CLDF

Acrescentem-se ao art. 6º do Projeto de Lei os incisos XIV e XV, que passam a vigorar...com a seguinte redação: "Art....

Aditem-se os seguintes artigos 5º e 6º e renumere-se o seguinte: Art. 5º - As despesas...Art. 6° O Poder Executivo...

Estado de Administração Penitenciária - SEAP informações sobre o atendimento à Resolução...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...

II – VOTO DO RELATOR O Regimento Interno desta Casa, em seu art. 65, estabelece...Nos termos do art. 60 da Lei Orgânica do Distrito Federal, a...

Art. 6º São princípios da Política Distrital de Prevenção e Combate ao racismo nas...injúria ou à discriminação racial; III - promoção do diálogo...

VIII - concepção de instrumentos, procedimentos e rotinas que contribuam para a resolução...Seção II Das Medidas de Proteção Secundária Art....

III, 39, § 2º, XII e 40 todos do Regimento Interno da Câmara Legislativa, c/c o art.... 6º da Lei 6.374, de 12 de setembro de 2019, o Serviço...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Cabe, ainda, rememorar as lições publicitadas pela Carta Magna em seu artigo...

Art. 5º O art. 6º, da Lei nº 4.342, de 24 de junho de 2009, passa a vigorar com a...seguinte redação:...

II – é acrescido os §§ 4º, 5º, 6º e 7º ao art. 1º, com as seguintes redações: 1º...Técnica e Extensão Rural e CEASA-DF, observado o mesmo grau da...

O art. 1º visa assegurar aos consumidores a vedação de cobrança de débitos relativos.... 76 da Resolução 456 da ANEEL - Agência Nacional de Energia...

Deputado Iolando RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º O Poder Executivo...

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Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....relevantes serviços prestados, e tendo em vista o atendimento dos requisitos da...

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...

Art. 5º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no que couber....Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação..... 2º da Resolução nº 250, de 29 de agosto de 2011, que “estabelece...

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...

. 6º, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988)..... 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito...

O art. 3º estabelece a manutenção de uma plataforma digital única que concretize...Por fim, os arts. 6º e 7º apresentam, respectivamente,...

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação..... 2º da Resolução nº 250, de 29 de agosto de 2011, que “estabelece...

Dê-se ao §1º do art. 7º do Projeto de Lei Complementar a seguinte redação: Art. 7º...loteamento de acesso controlado é permitido nas categorias A e...

. 6º, II, da Lei federal nº 13.460/20173 (Código de Defesa do Usuário do Serviço...Fed. 1ª Região, Brasília, DF, v. 31, n. 1, 2019........

Na apreciação dos art. 1º e 2º, a proposta legislativa visa a assegurar em eventos...Por fim, em seus artigos 6º e 7º preveem que a futura Lei...

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...