CLDF

Art. 2º O serviço voluntário de que trata o art. 1º consiste no cumprimento de uma...Art. 6º A...

DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006

Altera a Lei nº 3.874, de 20 de junho de 2006, que autoriza o Poder Executivo a contratar

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam homologados a...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...

Altera a Lei nº 3.804, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe quanto ao Imposto sobre

ALTERA A LEI Nº 3.804, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE

reconstituição do PL 1.733, de 2013, que Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA

abandono ou de maus-tratos e dá outras providências. ” Dê-se ao Projeto de Lei n°...Art. 6º Os benefícios instituídos...

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À luz do disposto no §6º...do art. 80 do Regimento Interno da Câmara...

O CONSELHEIRO TUTELAR ZIEL FERNANDES, QUE INICIOU MANDATO EM 11 DE NOVEMBRO DE 2006

Educação do Distrito Federal - SEE-DF, promova a regulamentação da Lei 3838 de 27/03/2006

DE CÓPIA DO INTEIRO TEOR DO PROCESSO REFERENTE AO CURSO DE FORMAÇÃO DE CABOS V/2006

Altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006, que dispõe quanto ao Imposto sobre

Altera a Lei nº 3.769, de 27 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o estágio de estudantes

Adite-se ao art. 6º desta Proposição o seguinte Inciso VI: VI – realizar vistoria

Art. 2º A Secretaria de Estado de Saúde pode organizar debates, palestras, cursos...Art. 5º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 90...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica estabelecido o direito...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...

Art. 3º As atividades do projeto serão realizadas no horário contrário àquele em...Art. 6º O Poder Executivo regulamentará...

. 99, combinada com a Lei Complementar nº 1.027, de 2023, art. 63, § 6º, seus parâmetros...Art....

Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o Instituto de Assistência

Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o Instituto de Assistência

Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o Instituto de Assistência

Altera a Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de 2006, para substituir, em toda a Lei

Altera a Lei nº 3.893 de 10 julho de 2006, que 'Autoriza o funcionamento do comércio

Requer informações à TERRACAP sobre o cumprimento do TAC 018/2006 - PI 08190.004819

REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DO DENTISTA, NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2006

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criado o Programa...Art. 5º As despesas decorrentes da execução desta Lei correm à...

A CÂMARA LEGISLAVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída e incluída...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...

Art. 6º A outorga de permissão de uso não qualificada nas feiras livres e itinerantes...Vale destacar em análise mais aprofundada que o texto do...

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE ABRIL DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...

integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...

integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução.... 6º Compete à Assembleia-Geral: I – eleger ou...

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...

In verbis: Constituição Federal Art. 150..... § 6º Qualquer subsídio ou isenção, redução de base de cálculo, concessão de crédito...(Grifos...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Art. 6º São direitos sociais a...