CLDF

DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP, por força do art.... 4º, introdução, do RICLDF, que determina o arquivamento dos projetos de...

Art. 2º As tabelas de remuneração decorrentes da aplicação do disposto no art. 1º...Art. 4º A eficácia do disposto no...

Art. 2º As câmeras de monitoramento devem ser instaladas em pontos estratégicos das...Art. 6º O não cumprimento do...

Art. 2º Acrescenta o inciso VI ao art. 3º da Lei nº 4.052, de 10 de dezembro de 2007...Art. 4º Acrescenta o...

ALTERA O ARTIGO 2º E SEU § 2º DA LEI Nº 3.789 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE AUTORIZA

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 607/2006.

Torna obrigatória a disponibilização da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei

I - ter idade entre quatorze e vinte e dois anos; V - é acrescido os §§ 5º e 6º ao...diferenciado, em respeito à sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. §...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Art. 1º O art. 6º, da Lei...6.466, de...

Deputado Hermeto RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 4º A implementação desta lei será realizada de forma...

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE MARÇO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA

ENCAMINHA PLANO ANUAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

procedimento ou registro formal que envolva os crimes tipificados na Lei Federal nº 11.340/2006...Art. 6º Erros ou...

REQUER A MESA DIRETORA , QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PL Nº 2.382/2006.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PL Nº 2.418/2006.

O inciso V do art. 1º do Projeto de Lei no 2.753, de 2022, passa a vigorar com a...redação: Art. 5º (...Quanto ao §6º...

Deputado Iolando RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º O Poder Executivo...

Art. 3º O espaço é destinado exclusivamente para os objetivos citados no art. 2º....Art. 6º Além...

O art. 1º efetivamente concede a honraria, enquanto o art. 2º abriga cláusula de...Federal” e a existência de “notório reconhecimento público”,...

II – VOTO DO RELATOR O Regimento Interno desta Casa, em seu art. 65, estabelece...Nos termos do art. 60 da Lei Orgânica do Distrito Federal, a...

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Nos termos do art...institui o dia 12 de maio como o "Dia do Enfermeiro", da mesma forma,...

REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.300, DE 2006, E 513, DE 2007.

ALTERA A LEI Nº 3.830, DE 14 DE MARÇO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 6º Os recursos do FUSPDF contemplam a SSP, podendo ser destinados também a atender...Art. 2º Esta Lei entra em vigor...

O art. 6º, por sua vez, estipula cláusula de regulamentação com prazo de 90 dias....Trata-se da existência de prazo para regulamentação da norma,...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O Distrito Federal deve...Art. 2º As diretrizes da política devem oferecer assistência...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O Distrito Federal deve...Art. 2º As diretrizes da política devem oferecer assistência...

O art. 1º da proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...da Lei Orgânica do Distrito Federal, a concessão dessas comendas...

ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONSTRUÇÃO DE QUATRO CIDADES NO DF, A PARTIR DE 2006.

estatais e privadas destinadas a esse amparo, nos termos definidos pela Lei Federal n°...O art. 6º estabelece a...

O art. 1º efetivamente concede a honraria, enquanto o art. 2º abriga cláusula de...Federal” e a existência de “notório reconhecimento público”,...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criada, no Distrito...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

O art. 1º efetivamente concede a honraria, enquanto o art. 2º abriga cláusula de...Federal” e a existência de “notório reconhecimento público”,...

II – VOTO DO RELATOR O Regimento Interno desta Casa, em seu art. 65, estabelece...Nos termos do art. 60 da Lei Orgânica do Distrito Federal, a...

Art. 6º O cargo de Técnico Legislativo, categoria Técnico em Enfermagem, passa a...Art. 9º Os incisos I, II e III do...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

LICENCIAMENTO ANUAL DE VEICULOS,ESTABELECIDA PELA LEI Nº 3.932,DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2006, EM COMEMORAÇÃO

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação....Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário....Com isso,...

Altera a Lei no 3.877/2006, que dispõe sobre a política habitacional do Distrito

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.458, 2.456 E 2.558, DE 2006