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Roosevelt - Gab 14 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputado Roosevelt) Emenda ao Projeto de Resolução...Suprima-se o art. 6º...

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2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006...inciso VI ao caput do art. 6º da Lei...

do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Educação, que aplique a Resolução...nº12 de 2006 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos

Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara...Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005, para alterar o art. 98-B, que trata das competências regimentais