Busca
Publicação - Lei N° 7103/2022- DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38496)
17/11/2024 20:57Parecer - 3 - CCJ - (272240)
13/11/2024 18:53Parecer - 2 - CCJ - (271180)
13/11/2024 18:58Projeto de Lei - (108884)
17/11/2024 08:15Executivo da União, conforme disciplinado na Lei Federal nº 11.343, de 03 de agosto de 2006...Art. 6º Notificado do auto...
Redação Final - SELEG - (240103)
13/11/2024 21:43Redação Final - SELEG - (43283)
17/11/2024 19:35Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (117685)
17/11/2024 06:45. 3º da Resolução n.º 334/2023, a seguir transcrito: Art. 3º O indicado ao título...Responsável pelo jornal litúrgico dominical Povo de Deus da...
1731548215301-Emenda (Modificativa) - 223 - SELEG - (250852).pdf
13/11/2024 22:36Redação Final - CCJ - (304509)
26/06/2025 08:51Art. 6º Os premiados recebem: I – um troféu simbólico representando o Prêmio Roberto...Art. 7º As despesas decorrentes...
Requerimento - 783/2019 - (215756)
14/11/2024 01:24Redação Final - CCJ - (68155)
20/02/2025 20:02. 6º A cidadania da mulher, direito fundamental da República nos termos do art. 1º...O Formulário Nacional de Avaliação de Risco, de que trata a...
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (121290)
20/11/2024 17:19O art. 6º estabelece que a Política será implementada com diálogo permanente entre.... 6º)....Brasília: ENAP, v. 1, p....
Estudo - São Sebastião - RA XIV - SERP-GDF - (114275)
17/11/2024 07:26Parecer - 2 - CCJ - (25979)
17/11/2024 23:35, nos termos da Resolução nº 304, de 18 de dezembro de 2008, do Conselho Nacional...Os arts. 6º, 7º e 8º tratam, respectivamente, da representação...
Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (64345)
20/11/2024 22:19nº 17 de 06 de maio de 2015, a Resolução nº 335, de 24 de janeiro de 2020 e a Resolução...PL 399/2015, do Deputado Fábio Mitidieri - PSD/SE, que...
Redação Final - SELEG - (242805)
13/11/2024 23:39PDL 265/2022
15/11/2024 05:48Susta os artigos 6º, inciso III, e 9º, inciso I, alínea “e”, do Anexo Único, do DECRETO...Nº 26.903, DE 12 DE JUNHO DE 2006, que “Aprova o regulamento das medidas operacionais
Anexo - VI - SERP-GDF - (35855)
17/11/2024 21:331731541137159-Emenda (Substitutiva) - 1 - CAF - (259698).pdf
13/11/2024 20:38Redação Final - SELEG - (238609)
13/11/2024 21:54Redação Final - SELEG - (239829)
13/11/2024 21:44Publicação - Lei nº 6.928/2021- Publicação DODF - SELEG - (11992)
21/11/2024 02:31Projeto de Lei - 564/2007 - (143254)
17/11/2024 02:14Nota Técnica - 1 - Cancelado - SELEG - (134819)
17/11/2024 04:26Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 1° (......Art. 6º...
Redação Final - CCJ - (11636)
20/02/2025 20:38. 18 da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, bem como...Art. 6º A consolidação do benefício...
Designação de Relator - PL 203/2023 - Cancelado - CS - (97620)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - PL 639/2023 - Cancelado - CS - (97623)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - 639/2023 - CS - (97633)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - 629/2023 - CS - (97636)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - 203/2023 - CS - (97638)
17/11/2024 10:31Indicação - (43441)
17/11/2024 19:35A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 de seu Regimento...Para Cupolillo (2006), a velocidade desenvolvida dentro das...
1731839761740-Mensagem - Nº 802024-GP - Lei nº 7.410, de 17 de janeiro de 2024- Promulgação - SELEG - (112155).pdf
17/11/2024 07:36Projeto de Lei - (19564)
18/11/2024 01:23Redação Final - SELEG - (81467)
17/11/2024 14:18Mensagem - nº 74/2024-GP - Comunicado de veto Rejeitado - SELEG - (111420)
17/11/2024 07:38Projeto de Lei - 2552/2006 - (152565)
16/11/2024 23:38Parecer - 1 - CTMU - Não apreciado(a) - (307150)
27/08/2025 10:02Submete-se à Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana – CTMU o Projeto de Lei – PL n°...do art. 6º, referente a exceções...
Projeto de Lei - (25277)
17/11/2024 23:50Nota Técnica - 1 - SELEG - (131744)
17/11/2024 05:05Art. 6º As despesas decorrentes da implementação desta lei correrão por conta das...Art. 6º...
Projeto de Lei - (1300)
21/11/2024 03:44Art. 6º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação..... 2º da Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997,...
Projeto de Lei - (56057)
18/11/2024 13:25Art. 6º A coordenação, gestão e operacionalização do Cartão-Reforma compreenderá...de 2006, passa a vigorar acrescido do...
Lei - Nº 4.020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2007 - SERP-GDF - (106717)
17/11/2024 08:49Parecer - 2 - CEPELO - (272656)
13/11/2024 18:53Emenda (Aditiva) - 224 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Rogério Morro da Cruz - (78869)
20/11/2024 20:31Acrescente-se o seguinte inciso XXXVII ao art. 4º do projeto de lei: “Art. 4º O...concorram para o cumprimento dos objetivos institucionais da...