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Redação Final - SELEG - (238550)
13/11/2024 21:54Anexo - Justificativa para as Prioridades não Contempladas no Orçamento (Art. 5º,
17/11/2024 12:17Projeto de Lei - (329455)
06/04/2026 16:25Art. 6º Os órgãos da Administração Pública Direta e Indireta poderão: I – reservar...Art. 11 Esta Lei entra em vigor na...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (249031)
13/11/2024 22:55Emenda (Aditiva) - 5 - SELEG - (249676)
13/11/2024 22:48Projeto de Lei - (316073)
03/11/2025 11:37Art. 6º Os planos de ação e os relatórios de acompanhamento poderão ser objeto de...Art. 8º Esta Lei entra em vigor na...
Parecer - 1 - GAB DEP JORGE VIANNA - (8753)
21/11/2024 03:14Por fim, os artigos 5º e 6º tratam da vigência, publicação e revogação....II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 69, I, c, do Regimento Interno...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 348/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324649)
06/02/2026 09:00Publicação - Lei N° 7124/2022 - DODF de 10/05/2022 - SELEG - (41869)
17/11/2024 20:05Parecer - 2 - CCJ - (265320)
13/11/2024 19:55Projeto de Lei - 816/2008 - (144761)
17/11/2024 01:40Requerimento - (7788)
18/11/2024 02:53Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no art.... 145 do Regimento Interno desta Casa e nos termos da...
Projeto de Lei - (290409)
20/03/2025 14:59Projeto de Lei - (291932)
01/04/2025 12:07Emenda (Aditiva) - 2 - CEC - Aprovado(a) - (301130)
02/06/2025 18:37Adite-se o seguinte art. 2º, renumerando-se os demais: Art. 2º O art. 4º da Lei Complementar...987, de 26 de julho de...
Lei - 5.803/2017 - GAB DEP ROOSEVELT - (16021)
21/11/2024 01:29Mensagem - Nº 101/2021 GP AUTÓGRAFO/SANÇÃO - SELEG - (4652)
18/11/2024 03:39Parecer - 2 - CCJ - (262901)
13/11/2024 20:14Ofício - Nº 1669/2024 - CACI/SERP - SELEG - (120293)
20/11/2024 17:39Anexo - Portaria PMDF nº 749, de 13 de julho de 2011 Policiais Femininos Gestantes - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (25949)
17/11/2024 23:35Anexo - REQUERIMENTE - GAB DEP DANIEL DONIZET - (25596)
17/11/2024 23:37Anexo - REQUERIMENTE - GAB DEP DANIEL DONIZET - (25595)
17/11/2024 23:37Parecer - 1 - CAS - (271308)
13/11/2024 18:58Ofício - Ofício Nº 836/2023 - CACI/SERP - SELEG - (68405)
20/11/2024 21:55Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (104034)
20/11/2024 19:27Constituição e Justiça, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, o Projeto de Lei n....Segue, no art. 6º, cláusula de...
Parecer - 1 - CAS - (261601)
13/11/2024 20:19Emenda (Aditiva) - 104 - CEOF - Aprovado(a) - (125417)
20/11/2024 12:03de 2025 e dá outras providências. ” Acrescente-se o seguinte inciso XXXVII ao Art.... 4º do Projeto de Lei nº 1.108/2024: "Art. 4º O Projeto de...
Mensagem - n° 190/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (42908)
17/11/2024 19:49Requerimento - (221796)
02/12/2024 14:03Projeto de Lei - (149700)
02/12/2024 14:05Lei - 5237/2013 - GAB DEP AGACIEL MAIA - (53925)
21/11/2024 00:26Publicação - Lei N° 7.077/2022- Republicação no DODF de 29/03/2022 - SELEG - (37248
17/11/2024 21:15Parecer - 1 - CTMU - Não apreciado(a) - (329697)
08/04/2026 14:48Submete-se à Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana – CTMU o Projeto de Lei – PL n°...de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 64, I)........
Parecer - 1 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (119152)
20/11/2024 18:01individuais de que trata a Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006...A Constituição Federal de 1988 (art. 156, III, d) determina...
Redação Final - SELEG - (240880)
13/11/2024 21:36Proc - (273949)
02/12/2024 13:22Proc - (273948)
02/12/2024 13:22Projeto de Decreto Legislativo - 40/2019 - (232512)
15/11/2024 12:39Projeto de Decreto Legislativo - (11708)
21/11/2024 02:32Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação..... 2º da Resolução nº 250, de 29 de agosto de 2011, que “estabelece...
Mensagem - nº 94/2022- Republicação - SELEG - (37086)
17/11/2024 21:16Projeto de Lei - (48468)
18/11/2024 14:05São atos públicos de liberação aqueles estabelecidos no art. 1º, § 6º, da Lei federal...CAPÍTULO III DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS...
Projeto de Lei - (7262)
18/11/2024 03:08Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário....Desde 2006, o Brasil tenta combater essa grave injustiça por meio da Lei nº...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (301749)
11/06/2025 16:27ao relatório fundamentado de que tratam os arts. 41-A, 44, 46 e 65 desta Lei. §6º...de 28/11/2024) Igual situação ocorre quanto à proposta de inclusão dos §§ 5º e...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (270687)
13/11/2024 19:12Indicação - (12061)
21/11/2024 02:31M I N U T A Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos...MEDIDA PROVISÓRIA N° DE xx DE xxx DE...
Projeto de Lei - 2179/2018 - (151814)
16/11/2024 23:41Redação Final - SELEG - (239248)
13/11/2024 22:13Anexo - SELEG - (128481)
18/11/2024 11:00Redação Final - SELEG - (238936)
13/11/2024 21:47Emenda - 5 - PLENARIO - (40860)
17/11/2024 20:21Emenda ao Projeto de Lei nº 2709/2022 que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006...Acrescente ao inciso III do Projeto de Lei o seguinte parágrafo, onde couber: ...
Anexo - MDE 171/2020 - MINUTA - CAF - (17033)
20/11/2024 13:40Parecer - 2 - CEOF - (268847)
02/12/2024 13:23Mensagem - Nº 121/2023-GAG - Veto Parcial - SELEG - (78050)
17/11/2024 14:57Redação Final - SELEG - (239531)
13/11/2024 21:47Redação Final - SELEG - (239255)
13/11/2024 22:13Redação Final - SELEG - (240066)
13/11/2024 21:43Ofício - Nº 2409/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301801)
11/06/2025 10:59Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (89630)
17/11/2024 12:46para o conhecimento das disposições da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Redação Final - CCJ - (280436)
20/02/2025 20:09A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O artigo 1º, da Lei 7.006...relevância dos primeiros anos de vida na formação da pessoa e das interações sociais....