CLDF

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PONTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRO-INDUSTRIAIS E AGROPECUÁRIAS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

Art. 6º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de...violência contra a criança e o adolescente; IV - o apoio e o...

Art. 1° O art. 1º da Lei n.º 5.106, de 3 de maio de 2013, passa a vigorar acrescido...do § 6º, com a seguinte redação:...

Deputado Pepa, para emissão de parecer no prazo de 8 dias úteis, nos termos do art.... 167, § 3º c/c art. 168 da Resolução...

Deputado Pepa, para emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do art.... 167, § 3º c/c art. 168 da...

Joaquim Roriz Neto, para emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do art.... 167, § 3º c/c art. 168 da...

Gabriel Magno, para emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do art.... 167, § 3º c/c art. 168 da...

efeitos financeiros decorrentes das aposentadorias concedidas com fundamento da Resolução...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Distrito Federal, com medidas necessárias para dar cumprimento e efetividade aos arts. 6º...intermédio da Mensagem nº 262/2022-GAG, de 18 de outubro de 2022, com fulcro no...

Art. 6º O poder executivo regulamentará esta Lei no prazo de cento e vinte dias....Art. 6º Esta...

QNN 03, Conjunto “I”, lote 26 – Ceilândia /DF, matrícula nº 62.159 – Cartório do 6º...O art. 5º refere-se à cláusula de vigência....Governança do...

Art. 6º Ficará a cargo do Poder Executivo definir e manter em operação canal público...Art. 8º....Luiz Fux] 5)...

Daniel de Castro RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....A Constituição Federal, em seu art....

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...

. 2º da Resolução nº 255, de 2 de fevereiro de 2012....Art. 6º Compete à Assembleia-Geral: I – eleger ou destituir os...

O art. 1º concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Fabrício Rodrigues...qual consta que o mesmo é Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí...

subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral: I........

ao relatório fundamentado de que tratam os arts. 41-A, 44, 46 e 65 desta Lei. §6º...de 28/11/2024) Igual situação ocorre quanto à proposta de inclusão dos §§ 5º e...

básico, trata-se de um modelo para garantir autonomia financeira e agilidade na resolução