CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO ADOLFO BATISTA TEODORO JÚNIOR.

SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL ? CAESB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTOS NO SETOR DE CHÁCARAS DO TRECHO 07 DO PARANOÁ.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES A CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS ENTRE SOBRADINHO E O SETOR DE INDÚSTRIAS GRÁFICAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NO SETOR TRADICIONAL DE PLANALTINA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE FORMAÇÃO EM TURISMO RURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO PARA PRÁTICA DE GINÁSTICA PARA IDOSOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

PARABENIZA O SBM SOLDADO EDSON BATISTA DE ALMEIDA, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR VALFREDO PERFEITO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MESTRE MOO SHONG WOO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MARCOS SOARES.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 50.000.000,00 (CINQUENTA MILHÕES DE REAIS).

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, AUXÍLIO E ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE ASSÉDIO MORAL DENOMINADO BULLYING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS PARQUES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS ESTAÇÕES DO METRÔ DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS PARA O HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA IV.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA LUCI ISHII.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA PÓS MORTEM AO SENHOR DR. TITO DE ANDRADE FIGUERÔA.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA XV.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE PRÓXIMA À 2ª DELEGACIA DE POLÍCIA LOCALIZADO NA ASA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO ESPECIAL PARA ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA XV.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, RA IV, A AQUISIÇÃO DE UM NOVO VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA.

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA XV.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A ILUMINAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE DO CRUZEIRO NOVO E VELHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO, RA XI.

RECURSO ADMINISTRATIVO DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, NESTE ATO POR SEU ADVOGADO, CONTRA A DECISÃO PROFERIDA PELA DOUTA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REDE DE ESGOTO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS IV MÓDULO II CONJUNTO 38-A EM PLANALTINA RA ? VI.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM CONJUNTO COM UMA PRAÇA E UM PARQUE INFANTIL NA QNM 40/42 ? SETOR M NORTE EM TAGUATINGA RA - III.

SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA IPÊ AMARELO, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL IPÊ AMARELO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS ? RA XX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DOS VIADUTOS LIGANDO A EPTG À ÁGUAS CLARAS ? RA XX.

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE NOVOS MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DO CENTRO DE ENSINO Nº 03, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V.

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE NOVOS MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DO CENTRO EDUCACIONAL Nº 03, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V.

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE NOVOS MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DO CENTRO DE ENSINO Nº 04, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V.

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DO CENTRO DE ENSINO Nº 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V.

RECONHECE E DISCIPLINA A PROFISSÃO DE MERGULHADOR AUTÔNOMO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA AS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE PROMOVEREM, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, EVENTOS DE CARÁTER MUSICAL,ESPORTIVO,ARTÍSTICO E AFINS A CUMPRIR O HORÁRIO PREVIAMENTE FIXADO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DOMINGOS CARLOS DE SABÓIA.

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA VILA PACHECO, NO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA IV.

SUGERE AO EXCELETÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL COM SISTEMA DE RONDAS OSTENSIVAS, NA VILA PACHECO, VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA IV.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, BENJAMIM SEGISMUNDO DE JEJUZ RORIZ, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO QUE CULMINOU COM A SANÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 806/2003, QUE DEU ORIGEM À LEI Nº 3.247, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ POUSO MARTINS.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1053/2004, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE SEGURO CONTRA FURTO E ROUBO DE AUTOMÓVEIS NOS ESTACIONAMENTOS DOS SHOPPINGS, SUPERMERCADOS, LOJAS DE DEPARTAMENTOS E EMPRESAS QUE OPERAM ESTACIONAMENTOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - COMPARQUES - A URBANIZAÇÃO DO PARQUINHO DESTINADO AO LAZER DAS CRIANÇAS NO PARQUE ECOLÓGICO DOS JEQUITIBÁS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO QUE SE INICIARÁ NA EPTG, SEGUINDO PELA QE 01, QE 03 E QE 05/09 E PELO PARQUE ECOLÓGICO DO GUARÁ EM DIREÇÃO À ESTAÇÃO DO METRÔ FEIRA DO GUARÁ, NO GUARÁ I, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ, RA X.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ GERALDO MACIEL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. PERLY CIPRIANO.

FORMULA VOTOS DE PARABÉNS A ENTIDADE SOKA GAKKAI PELO TRANSCURSO DOS SETENTA E CINCO ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, EXTENSIVA AO DOUTOR DAISAKU IKEDA.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO LIGANDO O COLÉGIO SÃO PAULO, EM SÃO SEBASTIÃO AO ASFALTO DO JARDIM BOTÂNICO.

CONSOLIDA E SISTEMATIZA A LEGISLAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3.716, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA TETO DE REMUNERAÇÃO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

ESTABELECE NORMAS PARA A FISCALIZAÇÃO POR MEIO DE INSTRUMENTOS OU EQUIPAMENTOS HÁBEIS PARA A COMPROVAÇÃO DE INFRAÇÃO DE AVANÇO DE SINAL VERMELHO E DE PARADA DE VEÍCULO SOBRE FAIXA DE PEDESTRES NA MUDANÇA DE SINAL LUMINOSO.

DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PRIVADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL - STCPT.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SRA. MARIA APARECIDA COELHO ARAÚJO.

PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS PASTORES E PASTORAS QUE MENCIONA.

DETERMINA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ATENDIMENTO RESERVADO DOS PRESIDIÁRIOS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR, ALUSIVO A COMEMORAÇÃO DOS 58 ANOS DE ISRAEL, PELAS PROEMINENTES REALIZAÇÕES EM PROL DO FORTALECIMENTO DAS RELAÇÕES ENTRE BRASIL E ISRAEL, AS PERSONALIDADES QUE MENCIONA.

PROTESTA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES EM QUE SE ENCONTRA O CAIC ASSIS CHATEAUBRIAND NA REGIÃO ADMNISTRATIVA DE PLANALTINA - DF.