CLDF

Roosevelt Vilela RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação..... 2º da Resolução nº 250, de 29 de agosto de 2011, que “estabelece...

essencialmente constituído de metano, derivado da purificação do biogás, nos termos da Resolução...Art. 6º A instância de...

crimes de violência contra a mulher previstos na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...crimes contra a liberdade sexual da mulher (art. 213 ao...

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação..... 2º da Resolução nº 250, de 29 de agosto de 2011, que “estabelece...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Companhia Ambiental de Saneamento do Distrito Federal que promova, nos termos do...

PLE n. 119321)....… A justificação do nobre relator para a apresentação do Substitutivo (doc. ple n....moradia digna é um direito social...

II - são acrescidos os §§ 2º a 6º, ao art. 42, com as seguintes redações: Art. 42...neurodivergentes, acolhimento e...

II – é acrescido os §§ 4º, 5º, 6º e 7º ao art. 1º, com as seguintes redações: 1º...Técnica e Extensão Rural e CEASA-DF, observado o mesmo grau da...

Estado de Administração Penitenciária - SEAP informações sobre o atendimento à Resolução...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...

II – VOTO DO RELATOR O Regimento Interno desta Casa, em seu art. 65, estabelece...Nos termos do art. 60 da Lei Orgânica do Distrito Federal, a...

Art. 3º Eventuais alterações posteriores da alínea “c” do inciso II do art. 11 da...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na...

Acresça-se ao art. 3º do projeto de lei o seguinte parágrafo: "Art. 3º (.....) § 6º Ao menos 30% das instituições...

Distrito Federal e fundada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...

Distrito Federal e fundada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...

de que a “homenageada preenche cumulativamente todos os requisitos exigidos pela Resolução...legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios estabelecidos...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído, no âmbito...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Deputado Iolando) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n°...8.662/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS) e, em âmbito local, pela...

O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Neste sentido, foi editada a Resolução...

Art. 6º O Certificado de Registro de Posse e Porte de Arma de Incapacitação Neuromuscular.... 6º, desta Lei; II – emitir o...

Art. 2º - Para fins desta Lei, entende-se por diferenciação, qualquer prática por...Art. 6º - O Poder Executivo...

Art. 5º O art. 6º, da Lei nº 4.342, de 24 de junho de 2009, passa a vigorar com a...seguinte redação:...

Aditem-se os seguintes artigos 5º e 6º e renumere-se o seguinte: Art. 5º - As despesas...Art. 6° O Poder Executivo...

à apreciação desta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças o Projeto de Lei n°...O art. 4º destaca que as ações relacionadas à implementação do...

O Projeto de Lei, foi distribuído à CAS (RICL, art. 66, IV) e CSA (RICL, art. 77.... 6º e art....

Dê-se ao §1º do art. 7º do Projeto de Lei Complementar a seguinte redação: Art. 7º...loteamento de acesso controlado é permitido nas categorias A e...

ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da...