CLDF

DA IMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar. nos termos da...

Com efeito, a CF define o direito ao transporte como um direito social (art. 6º,..., coletivos e difusos” (art....

subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar. nos termos da Resolução...Art. 2º São finalidades da Frente Parlamentar em Defesa...

COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE – AVAS Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da...

DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar. nos termos da...

subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar. nos termos da Resolução...Art. 2º São finalidades da Frente Parlamentar em Defesa...

Aleitamento Materno na primeira infância”, com foco na Lei Federal nº 11.265 de 2006

SOLICITO O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2006/96 E

DIA 05 DE MAIO, CONFORME INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.287, DE 27 DE MARÇO DE 2006

Art. 6º O Poder Executivo pode estabelecer campanhas de conscientização sobre a importância...Art. 8º Esta Lei entra em...

combate e prevenção à violência doméstica previstas na Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica o Poder Executivo...Art. 2º Para o pagamento do principal, juros, tarifas bancárias...

fundamento nos artigos 85, 145 e 239 do Regimento Interno desta Casa, bem como na Resolução...nº 319, de 2020, que instituiu a Audiência Pública no âmbito da CLDF, e o...

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Nos termos do art...institui o dia 12 de maio como o "Dia do Enfermeiro", da mesma forma,...

necessário, emitir parecer sobre o mérito das seguintes matérias: (Artigo acrescido pela Resolução...nº 181, de 2002, e alterado pela Resolução nº...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...A Resolução nº 08, de 28/11/2024, regulamentou o projeto...

Lei Complementar nº 53/2012, que 'Altera a Lei nº 3.804, de 08 de fevereiro de 2006

de lei Complementar nº 53/2012, que Altera a Lei nº 3.804, de 08 de fevereiro de 2006

A lei complementar federal n° 173/2020 — que estabeleceu ao Programa de Enfrentamento...Conforme define a lei complementar distrital n° 840/2011, o...

III - o art. 37 passa a vigorar acrescido do seguinte § 6º: “Art. 37. (......) § 6º Para os...

redes sociais têm a obrigação de manter a sua utilização conforme a Lei federal n°...Art. 6º Aplica-se a multa prevista no...

Art. 6º Poderá haver a realização de incorporação imobiliária para a consecução do...Considerando que a Lei n° 13.465 de...

EQUOTERAPIA, A SER REALIZADO, NESTA CAPITAL, NOS DIAS 8 A 12 DO MÊS DE AGOSTO DE 2006

Gabriel Magno) Requer, à ANVISA, o envio de informações sobre a publicação de Resolução...Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos...

Os arts. 5° e 6º preveem, respectivamente, que a lei entrará em vigor na data de...histórica luta pelos direitos dos cidadãos brasileiros com deficiência; a Lei Federal...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica homologado o Convênio...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data...

Art. 2º Os CEAI devem ser implementados preferencialmente em regiões estratégicas...Art. 6º O Poder Executivo pode...

emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Emenda ao Projeto de Resolução...nº 67/2025, que “Altera a Resolução nº 342, de 2024, que...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Valter Casimiro Silveira...

Homologa os Convênios ICMS nº 27, de 24 de março de 2006; nº 145, de 21 de dezembro

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES URBANOS - DFTRANS ACERCA DA LEI Nº 3.859, DE 30 DE MAIO DE 2006