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IND 5296/2006
12/11/2024 12:39SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NO CENTRO DE ENSINO CONDOMÍNIO III, NA ESTÂNCIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.
MO 2911/2006
12/11/2024 12:39PARABENIZA A SENHORA ELIANA MARTA MILANEZ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE BRASÍLIA DF.
IND 5297/2006
12/11/2024 12:39SUGERE À AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO JARDIM RORIZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.
IND 5290/2006
12/11/2024 12:39SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DO RIACHO FUNDO II, A ARBORIZAÇÃO DAS ÁREAS PRÓXIMAS A QC 06 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XVII.
IND 5291/2006
12/11/2024 12:39SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE REFORMA DO CSC 02 - NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA-IX.
MO 2916/2006
12/11/2024 12:39PROTESTA CONTRA O DESMONTE DO PROGRAMA DE TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS DO DISTRITO FEDERAL, CONTRA O TRATAMENTO RECEBIDO PELOS PORTADORES DE DOENÇAS RENAIS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DISTRITAL E REIVINDICA PROVIDÊNCIAS.
IND 5293/2006
12/11/2024 12:39SUGERE À AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL, OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, NO SETOR BURITI IV, AO LADO DO CAIC, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.
IND 5294/2006
12/11/2024 12:39SUGERE À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL QUE DESTINE, NO SETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - PRÓ/DF, A SER IMPLANTADO COM APROVAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE PLANALTINA, ÁREA ESPECÍFICA PARA OS PEQUENOS REVENDEDORES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP).
IND 5325/2006
12/11/2024 12:38SUGERE À BRASILTELECOM A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA - RA XII.
IND 5645/2006
12/11/2024 12:38SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CURSO SUPLETIVO, DESTINADO ÀS PESSOAS IDOSAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.
PDL 616/2006
12/11/2024 12:38CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FLÁVIO ACAUAN SOUTO.
IND 5472/2006
12/11/2024 12:38SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO A INCLUSÃO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VICTÓRIA, NAS NOVAS ÁREAS DE REGULARIZAÇÃO URBANA, A SEREM APRECIADAS NA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL - PDOT.
PL 2374/2006
12/11/2024 12:37DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA AS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES EM PRÓPRIOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2375/2006
12/11/2024 12:37INSTITUI O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL QUE CONSTITUEM PATRIMÔNIO ARTÍSTICO, CULTURAL E HISTÓRICO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 2376/2006
12/11/2024 12:37ASSEGURA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS REALIZADOS JUNTO A COOPERATIVAS DE CRÉDITO E HABITAÇÃO.
PL 2379/2006
12/11/2024 12:37OBRIGA AS EMPRESAS PRESTADORAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA A EMITIREM CONTAS EM BRAILE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2381/2006
12/11/2024 12:37CRIA O CERTIFICADO ANUAL DE QUITAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES CONDOMINIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MO 2986/2006
12/11/2024 12:37MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LUIS FERNANDO BITTENCOURT, PRESIDENTE DO GRUPO DE ESCOTEIRO MORAES ANTAS DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.
PL 2380/2006
12/11/2024 12:37CRIA O CONTRA-CHEQUE EM BRAILE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL 618/2006
12/11/2024 12:37CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À DOUTORA JUSSARA OLIVEIRA SANTA CRUZ DE ALMEIDA.
REQ 2336/2006
12/11/2024 12:37REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DE BRASÍLIA.
REQ 2337/2006
12/11/2024 12:37REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEIS NºS 861/2003, 1401/2004, 1541/2004 E 1722/2005.
MO 2944/2006
12/11/2024 12:36MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOÃO BENEDITO RODRIGUES, PRESIDENTE DO GRUPO DE ESCOTEIRO GUARARAPES DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.
MO 2943/2006
12/11/2024 12:36MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR KLEBER MOTTA, DIRETOR TÉCNICO DO GRUPO DE ESCOTEIRO TIRADENTES DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.
MO 2942/2006
12/11/2024 12:36MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ROBERTO CARLOS SHEID MINAUT, PRESIDENTE DO GRUPO DE ESCOTEIRO TIRADENTES DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.
MO 2941/2006
12/11/2024 12:36MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR THIAGO MELO, DIRETOR TÉCNICO DO GRUPO DE ESCOTEIRO VILLAGRAN CABRITA DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.
MO 2950/2006
12/11/2024 12:36MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MISAEL GUERRA, PRESIDENTE DO GRUPO DE ESCOTEIRO VIVER ARATOCAN DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.
MO 2918/2006
12/11/2024 12:36MANIFESTA AGRADECIMENTOS À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, PELA MANUTENÇÃO DO SENHOR JOSÉ FLÁVIO DE OLIVEIRA, NO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E RELAÇÕES POLÍTICAS DO DISTRITO FEDERAL.
MO 2949/2006
12/11/2024 12:36MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA RAIMUNDO NONATO DE MORAIS MELO, DIRETORA TÉCNICA DO GRUPO DE ESCOTEIRO LUIZ CRULS DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.
MO 2948/2006
12/11/2024 12:36MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA BERNADETE FELIPE SCHNEIDER, PRESIDENTA DO GRUPO DE ESCOTEIRO LUIZ CRULS DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.
