CLDF

ENCAMINHA PLANO ANUAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

vulnerabilidade social, instaladas no canteiro central da 1ª Avenida Norte, na altura da QR 223

Lei Complementar n° 189. de 17 de janeiro de 2000. do Estado de Santa Catarina que...ART. 1º, CAPUT E § 1º DA LEI COMPLEMENTAR...

. 12, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, - Lei Maria...Art. 6º São exemplos de ações a...

REQUER A MESA DIRETORA , QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PL Nº 2.382/2006.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PL Nº 2.418/2006.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º É assegurado aos estudantes...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Com base no art...especialmente na Faixa de Gaza, com impactos devastadores sobre a população...

ALTERA O ARTIGO 2º E SEU § 2º DA LEI Nº 3.789 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE AUTORIZA

REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.300, DE 2006, E 513, DE 2007.

ALTERA A LEI Nº 3.830, DE 14 DE MARÇO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Submete-se à apreciação da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, o Projeto de Lei n°...A Escola Classe 01 do INCRA 08 foi estabelecida em 2006...

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE MARÇO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA

Torna obrigatória a disponibilização da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei

ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONSTRUÇÃO DE QUATRO CIDADES NO DF, A PARTIR DE 2006.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica admitida a implantação...Art. 2º A implantação de telas de sombreamento removíveis...

fundamental e médio sobre a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...CAPÍTULO III DAS COMPETÊNCIAS DA FRENTE PARLAMENTAR Art....

Art. 3º Eventuais alterações posteriores da alínea “c” do inciso II do art. 11 da...Art. 6º...

publicação; e no art. 3º revoga as disposições em contrário....Ainda sobre a concessão da honraria, a regulamentação está prevista na...

Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa, o Projeto de Lei n°...Art. 6º Esta lei entra em vigor...