CLDF

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação..... 2º da Resolução nº 250, de 29 de agosto de 2011, que “estabelece...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 6º da Lei nº 6.914...Em seu...

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação....Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário....Com isso,...

II – VOTO DO RELATOR O Regimento Interno desta Casa, em seu art. 65, estabelece...competência privativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal, podendo ser regulada...

SOLICITO O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2342/96 E 2006

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2006, PARA COMEMORAR

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº2525, DE 2006, DE MINHA AUTORIA

O inciso V do art. 1º do Projeto de Lei no 2.753, de 2022, passa a vigorar com a...redação: Art. 5º (...Quanto ao §6º...

O art. 6º traz a cláusula de vigência da Lei na data de sua publicação....esses direitos se estendeu a outras normas emanadas por órgãos federais,...

IDENTIFICAÇÃO DOS CORPOS DAS VÍTIMAS DO ACIDENTE AÉREO OCORRIDO NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2006

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 733, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO

Art. 4º Além dos serviços a que se refere o art. 3º, as Administrações Regionais...Art. 6º As...

Art. 2º As câmeras de monitoramento devem ser instaladas em pontos estratégicos das...Art. 6º O não cumprimento do...

Art. 6º O Governo do Distrito Federal regulamentará esta Lei no prazo de 90 (noventa...Art. 6º...

Art. 2º As tabelas de remuneração decorrentes da aplicação do disposto no art. 1º...Art. 4º A eficácia do disposto no...

DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP, por força do art.... 4º, introdução, do RICLDF, que determina o arquivamento dos projetos de...

DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP, por força do art.... 4º, introdução, do RICLDF, que determina o arquivamento dos projetos de...

DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP, por força do art.... 4º, introdução, do RICLDF, que determina o arquivamento dos projetos de...

DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP, por força do art.... 4º, introdução, do RICLDF, que determina o arquivamento dos projetos de...

DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP, por força do art.... 4º, introdução, do RICLDF, que dispõe sobre o arquivamento dos projetos de...

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE JUNHO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO

PAGAMENTOS DA TAXA DE LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS NO PERÍODO RETROATIVO - 2004 A 2006

Por fim, os arts. 6º e 7º do Projeto apresentam as tradicionais cláusulas de vigência...A Lei nº 3.788, de 2 de fevereiro de 2006, que instituiu o...

DISTRIBUIÇÃO A COMISSÃO COMPETENTE PARA A ANALLISE DE MÉRITO DO PROJETO DE LEI Nº 2.621,DE 2006

DISTRIBUIÇÃO A COMISSÃO COMPETENTE PARA A ANÁLISE DE MÉRITO DO PROJETO DE LEI Nº 2.621,DE 2006

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE MAIO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO, NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO DIA

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO

Art. 6º Os recursos do FUSPDF contemplam a SSP, podendo ser destinados também a atender...Art. 2º Esta Lei entra em vigor...

privadas destinadas ao amparo de menores, nos termos definidos pela Lei Federal n°...Art. 2º A Política Distrital de Apadrinhamento Afetivo de...

. 6º da Lei nº 6.914, de 22 de julho de 2021, que Dispõe sobre a produção, o transporte...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º...

. 6º As despesas decorrentes da execução desta Lei correm por conta de dotações orçamentárias...Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a política habitacional

Altera a Lei nº. 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a Política Habitacional

ALTERA A LEI Nº 3.877, DE 26 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL

Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006,que dispõe sobre a política habitacional

Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a política habitacional

Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que “dispõe sobre a política habitacional

Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a política habitacional