CLDF

Art. 2º Acrescenta o inciso VI ao art. 3º da Lei nº 4.052, de 10 de dezembro de 2007...Art. 4º Acrescenta o...

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2006

REQUER O APENSAMENTO DOS SPROJETOS DE LEI Nº 2.164, DE 2005, E Nº 2.372, DE 2006.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.558,2.458,DE 2006 E 1.735,

LICENCIAMENTO ANUAL DE VEICULOS,ESTABELECIDA PELA LEI Nº 3.932,DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006

II – VOTO DO RELATOR O Regimento Interno desta Casa, em seu art. 65, estabelece...Nos termos do art. 60 da Lei Orgânica do Distrito Federal, a...

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2006, EM COMEMORAÇÃO

O art. 1º efetivamente concede a honraria, enquanto o art. 2º abriga cláusula de...Federal” e a existência de “notório reconhecimento público”,...

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...

Dê-se ao art. 5º do Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2021, a seguinte redação...: Art. 5º (...) (...) §7º Nas situações indicadas no...

Dê-se ao caput dos arts. 6° e 10 do projeto as seguintes redações: Art. 6º A Viabilidade...Art. 10 A Viabilidade de...

O art. 1º da proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...da Lei Orgânica do Distrito Federal, a concessão dessas comendas...

com a trajetória do homenageado, em cumprimento do previsto no Parágrafo Único do art.... 2º, da Resolução 250/2011.

com a trajetória do homenageado, em cumprimento do previsto no Parágrafo Único do art.... 2º, da Resolução 250/2011.

com a trajetória do homenageado, em cumprimento do previsto no Parágrafo Único do art.... 2º, da Resolução 250/2011.

com a trajetória do homenageado, em cumprimento do previsto no Parágrafo Único do art.... 2º, da Resolução 250/2011.

com a trajetória do homenageado, em cumprimento do previsto no Parágrafo Único do art.... 2º, da Resolução 250/2011.

Outrossim, em atendimento ao parágrafo único do art. 3º da Resolução nº 255, de 2012

Art. 1° Acrescente-se ao art. 159 do Projeto de Lei Complementar n° 78, de 2025,...os §§ 5º, 6º,...

Art. 6º O cargo de Técnico Legislativo, categoria Técnico em Enfermagem, passa a...Art. 9º Os incisos I, II e III do...

O art. 1º efetivamente concede a honraria, enquanto o art. 2º abriga cláusula de...Federal” e a existência de “notório reconhecimento público”,...

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 2006/2021 e PL 2.074/21.

intermédio da Mensagem nº 182/2022-GAG, de 10 de junho de 2022, com fulcro no §1º do art...exposição de motivos, o Governador comunicou que vetou, parcialmente, o inciso...

. 12, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, - Lei Maria...Art. 6º São exemplos de ações a...

O art. 1º efetivamente concede a honraria, enquanto o art. 2º abriga cláusula de...Federal” e a existência de “notório reconhecimento público”,...

Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa, o Projeto de Lei n°.... 6º É função do profissional capacitado em sua respectiva...

REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 165/2006, DE AUTORIA DO

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº420/2007 AO PROJETO DE LEI Nº 2.511/2006

O art. 6º, por sua vez, estipula cláusula de regulamentação com prazo de 90 dias....Trata-se da existência de prazo para regulamentação da norma,...

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE MAIO DE 2006, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO

Art. 5º Aplica-se o disposto nesta Lei aos aposentados e pensionistas da Carreira...Art. 6º As despesas decorrentes da...

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art...Cadernos de Educação, 45(2), 223-240.

Art. 2º A Semana a que se refere o art. 1º fica incluída no calendário oficial de...Art. 3º A Semana a que se refere o...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica o Poder Executivo...Art. 3º Os recursos provenientes da operação de crédito a que se...

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO

de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....Para a outorga de tais títulos, a Resolução nº 334, de 2023, estabelece os critérios...atende aos...

fundamental e médio sobre a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...CAPÍTULO III DAS COMPETÊNCIAS DA FRENTE PARLAMENTAR Art....

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Art. 6º A CDRU-S será celebrada por escritura pública e deve conter, além de outras.... 6º...

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DIA 11 DE SETEMBRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO