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PDL 598/2006
12/11/2024 12:50

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO TRI-CAMPEÃO MUNDIAL DE BOXE,ACELINO FREITAS - POPÓ.

PL 2333/2006
12/11/2024 12:50

PROÍBE A DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIAS PORNOGRÁFICA E FRASES OBCENAS EM JORNAIS,REVISTAS,ENCARTES,FOLHETOS E OUTRAS PUBLICAÇÕES EDITADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL,DE SERVIÇO DENOMINADO TELE-SEXO OU SIMILAR,BEM COMO DE ANÚNCIOS RELACIONADOS À COMERCIALIZAÇÃO DE SEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2334/2006
12/11/2024 12:50

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O EVENTO CONHECIDO COMO REBANHÃO.

PL 2335/2006
12/11/2024 12:50

ALTERA A LEI Nº 1280, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1996,QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE SUBSOLOS DESTINADOS A GARAGENS SOB ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E ÁREAS VERDES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 5165/2006
12/11/2024 12:50

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL A CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS DE LAZER DO DISTRITO FEDERAL.

PL 2337/2006
12/11/2024 12:50

INSTITUI O DIA DE LIMPEZA DAS NASCENTES, DOS RIOS, DOS RIBEIRÕES, DOS CÓRREGOS, DOS LAGOS E DAS LAGOAS NO DISTRITO FEDERAL, A SER COMEMORADO NO DIA 22 DE MARÇO DE CADA ANO.

PDL 600/2006
12/11/2024 12:50

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WALBERT DE ARAUJO LINHARES.

IND 5126/2006
12/11/2024 12:50

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, ESCOLA DE NÍVEL BÁSICO E NÍVEL MÉDIO NA CIDADE ESTRUTURAL.

IND 5127/2006
12/11/2024 12:50

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTE PARA A CIDADE ESTRUTURAL.

IND 5128/2006
12/11/2024 12:50

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, MELHORIA DE ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DO CRUZEIRO NOVO NA MELHORIA DE ATENDIMENTO NO POSTO DE SAUDE DO CRUZEIRO NOVO NA RA XI.

IND 5129/2006
12/11/2024 12:50

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, MELHORIA NA CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS FLUVIAIS PRÓXIMO AS PARADAS DE ÔNIBUS DO CRUZEIRO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA XI.

IND 5131/2006
12/11/2024 12:49

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, MAIOR ORÇAMENTO PARA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DIRECIONADA PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE EM TEMPO INTEGRAL.

IND 5133/2006
12/11/2024 12:49

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, REFORMA DE CENTRO DE ENSINO ELEFANTE BRANCO.

IND 5007/2006
12/11/2024 12:49

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ALTIPLANO LESTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ.

IND 5008/2006
12/11/2024 12:49

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO PARANOÁ, A CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA COOPERATIVA DE COSTUREIRAS NAQUELA REGIÃO ADMINISTRATIVA.

IND 5009/2006
12/11/2024 12:49

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO PARANOÁ, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAQUELA REGIÃO ADMINISTRATIVA.

IND 5010/2006
12/11/2024 12:49

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR DE CHÁCARAS DO LAGO NORTE.

IND 5011/2006
12/11/2024 12:49

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

MO 2899/2006
12/11/2024 12:49

PARABENIZA A SENHORA RAIMUNDA VIEIRA RUFINO PELA DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA E DISPONIBILIDADE , DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO CARENTE DO DISTRITO FEDERAL.

IND 5012/2006
12/11/2024 12:49

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS QUADRAS 100, 300 E 500 DE SAMAMBAIA.

IND 5013/2006
12/11/2024 12:49

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL NO SETOR SUDOESTE.

IND 5014/2006
12/11/2024 12:49

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ENDEREÇAMENTO NO SISTEMA VIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 5134/2006
12/11/2024 12:49

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, REFORMAR AS QUADRAS DE ESPORTES NA QUADRA 1205 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO RA XI.

IND 5015/2006
12/11/2024 12:49

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A AQUISIÇÃO DE APARELHOS PARA LABORATÓRIO, RAIO-X E ECOGRAFIA PARA O HOSPITAL REGIONAL DO GUARÁ.

