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Redação Final - SELEG - (240878)
13/11/2024 21:36Projeto de Lei - 1284/2020 - (147546)
17/11/2024 01:00Publicação - LEI Nº 7.466/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113466)
20/11/2024 18:43REQ 736/2008
12/11/2024 08:22DESTA CASA, ARTIGO 136, REQUEIRO A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº640/2006
Projeto de Lei - 629/2019 - (143646)
17/11/2024 02:13Requerimento - (9636)
21/11/2024 03:12DEPUTADO DELMASSO) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Resolução...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos...
Despacho - 4 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (91010)
17/11/2024 12:17Cidadão Honorário de Brasília, para cumprimento do previsto no Parágrafo Único do art.... 2º, da Resolução 250/2011.
REQ 2165/2005
12/11/2024 13:51REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE JUNHO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA
REQ 2167/2005
12/11/2024 13:51REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA
REQ 2166/2005
12/11/2024 13:51REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA
REQ 2160/2005
12/11/2024 13:51REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS 19HOO, ALUSIVA
Projeto de Decreto Legislativo - (25073)
17/11/2024 23:51A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da...
Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (251083)
13/11/2024 22:36Redação Final - SELEG - (240668)
13/11/2024 21:36Projeto de Lei - 1220/2020 - (147161)
17/11/2024 01:03Parecer - 2 - CCJ - (271342)
13/11/2024 18:58Projeto de Lei - (82358)
18/11/2024 11:55Art. 6º Fica a empresa concessionária ou permissionária obrigada a enviar semestralmente...A Resolução 1044/2022, da...
MO 492/2009
10/11/2024 20:48DE LOUVOR E PARABENIZA AOS CONSELHEIROS TUTELARES QUE MENCIONA PELO EXERCÍCIO DE 2006
Projeto de Lei - (60778)
20/11/2024 23:01A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º....doméstica o disposto nos artigos 5º e 7º da Lei Federal n.º 11.340, de 7 de agosto de...
Parecer - 2 - CEOF - (265675)
13/11/2024 19:49Projeto de Lei - (149425)
02/12/2024 14:05Projeto de Lei Complementar - 43/2020 - (235658)
15/11/2024 11:48Mensagem - nº 24/2022- sanção com veto - SELEG - (33393)
18/11/2024 14:28Projeto de Lei - (23239)
18/11/2024 00:28Emenda (Aditiva) - 1 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (134773)
18/11/2024 10:45cargos vagos, gerando aflição na população do Distrito Federal, devido à mora na resolução...LEI ESTADUAL N. 12.870/2004 EM SEU...
Publicação - DCL - SELEG - (55553)
18/11/2024 13:27Emenda (Aditiva) - 23 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (134898)
18/11/2024 10:45cargos vagos, gerando aflição na população do Distrito Federal, devido à mora na resolução...LEI ESTADUAL N. 12.870/2004 EM SEU...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (82013)
17/11/2024 14:16Publicação - nº Lei 7.255/2023- DODF - SELEG - (70164)
20/11/2024 21:16Indicação - 4978/2020 - (179688)
15/11/2024 15:57REQ 238/2011
10/11/2024 19:19POLÍTICAS PROGRAMAS E AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA - LEI 11.340/2006
Redação Final - CCJ - (275089)
20/02/2025 20:37A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O Distrito Federal deve...Art. 6º As despesas decorrentes da...
Redação Final - SELEG - (38253)
17/11/2024 20:58Publicação - DODF - Lei nº 7.625, de 19 de dezembro de 2024 - SELEG - (281684)
02/01/2025 10:53Publicação - DODF - Lei nº 7.623, de 19 de dezembro de 2024 - SELEG - (281682)
02/01/2025 10:45Publicação - DODF - Lei nº 7.624, de 19 de dezembro de 2024 - SELEG - (281681)
02/01/2025 07:34Parecer - 1 - CDESCTMAT - (269140)
13/11/2024 19:17Redação Final - SELEG - (240002)
13/11/2024 21:44Redação Final - Cancelado - CCJ - (295273)
07/05/2025 12:31A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica o Poder Executivo...Art. 6º Todas as despesas e emolumentos...
Redação Final - CCJ - (295274)
07/05/2025 12:31A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica o Poder Executivo...Art. 6º Todas as despesas e emolumentos...
Redação Final - SELEG - (240083)
13/11/2024 21:43Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (91660)
17/11/2024 12:15O art. 5º faculta ao Executivo a regulamentação da lei....Finalmente, o art. 6º condensa em único dispositivo as cláusulas...
Projeto de Lei - 1248/2020 - (147329)
17/11/2024 01:02Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto de Lei nº 886 de 2024. - (319773)
25/11/2025 15:12RELATÓRIO Submete-se ao exame desta Comissão de Assuntos Sociais o Projeto de Lei n°...Art. 6º O descumprimento das...
Redação Final - SELEG - (239825)
13/11/2024 21:44Anexo - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (4632)
20/02/2025 21:00Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal promulga, nos termos do § 6º...devido à natureza dos animais, a contagem individual seja de difícil execução. §...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (294730)
30/04/2025 14:53Art. 1º Esta Lei dispõe sobre o reconhecimento de instituições de ensino públicas...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Emenda (Substitutivo) - 6 - CCJ - (258707)
13/11/2024 20:40PDL 461/2009
10/11/2024 20:35HOMOLOGA OS CONVÊNIOS DE ICMS Nº 97/06, DE 06 DE OUTUBRO DE 2006, E O CONVÊNIO ICMS
Parecer - 2 - CDDHCLP - (270917)
13/11/2024 19:11Publicação - DODF - Lei Complementar nº 1.047, de 17 de junho de 2025 - SELEG - (303656)
25/06/2025 11:44Ofício - 943 - CDESCTMAT - (21557)
18/11/2024 00:48Requerimento - (222013)
02/12/2024 13:44Consulta - 478/2023 - SELEG - (68493)
20/11/2024 21:55Redação Final - CCJ - (114315)
20/02/2025 21:00Art. 4º O descumprimento do disposto nesta Lei sujeita o infrator, quando pessoa...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data...
Redação Final - CCJ - (29248)
20/02/2025 20:09A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei estabelece as...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
IND 997/2019
10/11/2024 03:18Executivo a revogação do $ 3o do Artigo 1º da lei nº 3.786, de 30 de janeiro de 2006
Redação Final - SELEG - (243253)
13/11/2024 23:40Projeto de Lei - (34176)
17/11/2024 22:04REQ 479/2007
12/11/2024 09:26REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2330/2006, QUE DISPÕE SOBRE