CLDF

Art. 6º Poderá haver a realização de incorporação imobiliária para a consecução do...Considerando que a Lei n° 13.465 de...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica garantida a matrícula...em situação de violência, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de...

Terceira Secretaria emenda MODIFICATIVA (Autoria: DO RELATOR) Emenda ao Projeto de Resolução...Dê-se ao art. 2º, § 2º, do projeto a seguinte...

Inicialmente, cumpre destacar que, nos termos do art. 69 da Resolução nº 353 de 10...de Lei Complementar n° 78, de 2025,...

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Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”....CCJ (RICL, art. 63, I)....Assim, o voto é pela APROVAÇÃO do...

Art. 2º O art. 1º, caput e o § 1º, da Lei nº 2.250, de 1998, passam a vigorar com.... 12-C II e III, E § 1º, da Lei nº...

Morro da Cruz RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º O descumprimento das...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam homologados a...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...

CAPÍTULO IV DAS OBRIGAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO Art. 6º As instituições de...Art. 10....ensinar, e de gestão...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído benefício...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

II – o art. 54 é acrescido do seguinte parágrafo único: Parágrafo único....III – o art. 151 é acrescido do seguinte § 6º:...

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal promulga, nos termos do § 6º...devido à natureza dos animais, a contagem individual seja de difícil execução. §...

Por fim, o art. 6º apresenta a cláusula de vigência da Lei na data de sua publicação.... 6º, X, e do...

O PL define, nos arts. 5º e 6º, que os alimentos devem ser transportados pelos produtores...Já o art. 7º define a prioridade na aquisição desses...

DA IMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar. nos termos da...

. 6º Verificada a regularidade da documentação exigida, a Carteira de Identidade...Art. 9º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei, no que...

Art. 1º A Frente Parlamentar em Defesa da Maior Participação das Mulheres na Política...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar. nos termos da...

legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios estabelecidos pela Resolução...O art. 3º desse diploma enumera os requisitos...

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...

DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar. nos termos da...

Art. 6º Fica a empresa concessionária ou permissionária obrigada a enviar semestralmente...A Resolução 1044/2022, da...

Art. 2º Fica autorizada a alteração do objeto social da CAESB para incluir a geração...Art. 3º Fica a CAESB autorizada a constituir até 2...