MO 2947/2006
12/11/2024 12:36MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR EZEQUIEL S. SOUZA, DIRETOR TÉCNICO DO GRUPO DE ESCOTEIRO GÊNESIS DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.
MO 2920/2006
12/11/2024 12:36MANIFESTA AO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES APOIO À PARTICIPAÇÃO DE TAIWAN COMO OBSERVADOR PERMANENTE NA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE E NA ASSEMBLÉIA MUNDIAL DE SAÚDE.
MO 2952/2006
12/11/2024 12:36MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA JOSÉLIA ABREU DE OLIVEIRA, DIRETORA TÉCNICA DO GRUPO DE ESCOTEIRO DO AR SALGADO FILHO DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.
MO 2951/2006
12/11/2024 12:36MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR SEBASTIÃO FAUSTINO DE PAULA, DIRETOR TÉCNICO DO GRUPO DE ESCOTEIRO VIVER ARATOCAN DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.
MO 2953/2006
12/11/2024 12:36MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR PIERANGELE SILVA MATOS MEDEIROS, PRESIDENTE DO GRUPO DE ESCOTEIRO AVE BRANCA DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.
MO 2922/2006
12/11/2024 12:36MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS, FREQÜENTADORES E AMIGOS DO BAR E RESTAURANTE BEIRUTE, NO SCLS 109, PELA PASSAGEM DE SEU QUADRAGÉSIMO ANIVERSÁRIO.
MO 2923/2006
12/11/2024 12:36PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS PASTORES E PASTORAS QUE MENCIONA.
MO 2955/2006
12/11/2024 12:36MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUZA, PRESIDENTE DO GRUPO DE ESCOTEIRO BERNARDO SAYÃO DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.
MO 2993/2006
12/11/2024 12:36MANIFESTA VOTOS E PARABENIZA O MAJOR WANDERLEY FERREIRA NUNES, ESCOTEIRO, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.
MO 2928/2006
12/11/2024 12:36MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA VILMA SOTERO DOS SANTOS, DIRETORA TÉCNICA DO GRUPO DE ESCOTEIRO LUZ E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.
MO 2929/2006
12/11/2024 12:36MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MOISES GARCIA SMADI, PRESIDENTE DO GRUPO DE ESCOTEIRO VIDEIRA DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.
MO 2930/2006
12/11/2024 12:36MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MOISES GARCIA SMADI, DIRETOR TÉCNICO DO GRUPO DE ESCOTEIRO VIDEIRA DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.
MO 2932/2006
12/11/2024 12:36MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ATAIDE DE SOUZA BASTOS, DIRETOR TÉCNICO DO GRUPO DE ESCOTEIRO CURUMINS DO CERRADO DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.
PDL 619/2006
12/11/2024 12:36APROVA O NOME DO SUBPROCUDOR DO DISTRITO FEDERAL TÚLIO MARCIO CUNHA E CRUZ ARANTES PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO DISTRITO FEDERAL.
PL 2383/2006
12/11/2024 12:36AMPLIA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO METRÔ DO DISTRITO FEDERAL.
PL 2384/2006
12/11/2024 12:36DISPÕE SOBRE MEIOS DE PROPAGANDA EM UNIDADES IMOBILIÁRIAS RESIDENCIAIS NO ÂMBITO DO PLANO PILOTO DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REQ 2346/2006
12/11/2024 12:36REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL O FORNECIMENTO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 030.004.975/2005.
REQ 2340/2006
12/11/2024 12:35REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 795 E 803, DE 2003.
PDL 620/2006
12/11/2024 12:35CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ASTRONAUTA MARCOS CÉSAR PONTES.
PDL 621/2006
12/11/2024 12:35CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR JORGE LUIZ COELHO LINHARES.
PDL 622/2006
12/11/2024 12:35CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO DR. ROBERTO GOMES PERES.
PDL 623/2006
12/11/2024 12:35CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ DE MELO.
PDL 624/2006
12/11/2024 12:35CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CLÓVIS JACY BURMANN.
PDL 625/2006
12/11/2024 12:35CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À ARTISTA PLÁSTICA MARLENE GODOY.
MO 2933/2006
12/11/2024 12:35MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LUIS CLÁUDIO OLIVEIRA CARVALHO, PRESIDENTE DO GRUPO DE ESCOTEIRO DO MAR MARCILIO DIAS DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.
MO 2934/2006
12/11/2024 12:35MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JORGE LUIZ OLIVEIRA CARVALHO, DIRETOR TÉCNICO DO GRUPO DE ESCOTEIRO DO MAR MARCILIO DIAS DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.
MO 2937/2006
12/11/2024 12:35MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CICERO ELSON COELHO SILVA, DIRETOR TÉCNICO DO GRUPO DE ESCOTEIRO TAGUATINGA DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.
MO 2936/2006
12/11/2024 12:35MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ALEXANDRE DO NASCIMENTO BITTENCOURT, PRESIDENTE DO GRUPO DE ESCOTEIRO TAGAUATINGA DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.
MO 2946/2006
12/11/2024 12:35MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JUAREZ FERREIRA MELO, PRESIDENTE DO GRUPO DE ESCOTEIRO GÊNESIS DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.
MO 2945/2006
12/11/2024 12:35MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ALEXANDRE NECO, DERETOR TÉCNICO DO GRUPO DE ESCOTEIRO GUARARAPES DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.