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Resultados da pesquisa

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135845)
17/11/2024 04:11
Parecer - 2 - CCJ - (262284)
13/11/2024 20:18
Publicação - Lei N° 7104/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38494)
17/11/2024 20:57
Publicação - Lei N° 7103/2022- DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38496)
17/11/2024 20:57
Lei - Altera o § 3° do art. 54 da Lei n.° 6.637, de 20 de julho de 2020 - GAB DEP
17/11/2024 07:36
Projeto de Lei - 83/2019 - (140383)
17/11/2024 03:06
Redação Final - SELEG - (240046)
13/11/2024 21:43
Proc - 25/2020 - (274113)
02/12/2024 13:21
1731885697792-Mensagem - n º 1082022-GP - Sanção - SELEG - (40983).pdf
17/11/2024 20:21
Redação Final - SELEG - (240125)
13/11/2024 21:43
Parecer - 2 - CESC - (263881)
13/11/2024 20:00
Parecer - 2 - CCJ - (271180)
13/11/2024 18:58
Projeto de Lei - (1300)
21/11/2024 03:44

Art. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação..... 2º da Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997,...

1732139150599-Lei - LEI Nº 7.4432024, EM 05032024, NO DCL - SELEG - (112963).pdf
20/11/2024 18:45
Redação Final - SELEG - (243542)
13/11/2024 23:39
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (97548)
17/11/2024 10:31
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (97551)
17/11/2024 10:31
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (97553)
17/11/2024 10:31
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (97555)
17/11/2024 10:31
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (97558)
17/11/2024 10:31
1731891842161-Mensagem - n° 322022 - GAG - SERP-GDF - (34219).pdf
17/11/2024 22:04
Mensagem - Nº 45/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111380)
17/11/2024 07:38
Projeto de Lei - 1369/2020 - (148062)
17/11/2024 00:45
Parecer - 1 - CS - (263059)
13/11/2024 20:14
Parecer - 1 - CAF - (272238)
13/11/2024 18:53
Projeto de Lei - (281747)
04/02/2025 11:57

do ano do Ensino Fundamental, com carga horária mínima a ser definida pela Secretaria...alinhada com as demandas do século XXI, onde habilidades como raciocínio lógico,...

Anexo - 00020-00033083/2019-67 - DILEGIS - (283253)
11/02/2025 15:16
1731839764056-Redação Final - - SELEG - (112137).pdf
17/11/2024 07:36
Parecer - 1 - CAS - (269659)
13/11/2024 19:14
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (121488)
17/11/2024 06:19

sobre o PROJETO DE LEI Nº 885, de 2024, que “Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006..., os artigos 5º e ....Já o inciso II, altera o caput do...

Parecer - 2 - CCJ - (36168)
17/11/2024 21:32

. , caput da Carta Constitucional, constitui dever do Estado e direito subjetivo...Para ilustrar a questão, lembramos: a Resolução nº 2, de 2012,...

Decreto Legislativo - N° 2366/2022 - DCL de 07/04/2022 - SELEG - (38659)
17/11/2024 20:56
Redação Final - SELEG - (239644)
13/11/2024 21:47
Projeto de Lei - 115/2019 - (140575)
17/11/2024 03:06
1731880028287-Publicação - Lei N° 71702022 - publicada no DODF de 22072022 - SELEG
17/11/2024 18:47
PL 2289/2006
12/11/2024 13:09

REVOGA OS §§ 3° E 4º DO ART. 49 DA LEI N° 3.653, DE 10 DE AGOSTO DE 2005.

Emenda (Modificativa) - 6 - CAF - (260428)
02/12/2024 13:41
PL 2296/2006
12/11/2024 13:09

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1° DA LEI N° 3.075 DE 24.09.2002, QUE DISPÕE SOBRE

Projeto de Lei - 597/2007 - (143452)
17/11/2024 02:14
Ofício - N° 3.271/2021 - CACI/SERP - SELEG - (16435)
18/11/2024 14:52
Ofício - N° 3269/2021 - CACI/SERP - SELEG - (16440)
18/11/2024 14:52
Projeto de Lei Complementar - 35/2020 - (235610)
15/11/2024 11:48
Parecer - 1 - CEOF - (26933)
17/11/2024 23:19

AGACIEL MAIA I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°...Nos termos do arts. 150, § , e 155, II, da Constituição...

Projeto de Lei - (67624)
20/11/2024 21:57

Art. A entrega do pão será feita observada a cadeia produtiva, em que padarias...JUSTIFICAÇÃO Nos termos do art....

Publicação - Lei Complementar N° 1018/2022 - Republicação no DODF - SELEG - (69530
20/11/2024 21:34
Mensagem - Nº 61/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (68282)
17/11/2024 16:50
Mensagem - nº 307/2021 - GAG Sanção - SELEG - (13228)
21/11/2024 02:11
Publicação - Lei N° 7243/2023 com veto - DODF - SELEG - (69534)
20/11/2024 21:34
Parecer - 2 - CEPELO - (272656)
13/11/2024 18:53
1733157704481-Emenda (Modificativa) - 47 - CDESCTMAT - (260469).pdf
02/12/2024 13:41
Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (138536)
17/11/2024 03:37
1733157702346-Emenda (Subemenda) - 58 - CAF - (260480).pdf
02/12/2024 13:41
Redação Final - SELEG - (241095)
13/11/2024 21:35
Redação Final - SELEG - (241281)
13/11/2024 21:28
1733157706587-Emenda (Subemenda) - 36 - CAF - (260458).pdf
02/12/2024 13:41
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135782)
17/11/2024 04:11
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135828)
17/11/2024 04:11
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135833)
17/11/2024 04:11
Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (70462)
20/11/2024 21:15
Projeto de Lei - (148567)
02/12/2024 14:06