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IND 5188/2006
12/11/2024 12:49

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A COLOCAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NOS DIAS DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA DE ARTESANATO DA TORRE DE TELEVISÃO, NO PLANO PILOTO-RA I.

IND 5383/2006
12/11/2024 12:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE VIADUTOS SOBRE A LINHA DO METRÔ E EPTG E DA VIA INTERBAIRROS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS -RA XX.

IND 6316/2006
12/11/2024 11:40

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB - A REFORMA DO POÇO ARTESIANO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA COLÔNIA AGRÍCOLA NOVA BETHÂNIA - CHAPADA, NA ZONA RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

REQ 2493/2006
12/11/2024 11:31

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA À ABERTURA DA CAMPANHA 16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DO PRÓXIMO DIA 27 DE NOVEMBRO, ÀS 14:30 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

IND 4857/2006
12/11/2024 13:08

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COMPLEMENTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E URBANIZAÇÃO DAS VIAS DA VILA PACHECO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 4860/2006
12/11/2024 13:08

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COMPLEMENTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E URBANIZAÇÃO DAS VIAS DA VILA RABELO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 5990/2006
12/11/2024 12:05

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS, ORELHÕES, NOS PONTOS DE ÔNIBUS DA PLATAFORMA SUPERIOR DO VIADUTO DO GRANDE COLORADO, SENTIDOS BRASÍLIA-SOBRADINHO E SOBRADINHO-BRASÍLIA.

IND 5172/2006
12/11/2024 12:50

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA ÁREA PÚBLICA PARA ACESSO À ESCOLA CLASSE 64 E A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QNM 17 AMBAS DA CEILÂNDIA.

IND 5218/2006
12/11/2024 12:43

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, EXECUTAR OBRAS DE ASFALTAMENTO NO TRECHO DA ESTRADA DE ACESSO À TERCEIRA ETAPA DA FAZENDA MESTRE D ARMAS PRÓXIMO À CHÁCARA 18, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

IND 5328/2006
12/11/2024 12:38

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PROVIDENCIAR O ASFALTAMENTO DA VIA DE LIGAÇÃO SAMAMBAIA-CEILÂNDIA E DAS QRS 202, 204 E 206, SAMAMBAIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

REQ 2338/2006
12/11/2024 12:37

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 2.198/2005, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO - FOLIA DA CIDADE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 5881/2006
12/11/2024 12:08

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB, A RETIRADA DOS POSTES INSTALADOS NO MEIO DAS RUAS DO SETOR RESIDENCIAL LESTE, E A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 6344/2006
12/11/2024 11:38

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE MULTIDISCIPLINAR PARA ATENDER A COMUNIDADE DA FERCAL, LOCALIZADA AO LONGO DA DF-150, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 4850/2006
12/11/2024 13:08

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DAS NAÇÕES - L4, EM FRENTE AO CLUBE DO PESSOAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - APCEF/DF.

REQ 2254/2006
12/11/2024 12:57

REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA DEBATER O PROJETO DE LEI QUE TRATA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DOS ARTESÃOS HISTÓRICOS INSTALADOS NA FEIRA DE ARTESANATO DA TORRE DE TELEVISÃO DE BRASÍLIA.

IND 4947/2006
12/11/2024 12:55

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO, NO SETOR SUDOESTE, DA VIA QUE SEGUE DA FACULDADE ICESP ATÉ O SETOR DE OFICINAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL, RA XXII.

IND 5156/2006
12/11/2024 12:51

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER LIGANDO OS SETORES SUL E NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 5340/2006
12/11/2024 12:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS E BOCAS DE LOBO NAS QS 10 E 12, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

IND 5464/2006
12/11/2024 12:37

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A ILUMINAÇÃO DAS VIAS DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE, NOVA COLINA E DA DF-330 ATÉ A DF-440, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 5930/2006
12/11/2024 12:05

SUGERE AO ADMINISTRADOR DE SOBRADINHO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PROVIDÊNCIAS PARA O ACABAMENTO DA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA QUADRA 07, EM FRENTE AO CONJUNTO G, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

REQ 2382/2006
12/11/2024 12:01

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 14 DE JUNHO EM COMISSÃO GERAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR MEDIDAS PARA DISCIPLINAR O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL DOS CHAMADOS BRIGADISTAS OU BOMBEIROS PARTICULARES QUE TRABALHAM NO DISTRITO FEDERAL.

IND 6090/2006
12/11/2024 12:00

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE SINAL LUMINOSO DE TRÂNSITO NA EPTG, ALTURA DO POSTO POLICIAL DA ENTRADA DA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 6144/2006
12/11/2024 11:57

SUGERE A SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL QUE REGULARIZE AS PENDÊNCIAS FUNDIÁRIAS E URBANÍSTICAS DOS COMERCIANTES DA FEIRA DOS IMPORTADOS DA CNM 02, INCLUSIVE INSERINDO-OS TAMBÉM NO ROL DOS PRETENDENTES AO SHOPPING POPULAR DE CEILÂNDIA NORTE, RA-IX.

IND 6154/2006
12/11/2024 11:57

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL,QUE PROMOVA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES,COM ILUMINAÇÃO,PINTURA E COBERTURA,NO NÚCLEO RURAL RIO PRETO ,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

IND 6299/2006
12/11/2024 11:41

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QUADRA 01,CONJUNTO C,ATRÁS DA ACADEMIA AGITAÇÃO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 6350/2006
12/11/2024 11:37

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A TRANSFORMAÇÃO DO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO SÃO VICENTE DE PAULO EM HOSPITAL DA MULHER, FICANDO O ATENDIMENTO DOS PACIENTES COM PROBLEMAS MENTAIS TRANSFERIDOS PARA O HOSPITAL PSIQUIÁTRICO DA GRANJA DO RIACHO FUNDO - DF.

IND 6397/2006
12/11/2024 11:34

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ESTACIONAMENTO DA CL 310, EM FRENTE AO LOTE G6, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

MO 3030/2006
12/11/2024 11:34

PARABENIZA A SENHORA VERA DE FÁTIMA NEVES PELO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO EM PROL DA COMUNIDADE VIABILIZANDO, COM A DOAÇÃO DO LOTE, A IMPLANTAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER À TODA A COMUNIDADE DA ESTÂNCIA MESTRE DARMAS EM PLANALTINA.

IND 2006/2011
10/11/2024 18:37

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA - SEDEST A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO NÚCLEO RURAL DO MONJOLO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 4863/2006
12/11/2024 13:08

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, A COLOCAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE E RESPECTIVA PLACA DE SINALIZAÇÃO, EM FRENTE À GARAGEM DA VIAÇÃO PLANETA E À FARMÁCIA ARTEFARMA, À QNQ 04/05, SETOR QNQ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. RA - IX.

IND 5186/2006
12/11/2024 12:50

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ÀS MARGENS DA ESCOLA CLASSE Nº 40 DA QNL 12, FUNDOS DOS CONJUNTOS E E J NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 5216/2006
12/11/2024 12:43

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A REVISÃO E COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO INTERNA E EXTERNA, E A RECOLOCAÇÃO DOS VIDROS DANIFICADOS DA ESCOLA CLASSE 46 SITO À QNL 21/23 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 5468/2006
12/11/2024 12:37

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO, EM ESPECIAL A QUADRA 11, AREAL E ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ? ADE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

MO 2987/2006
12/11/2024 12:37

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CARLOS JOSÉ VIANA, DIRETOR FINANCEIRO ADJUNTO DA UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL DA REGIÃO DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2992/2006
12/11/2024 12:36

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR PAULO ROBERTO OLIVEIRA, DIRETOR PRESIDENTE DA UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL DA REGIÃO DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2927/2006
12/11/2024 12:36

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, PRESIDENTA DO GRUPO DE ESCOTEIRO LUZ E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2341/2006
12/11/2024 12:36

REQUER A INSTRUÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, DENTRE AS QUAIS, A QUITAÇÃO DE DÉBITOS DA TOSHIBA DO BRASIL JUNTO AO BANCO, COM DESCONTOS DE CRECA DE 90% DO VALOR DA DÍVIDA.

