CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE APROVAR OS PROJETOS DE LEI, EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL, DISCIPLINANDO NORMAS SOBRE CONCURSOS PÚBLICOS.

SUGERE AO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL A APROVAÇÃO IMEDIATA DO ESTATUTO DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DOS SEUS ÓRGÃOS COMPETENTES, A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO EM BRAILE NAS PARADAS DE ÔNIBUS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DAS ESTÂNCIAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO SETOR JARDIM RORIZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

SUGERE À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL QUE DESTINE, NO SETOR DE EXPANSÃO ECONÔMICA DE SOBRADINHO, ÁREA ESPECÍFICA PARA OS PEQUENOS REVENDEDORES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP).

SUEGER À SECRETARIA DE INFR´-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO DE ACESSO À CIDADE DE PLANALTINA (RA- VI).

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER ESTUDOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS NO SENTIDO DE OFERECER SEGURANÇA PÚBLICA AO SETOR DAS ESTÂNCIAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO NA ESTÂNCIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALÇAÕA DE ABRIGO DE PASSAGEIROS NOS SETORES ARAPOANGA, ESTÃNCIAS DE I A V E NO CONDOMÍNIO MESTRE DARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS, UMA FAIXA DE PEDESTRE E RESPECTIVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL Nº 01 DE TAGUATINGA NORTE SITO À QNJ 20 A/E 12, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. RA III.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE E RESPECTIVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO, EM FRENTE A QUADRA QSC 19 E A ESCOLA MÃE ADMIRÁVEL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. RA III.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A INSTALAÇÃO DO KIT MALHADINHA NOS LOCAIS ESPECIFICADOS ABAIXO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. RA III.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE REGULAMENTA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DOS CENTROS EDUCACIONAIS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL APOIO AOS PROJETOS SOCIAIS DO CENTRO DE VOLUNTARIADO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO E INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A PAVIMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO CENTRO DE SAÚDE II NO GAMA - RA II.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO E INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A RECONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI PRÓXIMO A PASSARELA NA QUADRA 105 DO CRUZEIRO NOVO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE SHOPPING POPULAR LOCALIZADO ENTRE O RECANTO DAS EMAS E O RIACHO FUNDO II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE SHOPPING POPULAR LOCALIZADO ENTRE AS CIDADES DO PARANOÁ E DO ITAPOÃ.

SUGERE A SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DO CONDOMÍNIO ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ROMEU JOSÉ DE OLIVEIRA.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DO SETOR DE EMERGÊNCIA DO HOSPITAL REGIONAL DE PLANALTINA.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE O HOSPITAL REGIONAL DE PLANALTINA PASSE A SER DENOMINADO HOSPITAL DR. HOSANNAH CAMPOS GUIMARÃES.

DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MATÉRIAS-PRIMAS VEGETAIS NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, PARA OS VEÍCULOS QUE ESPECIFICA.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL EM PONTE ALTA NORTE , GAMA RA - II.

SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLEMENTADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA QMSW 02 CONJUNTO A DO SETOR DE OFICINAS DO SUDOESTE.

SUGERE À BRASIL TELECOM, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADOS TELEFONES PÚBLICOS QMSW 02 CONJUNTO C, SETOR DE OFICINAS DO SETOR SUDOESTE.

SUGERE À SECRETARIA DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, APOIO PARA A REALIZAÇÃO DO 42º FESTIVAL NACIONAL DE CANTADORES REPENTISTAS, CONQUISTAS EMBOLADORES E POETAS CORDELISTAS.

SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE EXECUTE MEDIDAS, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, COM VISTAS A CONSTRUIR UM NOVO PRÉDIO PARA ESCOLA CLASSE 63, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO PRIVÊ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE E RESPECTIVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO, EM FRENTE A IGREJA SÃO PAULO APÓSTOLO, SITO À QE 07 A/E, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ, RA X.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO ROCHA DE CARVALHO.

SUGERE À SECRETARIA DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAR O PÓLO DE TURISMO DE PLANALTINA (RA-VI), CRIADO PELA LEI Nº 3.132/2003.

SUGERE À SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, QUE PARA OS CÁLCULOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU EM UNIDADES DE USO MISTO RESIDÊNCIA/COMÉRCIO, SEJA CONSIDERADO A REAL UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL.

SUGERE À SECRETARIA DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL RECUPERAR AS INSTALAÇÕES DO MUSEU HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PLANALTINA (RA - VI).

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2142/05 E 2141/05.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E OS PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DOS LOTES 4/1B E 4/1C DO TRECHO 4 DO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DE LOTES DO RIACHO FUNDO I, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS QUE OCUPAM VAGAS RESERVADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL.

ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO EM BENEFÍCIO DOS VENDEDORES OU PRESTADORES DE SERVIÇOS AMBULANTES DE CAPACIDADE FÍSICA REDUZIDA, DOENTES RENAIS CRÔNICOS E IDOSOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 54.624.096,00 (CINQËNTA E QUATRO MILHÕES E SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL E NOVENTA E SEIS REAIS).

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE PASSE ESTUDANTIL NO DISTRITO FEDERAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE USO DO LOTE 1-A DO TRECHO 4 DO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCE/S, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASILIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INCENTIVO AOS ATLETAS FILIADOS ÀS ENTIDADES ESPORTIVAS ORGANIZADAS DAS DIVERSAS MODALIDADES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MERENDEIRAS.

ESTABELECE A POLÍTICA DE IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS PARA ATENDIMENTO DE COMUNIDADES DE BAIXA RENDA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA TARCÍSIO FRANKLIM DE MOURA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NESTA COMISSÃO SOBRE AS PERDAS NOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS ADMINISTRADOS PELO BANCO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SRA. MÁRCIA DE SOUSA ALMEIDA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS TENDENTES A IMPLANTAR, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO REGULAR DE PASSAGEIRO, LINHA CIRCULAR DE ÔNIBUS INTERLIGANDO AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO GAMA A SANTA MARIA, COM O ITINERÁRIO PELA RODOVIA DF-290.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR EDUARDO JORGE FERNANDES SENA.

PROPÕE AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS A CRIAÇÃO DE UMA VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ALTAMIR MENDONÇA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR TIMOTHY MULHOLLAND.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO PASTOR ANTÔNIO GONÇALVES NASCIMENTO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ECONOMISTA ROBERTO BOCACCIO PISCITELLI.