CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2007, PARA COMEMORAR O DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2007, PARA COMEMORAR O DIA DO ADVOGADO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2007, PARA HOMENAGEAR O 152º ANIVERSÁRIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O CERCAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS E LATERAIS DOS LOTES RESIDENCIAIS DO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS E GEMINADAS NORTE - SHCGN E DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS GEMINADAS SUL - SHIGS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANO PILOTO - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE DE SALVAMENTO NOS HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE MAIO DE 2007, PARA HOMENAGEAR O DIA DO TRABALHADOR.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2007, PARA COMEMORAR O DIA DO CONTABILISTA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO ATLETA MARILSON GOMES DOS SANTOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2007, PARA HOMENAGEAR O DIA DO ADMINISTRADOR QUE É COMEMORADO DIA 09.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2007, PARA COMEMORAR O DIA DO DENTISTA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2007, PARA COMEMORAR O DIA DO PROFESSOR.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2007 PARA COMEMORAR O DIA DO MÉDICO.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO BRB.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE O FUNCIONAMENTO DURANTE 24 HORAS POR DIA DO POSTO DE SAÚDE Nº 01, EM BRAZLÂNDIA.

PARABENIZA O ATLETA BRASILIENSE MARILSON GOMES DOS SANTOS PELA VITÓRIA NA MARATONA DE NOVA YORK.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE ÁGUAS CLARAS, BRASÍLIA, BRAZLÂNDIA, CANDANGOLÂNDIA, LAGO SUL, RIACHO FUNDO II, SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO E SUDOESTE/OCTOGONAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ROMEU JOSÉ DE OLIVEIRA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,EM 2007,PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO RÁDIO E DIA NACIONAL DO SAMBA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2007,PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO CABELELEIRO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ NEIFE DE ALCÂNTARA.

REESTRUTURA A CARREIRA DE PROCURADOR DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, O FESTIVAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, À EXMª SR. SECRETÁRIA DE JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL (BELACAP).

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRUITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2007 PARA HOMENAGEAR A CIDADE DE SAMAMBAIA, POR SEU ANIVERSÁRIO.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2007 PARA HOMENAGEAR A CIDADE DE PLANALTINA, POR SEU ANIVERSÁRIO QUE SE COMEMORA DIA 19/08.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2007 PARA HOMENAGEAR O DIA DO ROTARIANO.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE BENS E SERVIÇOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 161.266.191,00 (CENTO E SESSENTA E UM MILHÕES E DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL E CENTO E NOVENTA E UM REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

MANIFESTAM, JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, VOTOS DE PROTESTO PELO NÃO-PAGAMENTO DE PROVENTOS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS CAMINHONEIROS AUTÔNOMOS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE BENS E SERVIÇOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI EVENTO NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA HELANE HONORÁRIO PAIVA BEZERRA DE MELO.

SUGERE A EXCELENTISSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DO CURSO SUPLETIVO NOTURNO NA ESCOLA CLASSE 108, EM SAMAMBAIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM PROPONDO A CRIAÇÃO DO CONSELHO DISTRITAL DO MAGISTÉRIO - CDM.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRAILHISTA, QUIOSQUEIRO E SIMILAR DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA O ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO COM A DOCUMENTAÇÃO DEVIDA REFERENTE À CONCESSÃO DE INCENTIVO DE QUE TRATA A LEI Nº 3.383, DE 02 DE JULHO DE 2004.

DETERMINA A CRIAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA MOTOCICLETAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE ESCOLA TIA ANGELINA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS E OS PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO - STPA-DF, DO SERVIÇO ALTERNATIVO DE CONDOMÍNIOS - STPAC-DF E DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO - STPC, DE IMPLANTAREM EM SEUS VEÍCULOS UM SISTEMA DE LOCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E RASTREAMENTO VIA SATÉLITE OU SIMILAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 68.450.874,00(SESSENTA E OITO MILHÕES E QUATROCENTOS E CINQÜENTA MIL E OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS AO VIGENTE ORÇAMENTO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO JOÃO CAMILO PIRES DE CAMPOS, CORONEL DO EXÉRCITO BRASILEIRO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS O ASFALTAMENTO DO ACESSO PARA A COLÔNIA AGRÍCOLA DE ÁGUAS CLARAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, POST MORTEM, AO SENHOR ARNALDO RAMOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DO ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE ABRIL DE 2007, ÀS 19 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AOS 150 ANOS DE ESPIRITISMO.

ACRESCENTA OS ARTIGOS 77-A E 77-B À LEI Nº. 041 DE 13 DE SETEMBRO DE 1989, COM A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO ÚNICO DE MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL.

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL O FESTIVAL PRÓ RAP.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE UM C ENTRO DE EXCELÊNCIA EM PORTUGUÊS E MATEMÁTICA, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PASSAGENS E PRÊMIOS DE MILHAGENS AÉREAS ADVINDAS DE RECURSOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.550/2004, EM VIRTUDE DE VÍCIO DE INICIATIVA.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 1.823, DE 2005.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL, NO VALOR DE R$ 89.744.351,00 (OITENTA E NOVE MILHÕES E SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E CINQUËNTA E UM REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS AO VIGENTE ORÇAMENTO.

APROVA O PREÇO PÚBLICO DECORRENTE DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CADASTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES A SER COBRADO PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 127.141.695,00 (CENTO E VINTE E SETE MILHÕES E CENTO E QUARENTA E UM MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDA TAMBÉM À CARREIRA DE TÉCNICOS EM NUTRIÇÃO A JORNADA DE TRABALHO DE 24 HORAS SEMANAIS.

DECLARA A UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO - UBEE, MANTENEDORA DO INSTITUTO MARISTA DE SOLIDARIEDADE, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.