CLDF

Trainers no mercado de trabalho do Distrito Federal e o cumprimento da Lei Distrital n°...Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Nos...

O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Neste sentido, foi editada a Resolução...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Além disso, que a resolução da situação é...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...profissionais da Enfermagem Forense têm as suas atividades regulamentadas pela...

Art. 6º As despesas decorrentes da presente Lei, correrão à conta de dotações orçamentárias...O Projeto de Lei, foi distribuído à CESC (RICL,...

O art. 1º efetivamente concede a honraria, enquanto o art. 2º abriga cláusula de...Federal” e a existência de “notório reconhecimento público”,...

O art. 1º efetivamente concede a honraria, enquanto o art. 2º abriga cláusula de...Federal” e a existência de “notório reconhecimento público”,...

procedimento ou registro formal que envolva os crimes tipificados na Lei Federal nº 11.340/2006...Art. 6º Erros ou...

à apreciação desta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças o Projeto de Lei n°...O art. 4º destaca que as ações relacionadas à implementação do...

O Projeto de Lei, foi distribuído à CAS (RICL, art. 66, IV) e CSA (RICL, art. 77.... 6º e art....

estatais e privadas destinadas a esse amparo, nos termos definidos pela Lei Federal n°...O art. 6º estabelece a...

reflexões e atividades sobre emoções, autoconsciência, empatia, regulação emocional e resolução...conversa e projetos de mediação de conflitos para promover a cultura de...

Suprima-se o art. 6º do projeto, renumerando-se os artigos seguintes.

Art. 6º - A coleta e tratamento de imagens e dados de que trata esta lei, obedecerá...o princípio de proporcionalidade disposto no §1 º do...

subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral: ...

O art. 3º elenca os princípios do Programa, entre os quais se destacam o acesso à...Por fim, o art. 5º prevê a regulamentação da Lei pelo Poder...

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação....Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário..... 5º,...

Roosevelt Vilela RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Art. 2º O art. 1º, caput e o § 1º, da Lei nº 2.250, de 1998, passam a vigorar com.... 12-C II e III, E § 1º, da Lei nº...

Art. 2º Revoga-se o art. 4º, III, da Lei nº 2.770, de 2001....Art. 4º A parcela pecuniária instituída no...

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a Regulamentação do art...Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a Regulamentação do...