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Resultados da pesquisa

Redação Final - SELEG - (240331)
13/11/2024 21:39
Lei - Lei n° 4052/2007 - GAB DEP IOLANDO - (294687)
30/04/2025 13:16
Mensagem - Mensagem Nº 150/2024-GAG/CJ - SELEG - (125013)
20/11/2024 16:35
Redação Final - - SELEG - (279951)
04/12/2024 12:53
Parecer - 2 - CCJ - (270901)
13/11/2024 19:11
Parecer - 2 - CCJ - (266363)
13/11/2024 19:40
Mensagem - n° 125/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38385)
17/11/2024 20:57
Parecer - 2 - CCJ - (25979)
17/11/2024 23:35

, nos termos da Resolução nº 304, de 18 de dezembro de 2008, do Conselho Nacional...Os arts. , 7º e 8º tratam, respectivamente, da representação...

Designação de Relator - s/n - SACT - (118047)
17/11/2024 06:30
Anexo - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (8541)
21/11/2024 03:15
Anexo - DODF - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (77847)
17/11/2024 14:58
Mensagem - N° 546/2021- Sanção com veto - SELEG - (33440)
18/11/2024 14:27
Emenda (Subemenda) - 5 - SELEG - (259861)
02/12/2024 13:42
Parecer - 1 - SELEG - (42159)
17/11/2024 20:04
Emenda (Aditiva) - 18 - CAF - (260619)
13/11/2024 20:33
Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (274928)
18/11/2024 10:37

II – VOTO DO RELATOR O Regimento Interno desta Casa, em seu art. 65, estabelece...Nos termos do art. 60 da Lei Orgânica do Distrito Federal, a...

Parecer - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (291870)
31/03/2025 17:14

. 21 da Lei n.º 3.831/2006....Por outro lado, o projeto aponta violação ao art. 21 da Lei Distrital n.º...

Redação Final - SELEG - (241270)
13/11/2024 21:28
Mensagem - n° 241/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321386)
05/12/2025 09:16
Parecer - 1 - CAS - (271229)
13/11/2024 18:58
Mensagem - n° 198/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (317180)
10/11/2025 09:51
Publicação - Lei nº 7265/2023-DODF - SELEG - (72466)
17/11/2024 16:08
Parecer - 2 - CCJ - (270039)
13/11/2024 19:13
Emenda (Supressiva) - 72 - SELEG - (259783)
13/11/2024 20:38
Redação Final - SELEG - (239829)
13/11/2024 21:44
PL 2169/2001
12/11/2024 22:47

REGULAMENTA O ART. 223, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS

Projeto de Lei - (281747)
04/02/2025 11:57

do ano do Ensino Fundamental, com carga horária mínima a ser definida pela Secretaria...alinhada com as demandas do século XXI, onde habilidades como raciocínio lógico,...

Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (259874)
13/11/2024 20:38
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (111756)
24/03/2025 15:29

Daniel de Castro RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....O inciso II do art. 7º da Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de...

Projeto de Lei - (294319)
28/04/2025 12:32

. 4º O caput do art. 223 da Lei nº 5.321, de 2014, passa a vigorar com a seguinte...redação: Art....

Redação Final - CCJ - (11636)
20/02/2025 20:38

. 18 da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, bem como...Art. A consolidação do benefício...

Redação Final - Seleg - SELEG - (12938)
21/11/2024 02:11
Parecer - 1 - CEOF - (26932)
17/11/2024 23:19

AGACIEL MAIA I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°..., VII, c/c o § , é obrigatória a homologação pela CLDF...

Emenda (Aditiva) - 3 - CEOF - (248828)
13/11/2024 22:56
Designação de Relator - PDL 230/2024 - CAS - (282423)
05/02/2025 11:11
Designação de Relator - PDL 231/2024 - CAS - (282393)
05/02/2025 10:54
Designação de Relator - PDL 240/2024 - CAS - (282396)
05/02/2025 10:56
Designação de Relator - PDL 241/2024 - CAS - (282391)
05/02/2025 10:52
Designação de Relator - PDL 227/2024 - CAS - (282384)
05/02/2025 10:46
Designação de Relator - PDL 225/2024 - CAS - (282411)
05/02/2025 11:04
Designação de Relator - PDL 245/2024 - CAS - (282407)
05/02/2025 11:02
Designação de Relator - PDL 226/2024 - CAS - (282415)
05/02/2025 11:06
Designação de Relator - PDL 243/2024 - CAS - (282419)
05/02/2025 11:08
Designação de Relator - PDL 246/2024 - CAS - (282401)
05/02/2025 10:59
Designação de Relator - PDL 242/2024 - CAS - (282405)
05/02/2025 11:01
Parecer - 3 - CCJ - (270841)
13/11/2024 19:11
Parecer - 2 - CCJ - (270840)
13/11/2024 19:11
Redação Final - CCJ - (11525)
20/02/2025 20:06

Art. 4º O Programa de Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos tem.... 28-A da Lei n. 13.964, de 24 de...

Redação Final - SELEG - (242844)
13/11/2024 21:24
Requerimento - 118/2019 - (212448)
14/11/2024 01:54
Projeto de Lei - (56484)
21/11/2024 00:25
Emenda (Substitutivo) - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (312714)
30/09/2025 17:10

FEDERAL Gabinete da Quarta Secretaria SUBSTITUTIVO (Do Relator) Ao Projeto de Resolução...Art. Os detentores do selo...

Estudo - Documentos complementares - SERP-GDF - (112099)
17/11/2024 07:36
Mensagem - N° 150/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (39602)
17/11/2024 20:39
Lei - nº 7.197/2022- Promulgação Lei - SELEG - (54815)
18/11/2024 13:42
Parecer - 1 - CAS - (22363)
18/11/2024 00:31

2.107/2021, que “Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre...2.107/2021 que “Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de...

Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (276128)
14/11/2024 04:25

II – VOTO DO RELATOR O Regimento Interno desta Casa, em seu art. 65, estabelece...Nos termos do art. 60 da Lei Orgânica do Distrito Federal, a...

Emenda (Modificativa) - 24 - CAF - (260446)
02/12/2024 13:41
Projeto de Lei Complementar - 7/2007 - (235440)
15/11/2024 11:49
Emenda (Aditiva) - 18 - CAF - (260598)
13/11/2024 20:33