CLDF

. 6º)....na CEOF (RICL, art. 64, § 1º, II) e, apenas de admissibilidade, na CCJ (RICL, art...transparência, a...

Deputado Iolando) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n°...8.662/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS) e, em âmbito local, pela...

penal contra o agressor, nos termos da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...vítimas de violência doméstica prevista na Lei Maria da Penha (Lei federal nº...

ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da...

O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Em 2006, ingressou na Polícia Civil do...

DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES APOSENTADOS E INATIVOS DO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar. nos termos da...

Art. 1º A Frente Parlamentar em Defesa do Concurso Público no Distrito Federal é...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar. nos termos da...

essencialmente constituído de metano, derivado da purificação do biogás, nos termos da Resolução...Art. 6º A instância de...

O art. 6º, por sua vez, estipula cláusula de regulamentação com prazo de 90 dias....Trata-se da existência de prazo para regulamentação da norma,...

Distrito Federal e fundada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...

Distrito Federal e fundada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...

Art. 2º Fica assegurada a implementação automática do art. 13, parágrafo único,...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data...

Suprima-se o art. 6º do projeto, renumerando-se o artigo subsequente.

e demais estabelecimentos comerciais, e dá outras providências ” Suprima-se o art.... 6º do substitutivo do projeto, renumerando-se os artigos...

Suprima-se o parágrafo único do art. 6º.

Suprima-se o art. 6º do projeto, renumerando-se o artigo seguinte.

O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Neste sentido, foi editada a Resolução...

formas orgânicas, que criam padrões, remetendo a momentos do abstracionismo na arte...A exposição “Universos de Augusto Corrêa” – que, ao mesmo tempo, trata de...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...conferido ao Ponte de Terra, de forma a construir um processo legal que viabilize a...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 61 da Lei Complementar...nº 840, de 23 de dezembro de 2011, passa a vigorar...

II - são acrescidos os §§ 2º a 6º, ao art. 42, com as seguintes redações: Art. 42...neurodivergentes, acolhimento e...

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Nos termos do art.... 80, § 6º, do Regimento Interno, vimos requerer...

Acresça-se ao art. 3º do projeto de lei o seguinte parágrafo: "Art. 3º (.....) § 6º Ao menos 30% das instituições...