CLDF

Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a Política Distrital

necessário, emitir parecer sobre o mérito das seguintes matérias: (Artigo acrescido pela Resolução...nº 181, de 2002, e alterado pela Resolução nº...

O art. 6º determina que as despesas do programa correrão por dotações orçamentárias.... 227, caput e §4º), conforme se verifica abaixo:...

O parágrafo único define que se aplica o disposto no art. 6º, da Lei nº. 8.666/1993...artigo 5º, por sua vez, apresenta a costumeira cláusula de...

ALTERA A REDACAO DO 2º, ART. 81 E DO 1º, ART. 86, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, APROVADO...PELA RESOLUCAO Nº 019/91.

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Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...

Morro da Cruz RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º: Fica estabelecida a...Art. 3º: O tratamento de laserterapia ginecológica será...

Art. 4º A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal deve fiscalizar o...Art. 6º O descumprimento desta Lei...

REPRESENTAÇÕES DOS ESTADOS OU ENTIDADES DIPLOMÁTICAS,NA FESTA DOS ESTADOS DE 2004 A 2006

Paula Belmonte RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 3º O descumprimento do disposto no...

Art. 4º O disposto nesta Lei não exclui a aplicação das sanções previstas no art....Art. 6º As...

31.817, de 21 jun. 2010, que regulamenta o art. 10-B, inciso II, da Lei n° 8.255...31.817, de 21 jun. 2010, que regulamenta o...

DO BRASIL DE NÃO PRORROGAR O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO,REALIZADO EM 2006

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...

suprapartidária, com ao menos um terço de membros de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...n° 255, de 2 de fevereiro de...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º O Poder Executivo fica.... 18, I, da Resolução do Senado Federal nº 43, de 21 de dezembro...

Art. 2° As restrições aos Restaurantes Comunitários do Distrito Federal determinadas...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

A CÂMARA LEGILATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica estabelecida a reserva...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 6º A publicidade em espaços...

Nos termos do art. 220, § 6º, do RICLDF, foi realizada nesta Casa audiência pública...Sampaio Aditiva Inclui alínea e) ao inciso I do §...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Dê-se nova redação ao art.... 6º desta...

Art. 6º Faculta-se a substituição da prova testemunhal por ata notarial, quando o...Art. 8º Esta Lei entra em vigor na...

Art. 6º A atividade de self storage é permitida em todo o Distrito Federal, com exceção...Art. 8º Esta Lei entra em vigor...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Art. 1º Nos estabelecimentos...roubo; j) procurados / foragidos; l) lavagem de...

sobre a propriedade de veículos automotores, e a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006

Art. 6º Os estabelecimentos públicos e privados deverão disponibilizar treinamento...: I - Para os cães-guia: nos moldes previstos na lei...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Orgânica do Distrito Federal, assim como faz a Constituição Federal em seus arts....