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Anexo - Portaria GMD nº 90/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82327)
18/11/2024 11:56Anexo - Portaria GMD nº 90/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82324)
17/11/2024 14:13Anexo - PORTARIA-GMD Nº 90/2023 - SACP - ART137 - (66100)
17/11/2024 16:56Anexo - PORTARIA-GMD Nº 90/2023 - SACP - ART137 - (66035)
18/11/2024 12:33Anexo - Portaria 90/2023 - SACP - ART137 - (63992)
17/11/2024 17:06Anexo - Portaria 90/2023 - SACP - ART137 - (63988)
20/11/2024 22:39Anexo - Portaria 90/2023 - SACP - ART137 - (63985)
17/11/2024 17:06Anexo - Portaria 90/2023 - SACP - ART137 - (63970)
18/11/2024 12:52Anexo - Portaria 90/2023 - SACP - ART137 - (63967)
20/11/2024 22:39Anexo - Portaria 90/2023 - SACP - ART137 - (63961)
20/11/2024 13:11Anexo - Portaria 90/2023 - SACP - ART137 - (63964)
20/11/2024 13:11Anexo - Portaria 90/2023 - SACP - ART137 - (63957)
20/11/2024 22:39Anexo - Portaria 90/2023 - SACP - ART137 - (63954)
18/11/2024 12:52Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (98378)
17/11/2024 10:17Em apertada síntese, conforme consta do seu art. 1º o PL institui o Estatuto de Defesa...II - VOTO DO RELATOR Em conformidade com o art. 69-D, I,...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - MD - (114054)
20/11/2024 18:42Publicação - LEI Nº 7.565, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024-DODF - SELEG - (274136)
15/11/2024 11:38Parecer - 2 - CCJ - (271196)
13/11/2024 18:58Parecer - 3 - CDESCTMAT - (267630)
13/11/2024 19:36Redação Final - SELEG - (317159)
10/11/2025 09:19Publicação - GMD - (61808)
20/11/2024 22:41Publicação - GMD - (61807)
20/11/2024 22:41Publicação - GMD - (61805)
20/11/2024 13:16Publicação - GMD - (61806)
20/11/2024 22:41Publicação - GMD - (61804)
20/11/2024 22:41Publicação - GMD - (61802)
20/11/2024 22:41Redação Final - CCJ - (53168)
20/02/2025 20:07Art. 3º As empresas de aplicativos devem adotar medidas para prevenir e eliminar...Art. 6º Esta Lei entra em vigor da data...
Redação Final - SELEG - (239075)
13/11/2024 23:44Parecer - 1 - CAS - (271120)
13/11/2024 19:11Redação Final - CCJ - (27027)
20/02/2025 20:07Art. 6º O Poder Executivo deve regulamentar a presente Lei no tocante à sua efetiva...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (310328)
24/10/2025 13:01Deputado Iolando RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º O Poder Executivo...
Emenda (Aditiva) - 6 - GMD - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (326279)
11/03/2026 13:50Vice-Presidência emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Ao Projeto de Resolução...Acrescente-se o seguinte artigo ao texto, renumerando-se os...
Projeto de Lei - (148903)
02/12/2024 14:06Publicação - Republicação Lei 6910/2021 - DODF 02/03/2022 - SELEG - (34989)
17/11/2024 21:48Projeto de Lei - (316275)
12/11/2025 15:56CAPÍTULO III GESTÃO E GOVERNANÇA Art. 6º O Programa será coordenado pela Agência...da receita tarifária da CAESB, conforme autorização...
Parecer - 1 - CS - (25475)
17/11/2024 23:50II – VOTO DO RELATOR À Comissão de Segurança compete, nos termos do art. 69-A,.... 92, II) e a Lei Complementar nº 13/96 (arts. 6º, I, e 20,...
Redação Final - SELEG - (240082)
13/11/2024 21:43REQ 2195/2005
12/11/2024 13:30REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO
Mensagem - Poder Executivo - Nº 352/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324663)
06/02/2026 09:08Projeto de Lei - (331648)
05/05/2026 11:13Art. 6º Esta Lei não pode ser usada para alterar a estrutura administrativa de órgãos.... 6º, verbis:...
Projeto de Lei - (11870)
18/11/2024 02:32Redação Final - SELEG - (238966)
13/11/2024 21:47Projeto de Lei - 352/2019 - (141996)
17/11/2024 02:34REQ 2197/2005
12/11/2024 13:30SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO CRUZEIRO, DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2006
Projeto de Decreto Legislativo - 81/2019 - (232734)
15/11/2024 12:38Lei - 4058/2007 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (47699)
18/11/2024 14:08Anexo - LEI 4.058/2007 - GAB DEP DANIEL DONIZET - (82423)
18/11/2024 11:55Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (301045)
03/06/2025 10:43. 6º, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988)..... 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito...
Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (54919)
20/02/2025 20:27Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (54880)
20/02/2025 20:06Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (55074)
20/02/2025 20:36Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (84043)
20/11/2024 20:10O art. 6º elenca as obrigações decorrentes da assinatura de convênios e parcerias...O § 1º do art....
Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (54886)
20/02/2025 20:35Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (87004)
17/11/2024 13:20O art. 1º efetivamente concede a honraria, e o art. 2º traz cláusula de vigência....legalidade, a proposição em análise deve atender os critérios...
Publicação - DODF - Lei nº 7.626, de 19 de dezembro de 2024 - Veto Parcial - SELEG - (281683)
02/01/2025 10:50Projeto de Lei - (12505)
21/11/2024 02:13A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída, no âmbito...Art. 4º As apresentações são gratuitas, podendo ser...
Redação Final - CCJ - (125194)
20/02/2025 20:01A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica o Poder Executivo...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data...
Projeto de Lei - 1314/2020 - (147726)
17/11/2024 00:47Redação Final - SELEG - (238983)
13/11/2024 21:47Redação Final - SELEG - (242911)
13/11/2024 23:39Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (325614)
03/03/2026 16:30Roosevelt Vilela RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....§ 6º As decisões de pedido de vista...