. 4º As despesas decorrentes desta Resolução correrão à conta do orçamento da...Art. 5º Esta...

Art. 3º A Resolução nº 341, de 2024, passa a vigorar com a seguinte alteração: Art...Art....

n° 218, de 2005, para alterar o art. 69-C, que trata das competências regimentais...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve:...

n° 218, de 2005 e dá outras providências....58 do Regimento Interno aprovado pela Resolução n° 167, de 16 de novembro de...

Art. 3º Os dispositivos desta Resolução não se aplicam aos animais cujo acesso seja...Art. 4º Esta...