CLDF

ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da...

O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Em 2006, ingressou na Polícia Civil do...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...conferido ao Ponte de Terra, de forma a construir um processo legal que viabilize a...

DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES APOSENTADOS E INATIVOS DO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar. nos termos da...

Art. 1º A Frente Parlamentar em Defesa do Concurso Público no Distrito Federal é...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar. nos termos da...

Deputado Iolando) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n°...8.662/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS) e, em âmbito local, pela...

Art. 4º A proibição prevista no art. 2º se estende ao estabelecimento que adquirir...Art. 6º O...

extinção da Carreira de Gestão de Resíduos sólidos, do SLU", originária da Lei n°...de novembro de 1989, e, alterada/reestruturada pelas Leis nº 3.353/2004,...

O art. 2º trata da cláusula de vigência da Lei....oportunidade, mas sim uma obrigação do profissional médico, conforme artigo 87 da...

. 4° da Lei n° 6.270/2019: Art. 4º O diretor-presidente do IGESDF, de que trata...Juracy Cavalcante Lacerda Júnior, em dar continuidade na...

Distrito Federal e fundada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...

Distrito Federal e fundada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...

Legislativa inaugurou, na tarde desta segunda-feira (24), a mostra “Aquilombadas: arte...elogiou a realização da jornada “Aquilombadas”, que “enaltece a mulher por meio da...

de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)..... 60, inciso XLI, da LODF, a concessão dessas comendas se regula pela Resolução nº.... 3º da...

de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)..... 60, inciso XLI, da LODF, a concessão dessas comendas se regula pela Resolução nº.... 3º da...

essencialmente constituído de metano, derivado da purificação do biogás, nos termos da Resolução...Art. 6º A instância de...

. 6º....Poderes, na medida em que invade a prerrogativa do Poder ou órgão. §§ 1º, 5º e 6º...cabendo ao planejamento orçamentário central definí-lo;...

. 6º da Lei nº 6.914, de 22 de julho de 2021, que Dispõe sobre a produção, o transporte...Pelo art. 1º da proposição, o...

0 a 28 dias de vida, nos termos do art. 2° da Portaria n° 930, de 10 de maio de 2012...Art. 6º A...

Art. 2º A GCO corresponde a 19,31% do vencimento básico correspondente ao padrão...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Por fim, o art. 6º estabelece que a lei entra em vigor na data de sua publicação,...LEI N. 3.595/2005 DO DISTRITO...

O art. 8º do substitutivo reproduz norma anteriormente listada no art. 6º do PL,...Art....

Art. 6º O Poder Executivo poderá elaborar relatórios anuais sobre o alcance, os resultados...Art. 8º Esta Lei entra em...