CLDF

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do início do ano letivo, pelas entidades estudantis e instituição de ensino. § 6º...Art. 6º As entidades estudantis e as...

Art. 3º As empresas de aplicativos devem adotar medidas para prevenir e eliminar...Art. 6º Esta Lei entra em vigor da data...

Art. 2º O art. 1º, caput e o § 1º, da Lei nº 2.250, de 1998, passam a vigorar com.... 12-C II e III, E § 1º, da Lei nº...

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.822, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE

Nos termos do art. 124, inciso IV combinado com o art. 145, inciso V, do Regimento...institui o dia 12 de maio como o "Dia do Enfermeiro", da mesma...

O art. 1º da proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Neste sentido, foi editada a Resolução...

PLE n. 119321)....… A justificação do nobre relator para a apresentação do Substitutivo (doc. ple n....moradia digna é um direito social...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...profissionais da Enfermagem Forense têm as suas atividades regulamentadas pela...

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Art. 2° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 3°Revogam-se as disposições em contrário....criação de outra escola que atendesse...

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...

Art. 6º Para participar do Programa Tocando em Frente, na modalidade prevista no...O referido artigo dispõe que: “Art....

Art. 6º Nas hipóteses de parcelamento previstas no art. 4º, o valor de cada parcela...adotados pelo órgão de origem ou...

, em cumprimento ao disposto no Art. 53, da Lei Federal n. 13.146/2015; III – estimular...Art. 6º...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica o Poder Executivo...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída, no âmbito...Art. 4º As apresentações são gratuitas, podendo ser...

Art. 6º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação....(g. n.) Art. 17....(g....

Altera a Lei nº 3.788, de 02 de fevereiro de 2006, que “Institui o Estatuto da Igualdade

. 5º e inciso I, do art. 6º....O art. 2º dispõe que as unidades imobiliárias da Terracap ou do Distrito...

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 2290/2006.

Vice-Presidência emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Ao Projeto de Resolução...Acrescente-se o seguinte artigo ao texto, renumerando-se os...

Art. 2º A GPC corresponde aos seguintes valores mensais: I – R$ 1.530,00 para os...Art. 4º Fica extinta a Gratificação de Apoio à Realização de...

Outrossim, em atendimento ao parágrafo único do art. 3º da Resolução nº 255, de 2012

com a trajetória do homenageado, em cumprimento do previsto no Parágrafo Único do art.... 2º, da Resolução 250/2011.

com a trajetória do homenageado, em cumprimento do previsto no Parágrafo Único do art.... 2º, da Resolução 250/2011.

com a trajetória do homenageado, em cumprimento do previsto no Parágrafo Único do art.... 2º, da Resolução 250/2011.

com a trajetória do homenageado, em cumprimento do previsto no Parágrafo Único do art.... 2º, da Resolução 250/2011.

com a trajetória do homenageado, em cumprimento do previsto no Parágrafo Único do art.... 2º, da Resolução 250/2011.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE MAIO DE 2006 PARA HOMENAGEAR O

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.

. 3º, § 2º, bem como no art. 4º, parágrafo único, há referência ao art. 140, § 8º...A assessoria informou que a referência correta é ao...