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MO 2888/2006
12/11/2024 12:53PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS PASTORES QUE MENCIONA.
PLC 147/2006
12/11/2024 12:53INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - RIDE.
REQ 2287/2006
12/11/2024 12:53REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA.
REQ 2288/2006
12/11/2024 12:53REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB.
IND 4968/2006
12/11/2024 12:53SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ASSINE O TERMO DE ADESÃO AO PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
PL 2316/2006
12/11/2024 12:53INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, O DIA DO REMADOR, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE MAIO DE CADA ANO.
IND 4951/2006
12/11/2024 12:53SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM BATALHÃO DE POLÍCIA, NA QUADRA QNQ 05/07 DO SETOR QNQ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. RA - IX.
IND 4952/2006
12/11/2024 12:53SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO NA CRECHE LÚCIO COSTA, SITO À QELC 01 ÁREA ESPECIAL 01, LOTE 01- LÚCIO COSTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 4969/2006
12/11/2024 12:53SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA QUANTO Á CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO NAS QNHS 06, 07 E 08, EM ATENDIMENTO AO ABAIXO-ASSINADO APRESENTADO POR MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.
IND 4953/2006
12/11/2024 12:53SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO SETOR LÚCIO COSTA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 4954/2006
12/11/2024 12:53SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO JARDIM DE INFÂNCIA DO LÚCIO COSTA SITO À EQLC 01 LOTE C - SETOR LÚCIO COSTA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 4955/2006
12/11/2024 12:53SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, SEJA FEITA A DESAPROPRIAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO CONDOMÍNIO DEL LAGO, SITUADO NA RA -XXVIII - ITAPOÃ.
IND 4959/2006
12/11/2024 12:53SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.
PR 127/2006
12/11/2024 12:53DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE MEIOS QUE GARANTAM ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE E CONDIÇÕES DE PLENA PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS IDOSAS E DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU DE QUALQUER OUTRA NECESSIDADE ESPECIAL EM COMISSÕES GERAIS, SESSÕES SOLENES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, SEMINÁRIOS E CONFERÊNCIAS REALIZADAS PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 4966/2006
12/11/2024 12:53SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DE TACHÕES SEPARANDO AS FAIXAS DE CIRCULAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS NAS RODOVIAS DO DISTRITO FEDERAL.
PDL 579/2006
12/11/2024 12:53CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSESITO RIBEIRO OLIVEIRA.
PL 2319/2006
12/11/2024 12:53DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE APOIO AO SERVIDOR PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 2328/2006
12/11/2024 12:53DISPÕE SOBRE PARÂMETROS URBANÍSTICOS E O MEMORIAL DESCRITIVO DO COMPLEXO DE DIVERSÃO, ESPORTE,CULTURA,EDUCAÇÃO E TURISMO - TAGUA PARK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2329/2006
12/11/2024 12:53DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE INVERNO DE BRASÍLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 2320/2006
12/11/2024 12:52DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NOS MEIOS DE TRANSPORTE QUE ESPECIFICA, PARA PESSOAS NA FAIXA ETÁRIA DE 60 ANOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 2322/2006
12/11/2024 12:52DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE DIVULGAÇÃO EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
PL 2324/2006
12/11/2024 12:52DETERMINA AO PODER PÚBLICO A GARANTIA DOS BENEFÍCIOS PAGOS A APOSENTADOS E PENSIONISTAS ASSISTIDOS POR PLANOS PREVIDÊNCIÁRIOS PATROCINADOS POR EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES VINCULADAS AO DISTRITO FEDERAL.
PL 2325/2006
12/11/2024 12:52DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE VEÍCULOS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TAXI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2326/2006
12/11/2024 12:52INSTITUI O ESTATUTO DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 2292/2006
12/11/2024 12:52REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL.
MO 2893/2006
12/11/2024 12:52MANIFESTA APOIO E PARABENIZA OS DIRIGENTES E FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, PELAS AÇÕES EDUCATIVAS DESENVOLVIDAS NO DISTRITO FEDERAL PARA OS CONDUTORES DE VEÍCULOS.