PDL 601/2006
12/11/2024 12:49

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WAGNER GONÇALVES.

IND 5136/2006
12/11/2024 12:49

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, CONSTRUÇÃO DE AREAS DE LAZER PARA CIDADE ESTRUTURAL.

IND 5017/2006
12/11/2024 12:49

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, SEJAM REALIZADAS OBRAS DE MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DF.

IND 5137/2006
12/11/2024 12:49

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, ATERRO DE UMA ÁREA QUE FICA ALAGADA NA ÉPOCA DE CHUVA ATRAPALHANDO O TRÂNSITO DE PEDESTRES, ESSA ÁREA FICA PRÓXIMA A PASSARELA QUE DÁ ACESSO A ESTRADA PARQUE.

REQ 2306/2006
12/11/2024 12:49

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1541/2004 AOS PROJETOS DE LEI NºS 861/2003,1401/2004 E 1722/2005.

IND 5019/2006
12/11/2024 12:49

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, SEJAM REALIZADAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO SAAN.

IND 5138/2006
12/11/2024 12:49

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, UM PROJETO DE MEIO AMBIENTE COM ÁRVORES FRUTÍFERAS NA ESTRUTURAL.

IND 5020/2006
12/11/2024 12:48

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA DE FÁTIMA EM PLANALTINA.

IND 5021/2006
12/11/2024 12:48

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE PLANALTINA.

IND 5141/2006
12/11/2024 12:48

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR NO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 5023/2006
12/11/2024 12:48

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO BAIRRO JOÃO CÂNDIDO EM SÃO SEBASTIÃO.

REQ 2301/2006
12/11/2024 12:48

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 31 DE MARÇO,ÀS 16:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM ÀS PESSOAS QUE TOMBARAM VÍTIMAS DO GOLPE MILITAR DE 1964.

IND 5025/2006
12/11/2024 12:48

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE GALPÃO COMUNITÁRIO NA CIDADE ESTRUTURAL.

IND 5026/2006
12/11/2024 12:48

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA CIDADE ESTRUTURAL.

IND 5093/2006
12/11/2024 12:48

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO DO POLICIAMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA.

IND 5030/2006
12/11/2024 12:48

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II.

IND 5031/2006
12/11/2024 12:48

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE AGÊNCIA DE EMPREGO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II.

IND 5034/2006
12/11/2024 12:48

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA QS 11, REGIÃO ADMINISTRATIVA ÁGUAS CLARAS.

IND 5036/2006
12/11/2024 12:48

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA ÁGUAS CLARAS.

IND 5037/2006
12/11/2024 12:48

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA ÁGUAS CLARAS.

IND 5038/2006
12/11/2024 12:48

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE VIADUTOS LIGANDO A EPTG E A EPIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA ÁGUAS CLARAS.

IND 5039/2006
12/11/2024 12:48

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE VIADUTOS SOBRE A LINHA DO METRÔ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA ÁGUAS CLARAS.

IND 5097/2006
12/11/2024 12:48

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA REGIÃO DE PONTE ALTA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA.

IND 5041/2006
12/11/2024 12:47

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.

IND 5100/2006
12/11/2024 12:47

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO GAMA.

IND 5042/2006
12/11/2024 12:47

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA QS 11 DO AREAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.

IND 5043/2006
12/11/2024 12:47

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA QS 11, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.

IND 5045/2006
12/11/2024 12:47

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.

IND 5046/2006
12/11/2024 12:47

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA QS 11 DO AREAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.

IND 5047/2006
12/11/2024 12:47

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.

IND 5048/2006
12/11/2024 12:47

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE LINHAS DE ÔNIBUS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.

IND 5049/2006
12/11/2024 12:47

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS EM SUA REGIÃO.

IND 5050/2006
12/11/2024 12:47

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ.

IND 5053/2006
12/11/2024 12:47

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, ARBORIZAÇÃO EM ÁGUAS CLARAS.

IND 5105/2006
12/11/2024 12:47

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DE PARQUES, DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE URBANO E VIVENCIAL NORTE DO GAMA.

IND 5054/2006
12/11/2024 12:47

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.