CLDF

cargos vagos, gerando aflição na população do Distrito Federal, devido à mora na resolução...LEI ESTADUAL N. 12.870/2004 EM SEU...

Art. 6º Em sendo constatada a menor possibilidade de agressão sofrida pela criança...artigos 98, II, e 101, VII, do Estatuto da Criança e do...

cargos vagos, gerando aflição na população do Distrito Federal, devido à mora na resolução...LEI ESTADUAL N. 12.870/2004 EM SEU...

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.458, 2.456 E 2.558, DE 2006

Altera a Lei no 3.877/2006, que dispõe sobre a política habitacional do Distrito

Art. 6º Os interessados que sofrerem qualquer tipo de sanção administrativa, civil...Art. 9º Revogam-se as disposições em...

Distrito Federal e fundada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...

Distrito Federal e fundada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...

Distrito Federal e fundada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...

Distrito Federal e fundada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...

Distrito Federal e fundada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2006

REQUER O APENSAMENTO DOS SPROJETOS DE LEI Nº 2.164, DE 2005, E Nº 2.372, DE 2006.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.558,2.458,DE 2006 E 1.735,

O art. 2º versa sobre a tradicional vigência a partir da data de publicação....básicas sobre violência doméstica e familiar contra a mulher e sobre a Lei n.º...

Conforme art. 6º, a Secretaria de Estado e Economia do Distrito Federal – SEEC fica...aprovada Art....

Conforme art. 6º, a Secretaria de Estado e Economia do Distrito Federal – SEEC fica...aprovada Art....

Art. 6º A cada edital de seleção do Programa Jovem Monitor Cultural será garantida...Art. 12 Esta lei entra em vigor na...

apresentado pelo Deputado autor a fim de adequar a autoria aos requisitos definidos pela Resolução...legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios...

apresentado pelo Deputado autor a fim de adequar a autoria aos requisitos definidos pela Resolução...legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios...

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2006, EM COMEMORAÇÃO

LICENCIAMENTO ANUAL DE VEICULOS,ESTABELECIDA PELA LEI Nº 3.932,DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006

Por fim, os arts. 6º e 7º do Projeto apresentam as tradicionais cláusulas de vigência...A Lei nº 3.788, de 2 de fevereiro de 2006, que instituiu o...

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 2006/2021 e PL 2.074/21.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...

REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 165/2006, DE AUTORIA DO

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº420/2007 AO PROJETO DE LEI Nº 2.511/2006

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Nos termos do art.... 99, IV c/c com ao art. 124 do Regimento Interno...

FEDERAL Gabinete da Vice Presidência PARECER Nº , DE 2023 - Mesa Diretora Projeto de Resolução...nº 4/2023 Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de...

inciso VII ao art. 4º da Lei Complementar nº 326, de 4 de outubro de 2000: “Art...Art. 2º O § 3º, do...

. 6º, § 1º..... 6º, § 2º, I; III – às áreas que não forem objeto de termo de concessão de uso,.... 6º, § 2º, I.