REQ 2295/2006
12/11/2024 12:52REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR O GRANDE NÚMERO DE RECLAMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS E OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA NO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL AS COBRANÇAS INDEVIDAS.
REQ 2291/2006
12/11/2024 12:52REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO ACERCA DO TOTAL DE IMPOSTOS E TAXAS ARRECADADAS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XI - CRUZEIRO E O TOTAL DE RECURSOS DESTINADOS ÀQUELA REGIÃO ADMINISTRATIVA.
PDL 578/2006
12/11/2024 12:52CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA ARMILDES CORREA DE BRITO.
PDL 577/2006
12/11/2024 12:52CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR MIGUEL SETEMBRINO EMERY DE CARVALHO.
PDL 576/2006
12/11/2024 12:52CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR NEWTON DE CASTRO.
PDL 575/2006
12/11/2024 12:52CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA ZENEIDE DE SOUSA PANTOJA.
PDL 574/2006
12/11/2024 12:52CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR ADALBERTO MONTEIRO.
PDL 573/2006
12/11/2024 12:52CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA JOSEFINA REIS DE MORAES.
PDL 580/2006
12/11/2024 12:52CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SARGENTO JOSÉ MARIA DE MIRANDA ROCHA.
PDL 583/2006
12/11/2024 12:52CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR ADEMAR MACHADO DE PAIVA.
MO 2896/2006
12/11/2024 12:52MANIFESTA APOIO À CONDENAÇÃO DO CULPADO PELO ASSASSINATO DE GRASIELA GONSALVES DE RESENDE.
PDL 581/2006
12/11/2024 12:52CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA MADELEINE EL NAKLE DE ROURE.
PR 129/2006
12/11/2024 12:52CRIA O ESPAÇO DO POVO, NA CÃMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
IND 4972/2006
12/11/2024 12:51SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO, NO SETOR LÚCIO COSTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA IX.
PDL 584/2006
12/11/2024 12:51CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR ALESSANDRO FABRÍCIO CLEMENTE PAIVA.
PDL 585/2006
12/11/2024 12:51CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR EDUARDO DE CARVALHO OLIVEIRA.
PDL 586/2006
12/11/2024 12:51CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PARTOR ANDRÉ LUIZ BAQUIL MANZONI.
PDL 587/2006
12/11/2024 12:51CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR WAGNER TENÓRIO DE ALMEIDA.
PDL 588/2006
12/11/2024 12:51CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR MARCOS CHAGAS VILAS FLOR.
PDL 589/2006
12/11/2024 12:51CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO PASTOR KEISON ABE VELOSO.
PDL 590/2006
12/11/2024 12:51CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO PASTOR LUIZ CARLOS ROCHA OLIVEIRA.
PDL 591/2006
12/11/2024 12:51CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO PASTOR PAULO CÉSAR DE LIMA GOMES.
PDL 592/2006
12/11/2024 12:51CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ALCIR ALVES DE SOUZA.
PDL 593/2006
12/11/2024 12:51CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR RONILDO DIVINO DE MENEZES.
PDL 594/2006
12/11/2024 12:51CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JACQUES DE OLIVEIRA PENA.
PDL 595/2006
12/11/2024 12:51CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. JAIRO BISOL.
PDL 596/2006
12/11/2024 12:51CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BOMBEIRO MILITAR FABRÍCIO MONTEIRO DO NASCIMENTO.
IND 5033/2006
12/11/2024 12:51SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NOS NÚCLEOS RURAIS CARIRU, LAMARÃO E CAFÉ SEM TROCO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ.
IND 5173/2006
12/11/2024 12:50SUGERE A SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EFETUAR O REORDENAMENTO URBANÍSTICO DO SETOR DE OFICINAS NORTE.
IND 5174/2006
12/11/2024 12:50SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA AVENIDA CONTORNO - INCRA 08 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.
IND 5176/2006
12/11/2024 12:50SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE URBANIZAÇÃO DO BAIRRO SÃO JOSÉ, NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.
PL 2332/2006
12/11/2024 12:50FIXA VALORES PARA O BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2330/2006
12/11/2024 12:50DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PASSES PELO DISTRITO FEDERAL PARA ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 5177/2006
12/11/2024 12:50SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE URBANIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX.