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MO 2888/2006
12/11/2024 12:53

PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS PASTORES QUE MENCIONA.

PLC 147/2006
12/11/2024 12:53

INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - RIDE.

REQ 2287/2006
12/11/2024 12:53

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA.

REQ 2288/2006
12/11/2024 12:53

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB.

IND 4968/2006
12/11/2024 12:53

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ASSINE O TERMO DE ADESÃO AO PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

PL 2316/2006
12/11/2024 12:53

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, O DIA DO REMADOR, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE MAIO DE CADA ANO.

IND 4951/2006
12/11/2024 12:53

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM BATALHÃO DE POLÍCIA, NA QUADRA QNQ 05/07 DO SETOR QNQ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. RA - IX.

IND 4952/2006
12/11/2024 12:53

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO NA CRECHE LÚCIO COSTA, SITO À QELC 01 ÁREA ESPECIAL 01, LOTE 01- LÚCIO COSTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 4969/2006
12/11/2024 12:53

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA QUANTO Á CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO NAS QNHS 06, 07 E 08, EM ATENDIMENTO AO ABAIXO-ASSINADO APRESENTADO POR MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

IND 4953/2006
12/11/2024 12:53

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO SETOR LÚCIO COSTA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 4954/2006
12/11/2024 12:53

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO JARDIM DE INFÂNCIA DO LÚCIO COSTA SITO À EQLC 01 LOTE C - SETOR LÚCIO COSTA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 4955/2006
12/11/2024 12:53

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, SEJA FEITA A DESAPROPRIAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO CONDOMÍNIO DEL LAGO, SITUADO NA RA -XXVIII - ITAPOÃ.

IND 4959/2006
12/11/2024 12:53

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

PR 127/2006
12/11/2024 12:53

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE MEIOS QUE GARANTAM ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE E CONDIÇÕES DE PLENA PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS IDOSAS E DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU DE QUALQUER OUTRA NECESSIDADE ESPECIAL EM COMISSÕES GERAIS, SESSÕES SOLENES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, SEMINÁRIOS E CONFERÊNCIAS REALIZADAS PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 4966/2006
12/11/2024 12:53

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DE TACHÕES SEPARANDO AS FAIXAS DE CIRCULAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS NAS RODOVIAS DO DISTRITO FEDERAL.

PDL 579/2006
12/11/2024 12:53

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSESITO RIBEIRO OLIVEIRA.

PL 2319/2006
12/11/2024 12:53

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE APOIO AO SERVIDOR PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 2328/2006
12/11/2024 12:53

DISPÕE SOBRE PARÂMETROS URBANÍSTICOS E O MEMORIAL DESCRITIVO DO COMPLEXO DE DIVERSÃO, ESPORTE,CULTURA,EDUCAÇÃO E TURISMO - TAGUA PARK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2329/2006
12/11/2024 12:53

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE INVERNO DE BRASÍLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 2320/2006
12/11/2024 12:52

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NOS MEIOS DE TRANSPORTE QUE ESPECIFICA, PARA PESSOAS NA FAIXA ETÁRIA DE 60 ANOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 2322/2006
12/11/2024 12:52

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE DIVULGAÇÃO EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.

PL 2324/2006
12/11/2024 12:52

DETERMINA AO PODER PÚBLICO A GARANTIA DOS BENEFÍCIOS PAGOS A APOSENTADOS E PENSIONISTAS ASSISTIDOS POR PLANOS PREVIDÊNCIÁRIOS PATROCINADOS POR EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES VINCULADAS AO DISTRITO FEDERAL.

PL 2325/2006
12/11/2024 12:52

DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE VEÍCULOS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TAXI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2326/2006
12/11/2024 12:52

INSTITUI O ESTATUTO DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 2292/2006
12/11/2024 12:52

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2893/2006
12/11/2024 12:52

MANIFESTA APOIO E PARABENIZA OS DIRIGENTES E FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, PELAS AÇÕES EDUCATIVAS DESENVOLVIDAS NO DISTRITO FEDERAL PARA OS CONDUTORES DE VEÍCULOS.

REQ 2295/2006
12/11/2024 12:52

REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR O GRANDE NÚMERO DE RECLAMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS E OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA NO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL AS COBRANÇAS INDEVIDAS.

REQ 2291/2006
12/11/2024 12:52

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO ACERCA DO TOTAL DE IMPOSTOS E TAXAS ARRECADADAS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XI - CRUZEIRO E O TOTAL DE RECURSOS DESTINADOS ÀQUELA REGIÃO ADMINISTRATIVA.

PDL 578/2006
12/11/2024 12:52

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA ARMILDES CORREA DE BRITO.

PDL 577/2006
12/11/2024 12:52

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR MIGUEL SETEMBRINO EMERY DE CARVALHO.

PDL 576/2006
12/11/2024 12:52

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR NEWTON DE CASTRO.

PDL 575/2006
12/11/2024 12:52

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA ZENEIDE DE SOUSA PANTOJA.

PDL 574/2006
12/11/2024 12:52

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR ADALBERTO MONTEIRO.

PDL 573/2006
12/11/2024 12:52

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA JOSEFINA REIS DE MORAES.

PDL 580/2006
12/11/2024 12:52

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SARGENTO JOSÉ MARIA DE MIRANDA ROCHA.

PDL 583/2006
12/11/2024 12:52

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR ADEMAR MACHADO DE PAIVA.

MO 2896/2006
12/11/2024 12:52

MANIFESTA APOIO À CONDENAÇÃO DO CULPADO PELO ASSASSINATO DE GRASIELA GONSALVES DE RESENDE.

PDL 581/2006
12/11/2024 12:52

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA MADELEINE EL NAKLE DE ROURE.

PR 129/2006
12/11/2024 12:52

CRIA O ESPAÇO DO POVO, NA CÃMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

IND 4972/2006
12/11/2024 12:51

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO, NO SETOR LÚCIO COSTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA IX.

PDL 584/2006
12/11/2024 12:51

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR ALESSANDRO FABRÍCIO CLEMENTE PAIVA.

PDL 585/2006
12/11/2024 12:51

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR EDUARDO DE CARVALHO OLIVEIRA.

PDL 586/2006
12/11/2024 12:51

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PARTOR ANDRÉ LUIZ BAQUIL MANZONI.

PDL 587/2006
12/11/2024 12:51

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR WAGNER TENÓRIO DE ALMEIDA.

PDL 588/2006
12/11/2024 12:51

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR MARCOS CHAGAS VILAS FLOR.

PDL 589/2006
12/11/2024 12:51

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO PASTOR KEISON ABE VELOSO.

PDL 590/2006
12/11/2024 12:51

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO PASTOR LUIZ CARLOS ROCHA OLIVEIRA.

PDL 591/2006
12/11/2024 12:51

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO PASTOR PAULO CÉSAR DE LIMA GOMES.

PDL 592/2006
12/11/2024 12:51

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ALCIR ALVES DE SOUZA.

PDL 593/2006
12/11/2024 12:51

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR RONILDO DIVINO DE MENEZES.

PDL 594/2006
12/11/2024 12:51

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JACQUES DE OLIVEIRA PENA.

PDL 595/2006
12/11/2024 12:51

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. JAIRO BISOL.

PDL 596/2006
12/11/2024 12:51

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BOMBEIRO MILITAR FABRÍCIO MONTEIRO DO NASCIMENTO.

IND 5033/2006
12/11/2024 12:51

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NOS NÚCLEOS RURAIS CARIRU, LAMARÃO E CAFÉ SEM TROCO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ.

IND 5173/2006
12/11/2024 12:50

SUGERE A SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EFETUAR O REORDENAMENTO URBANÍSTICO DO SETOR DE OFICINAS NORTE.

IND 5174/2006
12/11/2024 12:50

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA AVENIDA CONTORNO - INCRA 08 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

IND 5176/2006
12/11/2024 12:50

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE URBANIZAÇÃO DO BAIRRO SÃO JOSÉ, NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

PL 2332/2006
12/11/2024 12:50

FIXA VALORES PARA O BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2330/2006
12/11/2024 12:50

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PASSES PELO DISTRITO FEDERAL PARA ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 5177/2006
12/11/2024 12:50

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE URBANIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX.