CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS EDUCACIONAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS EDUCACIONAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E IMPLANTAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS NA QD. 01, VILA BURITIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E IMPLANTAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS NA VILA BURITIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QD 215, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COMUNITÁRIA NA PRAÇA 1, BLOCO B SETOR SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PELOS PODERES DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O DESAPENSAMENTO DO PLC 928/2001, DO PLC 828/2000.

SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A OPERAÇÃO TAPA BURACO NO SETOR QNJ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR NAEL CARDOSO DE PINHO, AGENTE DE TRÂNSITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO E A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS E CALÇADAS NA QNN,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QR.100, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QNO 01 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E IMPLANTAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS NO SETOR DE OFICINAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QNO 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E IMPLANTAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA CR.01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QR 310, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QUADRA 06, SETOR LESTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA QR. 301, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QR. 211, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QR 213, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA QD. 05, SETOR RESIDENCIAL LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QD. 01, SETOR RESIDENCIAL LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

REGULAMENTA O FUNDO ESPECIAL DE APOIO AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA DE PROTEÇÃO AS VÍTIMAS, TESTEMUNHAS E FAMILIARES - PROVITA/DF.

DISPÕE SOBRE O FUNDO DE APOIO E ASSISTÊNCIA AO IDOSO DO DISTRITO FEDERAL - FAAI/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DENATRAN - DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO COM TEMPORIZADOR NAS VIAS DE CRUZAMENTO, MORMENTE NAS QUE TENHAM INSTALADO APARELHO DE FOTOSSENSOR PARA AFERIR VELOCIDADE DE VEÍCULOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO TEIXEIRA DE FARIA.

RECONHECE E DISCIPLINA A PROFISSÃO DE NATUROPATA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELADOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPENSA PARCIALMENTE O PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELACIONADOS COM IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS Á CIRCULAÇÃO DE MERCADORIS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS INCIDENTE SOBRE AS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO,NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE MAIS DOIS CENTROS DE ENSINO DE NÍVEL MÉDIO RECANTO DAS EMAS - XV

SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB,PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLEMENTADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 08 CHÁCARA 296 VILA SÃO JOSÉ - VICENTE PIRES, TAGUATINGA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR HABITACIONAL MESTRE D ARMAS E ESTÂNCIAS MESTRE D ARMAS I,II,III,IV E V, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO,NOS SETORES DE PLANALTINA QUE ESPECIFICA

FACULTA AOS SERVIDORES QUE MENCIONA O DIREITO DE OPÇÃO PELO REGIME DE QUARENTA HORAS SEMANAIS DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A PESCA DE CIMA DE PONTES SOBRE LAGOS E REPRESAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR LGBT (LÉSBICAS,GAYS,BISSEXUAIS,TRAVESTIS TRANSEXUAIS E TRANGÊNEROS)NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

ASSEGURA A TODO CIDADÃO O DIREITO DE REGISTRAR OCORRÊNCIA EM QUALQUER DELEGACIA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR HERALDO CUNHA MOLL.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 23 DE AGOSTO DO PRESENTE ANO EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O CUMPRIMENTO DOS DIREITOS DO IDOSO.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM DUPLA FACE NAS PASSAGENS DE PEDESTRES.

SUGERE A SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL,A ALTERAÇÃO DO PERCURSO DAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE ESPECIFICA,A FIM DE QUE AS MESMAS PERCORRAM A ÁREA INTERNA DO SETOR DE ARMAZENAGEM E ABASTECIMENTO NORTE - SAAN.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO,PELOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA,DO NÚMERO DE VAGAS RESERVADAS EM SEU QUADRO DE EMPREGADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE COTA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PELOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO A EXMA.SRA.SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 3.404,DE 02 DE AGOSTO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 18 DE SETEMBRO,ÀS 15:00 HORAS,NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM HOMENAGEM ÀS PROMOTORAS LEGAIS POPULARES.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 501,DE 2005.

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 16.990, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1995,QUE SUSPENDE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE PROPOSTA PARA A CRIAÇÃO DE CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIA DIGITAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA MELHORAR O TRATAMENTO DOS DIABÉTICOS E HIPERTENSOS.

SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A ENTREGA DAS ESCRITURAS DEFINITIVAS DOS LOTES DE SOBRADINHO II-DF

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUANTO A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO VARJÃO - RA XXIII.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE SUPLETIVO,ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO,NA ESCOLA CLASSE DO VARJÃO - RA XXIII.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL QUANTO A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM MELHORAR O TRANSPORTE PÚBLICO PARA OS MORADORES DO VARJÃO - RA XXIII.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL E CENTRO DE ENSINO MÉDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL QUANTO À CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DOS CORREIOS QUE SEJA INSTALADO UM CAIXA POSTAL COMUNITÁRIA NA COLÔNIA AGRÍCOLA NOVA BETHÂNIA - CHAPADA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.