CLDF

SUGERE AO BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO NA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A PROFESSORA VÂNIA REGINA RESENDE SCALIA.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 33.584.795,00 (TRINTA E TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS), PARA REFORÇO NO VIGENTE ORÇAMENTO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RUBEM SOARES BRANQUINHO.

INSTITUI, NO DISTRITO FEDERAL, O DIA DISTRITAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE ABRIL DE CADA ANO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE PÁRA-RAIOS NA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE TORRE DE TRANSMISSÃO DE TELEVISÃO NA EXPANSÃO DE SAMAMABAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

CONCEDE POST MORTEM O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA SENHOR GUÁLTER LOIOLA ALENCAR.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DISPONIBILIZAREM CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS EM CASO DE ACIDENTE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CLÓVIS QUEIROZ SENA.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL DMTU/DF,A CRIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS PARA ATENDER AS COMUNIDADES DAS ZONAS RURAIS E CONDOMÍNIOS EM TODO O DISTRITO FEDERAL.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE QUADRA UMA POLIESPORTIVA E UM CALÇADÃO NA QUADRA 103 DE SAMAMABAIA - RA - XII.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL A LAVAGEM DO ACARAJÉ A YAYÁ.

INCLUI O EVENTO CEILÂNDIA - O MAIOR SÃO JOÃO DO CERRADO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA O PROGRAMA RODAS SOLIDÁRIAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, AOS DOENTES RENAIS CRÔNICOS, AOS CANCEROSOS E PORTADORES DE HIV, ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DE TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS EM CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO COM O ICS-INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCLUSÃO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA MATRICULADOS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO SISTEMA DE ENSINO REGULAR DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA O PROGRAMA JOVEM CIDADÃO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL A APROVAÇÃO DE LEI QUE CONCEDA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPI AOS MOTOBOYS NA COMPRA DE MOTOS DE ATÉ 150 CILINDRADAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL A APROVAÇÃO DE LEI QUE CONCEDA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPI ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA COMPRA DE CADEIRAS DE RODAS, ÓRTESES, PRÓTESES E EQUIPAMENTOS QUE SUPRAM SUAS DEFICIÊNCIAS E RESTRIÇÕES LOCOMOTORAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE QR 312 CONJUNTO O, EM SANTA MARIA NORTE.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA NO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE, COM O AUMENTO DO EFETIVO DE MÉDICOS E ENFERMEIROS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA NO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE, COM O AUMENTO DO EFETIVO DE MÉDICOS E ENFERMEIROS, E A IMPLANTAÇÃO DE MAIS POSTOS DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

CONCEDE FOLGA À SERVIDORA LACTANTE DOADORA DE LEITE MATERNO A BANCOS DE LEITE MATERNO DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E MAIS ÁREAS DE LAZER NA QUADRA 06, DO SETOR LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR VANALDO RAMOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ROBERTO EDUARDO VENTURA GIFFONI.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, POST MORTEM, AO SENHOR EMBAIXADOR ALOÍZIO NAPOLEÃO DE FREITAS REGO.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO SETOR OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTAMENTO DAS VIAS DO SETOR OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COMUNITÁRIA NA QUADRA 07, DO SETOR SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A URBANIZAÇÃO DAS QUADRAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS NO SETOR LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA EM TEMPO INTEGRAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA , RA - II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA O ASFALTAMENTO NO SETOR COMERCIAL SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 03, NO SETOR LESTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A COMPLENTAÇÃO DO ASFALTAMENTO DAS VIAS DO SETOR LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E DE USO MÚLTIPLO CANJERANA E DEFINE A SUA POLIGONAL; REVOGA A LEI Nº 1.262, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1996 E A LEI Nº 2.667, DE 05 DE JANEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A URBANIZAÇÃO DAS QUADRAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COMUNITÁRIA EM FRENTE À PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADA NO SETOR SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COMUNITÁRIA NO SETOR OESTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COMUNITÁRIA NA QUADRA 11, DO SETOR LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

ALTERA A LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (21ª ALTERAÇÃO)

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, MELHORIAS NO TRANSPORTE PÚBLICO, COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA VIÁRIA PERMANENTE ENTRE A CIDADE DE TAGUATINGA E A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, MELHORIAS NO TRANSPORTE PÚBLICO QUE ATENDE O SETOR SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, QUE PROMOVA O AUMENTO DO EFETIVO E RONDAS OSTENSIVAS, VISANDO A MELHORIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NA QUADRA 07 DO SETOR SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP QUE PROCEDA A COLETA DO LIXO E LIMPEZA DOS BECOS CONSTANTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS TÉCNICO-PROFISSIONALIZANTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP QUE PROCEDA A MELHORIA NA COLETA DO LIXO E LIMPEZA DAS VIAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA, RA I, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NO EIXO RODOVIÁRIO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO NO SETOR SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS JORNALISTAS ÁLVARO PEREIRA SAMPAIO COSTA E JOSÉ RALPH SIQUEIRA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL - SEDUH.

INSTITUI, NO DISTRITO FEDERAL, O DIA DO APOIO POLICIAL CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A SER COMEMORADO NO DIA 1º DE JULHO DE CADA ANO.

INSTITUI O PROGRAMA DE INSERÇÃO CIDADÃ PARA ATIVIDADE DE FLANELINHAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CORREDOR ECOLÓGICO RASGADO - BERNARDO SAYÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER-DF A RECOLOCAÇÃO DOS TACHÕES REFLETIVOS NO CANTEIRO CENTRAL DOS EIXOS RODOVIÁRIOS SUL E NORTE, BRASÍLIA - DF.