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Publicação - Lei N° 7103/2022- DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38496)
17/11/2024 20:57
Parecer - 3 - CCJ - (272240)
13/11/2024 18:53
Parecer - 2 - CCJ - (271180)
13/11/2024 18:58
Projeto de Lei - (108884)
17/11/2024 08:15

Executivo da União, conforme disciplinado na Lei Federal nº 11.343, de 03 de agosto de 2006...Art. Notificado do auto...

Redação Final - SELEG - (240103)
13/11/2024 21:43
Redação Final - SELEG - (43283)
17/11/2024 19:35
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (117685)
17/11/2024 06:45

. 3º da Resolução n.º 334/2023, a seguir transcrito: Art. 3º O indicado ao título...Responsável pelo jornal litúrgico dominical Povo de Deus da...

1731548215301-Emenda (Modificativa) - 223 - SELEG - (250852).pdf
13/11/2024 22:36
Redação Final - CCJ - (304509)
26/06/2025 08:51

Art. Os premiados recebem: I – um troféu simbólico representando o Prêmio Roberto...Art. 7º As despesas decorrentes...

Requerimento - 783/2019 - (215756)
14/11/2024 01:24
Redação Final - CCJ - (68155)
20/02/2025 20:02

. A cidadania da mulher, direito fundamental da República nos termos do art. 1º...O Formulário Nacional de Avaliação de Risco, de que trata a...

Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (121290)
20/11/2024 17:19

O art. estabelece que a Política será implementada com diálogo permanente entre.... )....Brasília: ENAP, v. 1, p....

Estudo - São Sebastião - RA XIV - SERP-GDF - (114275)
17/11/2024 07:26
Parecer - 2 - CCJ - (25979)
17/11/2024 23:35

, nos termos da Resolução nº 304, de 18 de dezembro de 2008, do Conselho Nacional...Os arts. , 7º e 8º tratam, respectivamente, da representação...

Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (64345)
20/11/2024 22:19

nº 17 de 06 de maio de 2015, a Resolução nº 335, de 24 de janeiro de 2020 e a Resolução...PL 399/2015, do Deputado Fábio Mitidieri - PSD/SE, que...

Redação Final - SELEG - (242805)
13/11/2024 23:39
PDL 265/2022
15/11/2024 05:48

Susta os artigos , inciso III, e 9º, inciso I, alínea “e”, do Anexo Único, do DECRETO...Nº 26.903, DE 12 DE JUNHO DE 2006, que “Aprova o regulamento das medidas operacionais

Anexo - VI - SERP-GDF - (35855)
17/11/2024 21:33
1731541137159-Emenda (Substitutiva) - 1 - CAF - (259698).pdf
13/11/2024 20:38
Redação Final - SELEG - (238609)
13/11/2024 21:54
Redação Final - SELEG - (239829)
13/11/2024 21:44
Publicação - Lei nº 6.928/2021- Publicação DODF - SELEG - (11992)
21/11/2024 02:31
Projeto de Lei - 564/2007 - (143254)
17/11/2024 02:14
Nota Técnica - 1 - Cancelado - SELEG - (134819)
17/11/2024 04:26

Art. Revogam-se as disposições em contrário. Art. 1° (......Art. ...

Redação Final - CCJ - (11636)
20/02/2025 20:38

. 18 da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, bem como...Art. A consolidação do benefício...

Designação de Relator - PL 203/2023 - Cancelado - CS - (97620)
17/11/2024 10:31
Designação de Relator - PL 639/2023 - Cancelado - CS - (97623)
17/11/2024 10:31
Designação de Relator - 639/2023 - CS - (97633)
17/11/2024 10:31
Designação de Relator - 629/2023 - CS - (97636)
17/11/2024 10:31
Designação de Relator - 203/2023 - CS - (97638)
17/11/2024 10:31
Indicação - (43441)
17/11/2024 19:35

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 de seu Regimento...Para Cupolillo (2006), a velocidade desenvolvida dentro das...

1731839761740-Mensagem - Nº 802024-GP - Lei nº 7.410, de 17 de janeiro de 2024- Promulgação - SELEG - (112155).pdf
17/11/2024 07:36
Projeto de Lei - (19564)
18/11/2024 01:23
Redação Final - SELEG - (81467)
17/11/2024 14:18
Mensagem - nº 74/2024-GP - Comunicado de veto Rejeitado - SELEG - (111420)
17/11/2024 07:38
Projeto de Lei - 2552/2006 - (152565)
16/11/2024 23:38
Parecer - 1 - CTMU - Não apreciado(a) - (307150)
27/08/2025 10:02

Submete-se à Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana – CTMU o Projeto de Lei – PL n°...do art. , referente a exceções...

Projeto de Lei - (25277)
17/11/2024 23:50
Nota Técnica - 1 - SELEG - (131744)
17/11/2024 05:05

Art. As despesas decorrentes da implementação desta lei correrão por conta das...Art. ...

Projeto de Lei - (1300)
21/11/2024 03:44

Art. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação..... 2º da Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997,...

Projeto de Lei - (56057)
18/11/2024 13:25

Art. A coordenação, gestão e operacionalização do Cartão-Reforma compreenderá...de 2006, passa a vigorar acrescido do...

Lei - Nº 4.020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2007 - SERP-GDF - (106717)
17/11/2024 08:49
Parecer - 2 - CEPELO - (272656)
13/11/2024 18:53
Emenda (Aditiva) - 224 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Rogério Morro da Cruz - (78869)
20/11/2024 20:31

Acrescente-se o seguinte inciso XXXVII ao art. 4º do projeto de lei: “Art. 4º O...concorram para o cumprimento dos objetivos institucionais da...

Redação Final - SELEG - (240246)
13/11/2024 21:39
Mensagem - Nº 102/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81517)
17/11/2024 14:18
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135786)
17/11/2024 04:11
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135814)
17/11/2024 04:11
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135823)
17/11/2024 04:11
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135840)
17/11/2024 04:11
1731888845948-Ofício - N° 1752022 - DPDFDPG - SERP-GDF - (37710).pdf
17/11/2024 21:14
1731896260488-Mensagem - n° 4862021 - GAG - SERP-GDF - (27387).pdf
17/11/2024 23:17
Redação Final - SELEG - (242855)
13/11/2024 21:24
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54714)
18/11/2024 13:43
Designação de Relator - CCJ - (120889)
20/11/2024 17:37
Designação de Relator - CCJ - (120890)
20/11/2024 17:37
1731685255268-Projeto de Resolução - 772009 - (232119).pdf
15/11/2024 12:40
Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (50719)
17/11/2024 18:11
Projeto de Lei - (149045)
02/12/2024 14:06
Mensagem - Nº 089/2025-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (301756)
11/06/2025 04:24