CLDF

formas orgânicas, que criam padrões, remetendo a momentos do abstracionismo na arte...A exposição “Universos de Augusto Corrêa” – que, ao mesmo tempo, trata de...

Federal, com medidas necessárias para dar cumprimento e efetividade aos artigos 6º...Fica incluído §3º ao art. 4º do Projeto de Lei nº 2886/2022,...

O art. 1º visa assegurar aos consumidores a vedação de cobrança de débitos relativos.... 76 da Resolução 456 da ANEEL - Agência Nacional de Energia...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Além disso, que a resolução da situação é...

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...

estatais e privadas destinadas a esse amparo, nos termos definidos pela Lei federal n°...O art. 6º permite visitas em dias...

AVAS, observando o disposto na Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006..., Lei Federal 11.350, de 05 de outubro de 2006, recepcionada pela Emenda a Lei Orgânica

O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Neste sentido, foi editada a Resolução...

O art. 1º efetivamente concede a honraria, enquanto o art. 2º abriga cláusula de...Federal” e a existência de “notório reconhecimento público”,...

O art. 1º efetivamente concede a honraria, enquanto o art. 2º abriga cláusula de...Federal” e a existência de “notório reconhecimento público”,...

Acrescente-se ao art. 2º os seguintes parágrafos: § 2º Sempre que possível, deve...sociedade civil e instituições privadas para execução das ações previstas nesta...

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...

Deputado Martins Machado) Ao Projeto de Resolução nº 7/2023, que “Altera o Regimento...Dê-se ao texto proposto para o art. 119-E a seguinte...

. 64, II, “b” e art. 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222 e 223), com tramitação em...Em consonância com o RICLDF, especialmente o contido nos...

II - Ficam acrescidos os §§ 3º, 4º, 5º e 6º ao art. 39 com as seguintes redações:...§6º O prazo máximo para o candidato...

Art. 2º Para fazer jus ao incentivo determinado por esta Lei, o competidor deverá...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Nos termos do art.... 80, § 6º, do Regimento Interno, vimos requerer...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Os vencimentos da carreira...Art. 2º Os valores dos vencimentos básicos dos membros da...

Acrescentem-se ao art. 6º do Projeto de Lei os incisos XIV e XV, que passam a vigorar...com a seguinte redação: "Art....

Federal; do Projeto de Lei nº 354/2019, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...habitacional do DF e do Projeto de Lei nº 400/2019, que altera a Lei nº 3.877/2006

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...profissionais da Enfermagem Forense têm as suas atividades regulamentadas pela...

Terceira Secretaria emenda MODIFICATIVA (Autoria: DO RELATOR) Emenda ao Projeto de Resolução...Dê-se ao art. 8º do projeto a seguinte...

efeitos financeiros decorrentes das aposentadorias concedidads com fundamento da Resolução...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...