CLDF

DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES APOSENTADOS E INATIVOS DO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar. nos termos da...

Art. 1º A Frente Parlamentar em Defesa do Concurso Público no Distrito Federal é...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar. nos termos da...

Art. 2° As propagandas ou campanhas a que se refere o caput do Art. 1º, mencionará...a Lei nº 11.343/2006 – Lei Maria da...

Suprima-se o art. 6º do projeto, renumerando-se o artigo subsequente.

Suprima-se o parágrafo único do art. 6º.

Suprima-se o art. 6º do projeto, renumerando-se o artigo seguinte.

e demais estabelecimentos comerciais, e dá outras providências ” Suprima-se o art.... 6º do substitutivo do projeto, renumerando-se os artigos...

, em cumprimento ao disposto no Art. 53, da Lei Federal n. 13.146/2015; III – estimular...Art. 6º...

Art. 6º São princípios da Política Distrital de Prevenção e Combate ao racismo nas...injúria ou à discriminação racial; III - promoção do diálogo...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 61 da Lei Complementar...nº 840, de 23 de dezembro de 2011, passa a vigorar...

VIII - concepção de instrumentos, procedimentos e rotinas que contribuam para a resolução...Seção II Das Medidas de Proteção Secundária Art....

de aperfeiçoar e adequar a proposição inicialmente protocolada, de acordo com a Resolução...A homenageada possui trajetória que preenche os requisitos previstos no...

. 6º, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988)..... 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito...

; do Projeto de Lei nº 354, de 2019, que altera a Lei nº3.877,de 26 de junho de 2006...política habitacional do DF, do Projeto de Lei nº 400/2019, que altera a Lei nº3.877/2006

de 1996, 3.168, de 11 de julho de 2003, nº Lei nº 3.804, de 08 de fevereiro de 2006..., nº 3.830, de 14 de março de 2006, nº 4.022, de 28 de setembro de 2007, nº 4.242

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Também a Lei Orgânica do DF estabelece: Art. 276....a...

Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006..., de 26 de junho de 2006, passa a vigorar acrescido dos...

III, 39, § 2º, XII e 40 todos do Regimento Interno da Câmara Legislativa, c/c o art.... 6º da Lei 6.374, de 12 de setembro de 2019, o Serviço...

arts. 41-A e 43-A, e dos §5º e §6º ao art. 55: Art. 28 ……… ……… “Parágrafo único...ao relatório fundamentado de que...

. 2º e art. 6º)....O projeto tramita na CAS (RICL, art. 64, § 1º, II e art. 65, I, “b”, “e”, “i”,...

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art...Promulgada em 2006, a Lei Maria da Penha (Lei nº...

Art. 2º Revoga-se o art. 4º, III, da Lei nº 2.770, de 2001....Art. 4º A parcela pecuniária instituída no...

apreciação da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, por meio da Mensagem n°...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam homologados os...Mensagem Nº 253/2023 - GAG/CJ, solicitou a este Poder a homologação, nos termos do §...

Nos termos do art. 124, inciso IV combinado com o art. 145, inciso V, do Regimento...institui o dia 12 de maio como o "Dia do Enfermeiro", da mesma...

de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....A concessão dessas comendas é regulada por Resolução, sendo a Resolução nº...