MO 2990/2006
12/11/2024 12:35

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOAQUIM ALBERTO P. MAIA, DIRETOR ADMINISTRATIVO DA UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL DA REGIÃO DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2989/2006
12/11/2024 12:35

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTONIO CANDIDO F. LAMY, DIRETOR FINANCEIRO DA UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL DA REGIÃO DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2991/2006
12/11/2024 12:32

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR BALDUR OSCAR SHUBERT, DIRETOR VICE-PRESIDENTE DA UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL DA REGIÃO DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

IND 5519/2006
12/11/2024 12:18

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM, COM BOCAS DE LOBO EM CEILÂNDIA NORTE E A DUPLICAÇÃO DA VIA 01 DO SETOR O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 6162/2006
12/11/2024 11:56

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A PADRONIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NAS QNM 18, 20, 24 E 26 DA CEILÂNDIA NORTE.

MO 3023/2006
12/11/2024 11:55

PARABENIZA E RECONHECE A VIDA E TRAJETÓRIA DO JORNALISTA E ESCRITOR JOSÉ DE PAIVA NETTO, NO CAMANDO DE UMA DAS MAIORES ONGS DO MUNDO, A LEGIÃO DA BOA VONTADE - LBV, NA OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DE 50 ANOS INCANSÁVEIS DE LUTA E TRABALHO.

IND 6318/2006
12/11/2024 11:40

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, DA PRAÇA E CALÇADAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA ENTREQUADRA 16/17 DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II.

PL 2589/2006
12/11/2024 11:30

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA INCLUSÃO DOS CRÉDITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DO DISTRITO FEDERAL NOS CADASTROS DE ENTIDADES QUE PRESTAM SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E DISPÕE SOBRE O PROTESTO DE CERTIDÕES DA DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

Redação Final - SELEG - (239605)
13/11/2024 21:47
IND 5153/2006
12/11/2024 12:51

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NAS AVENIDAS ALAGADO, SANTA MARIA E DA VIA DE LIGAÇÃO AO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

MO 2988/2006
12/11/2024 12:37

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR AUGUSTO DE B. WILLER, DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL DA REGIÃO DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

IND 5535/2006
12/11/2024 12:34

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A IMEDIATA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE, ESPECIALIDADE AGENTE DE VIGILÂNCIA DE SAÚDE AMBIENTAL, DA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE E A VALORIZAÇÃO DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA PONTUAÇÃO DOS CANDIDATOS.

IND 5499/2006
12/11/2024 12:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONCLUSÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QUADRA 06, SETOR COMERCIAL, QUADRA 42, SETOR LESTE, QUADRA 11, SETOR SUL, E ENTRE O POSTO POLICIAL E O MERCADO DO SETOR OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

MO 3007/2006
12/11/2024 12:01

EXTERNA PESAR E HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, COLEGAS DE PROFISSÃO PELO FALECIMENTO PREMATURO E VIOLENTO DA OFICIALA DE JUSTIÇA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, TEREZINHA VIEIRA DE SOUZA, NO EXERCÍCIO DA SUA FUNÇÃO, OCORRIDO NA QR 617, DE SAMAMBAIA - DF.

PL 2474/2006
12/11/2024 11:54

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA EFICÁCIA DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM PRODUTOS FALSIFICADOS, CONTRABANDEADOS, NA HIPÓTESE QUE ESPECIFICA.

IND 6301/2006
12/11/2024 11:41

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL,QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM CIRCUITO ESPORTIVO INTELIGENTE E UMA PISTA DE COOPER PRÓXIMO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

IND 6396/2006
12/11/2024 11:34

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS, AO LONGO DA VIA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA QNP 12, CONJUNTO P, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (279818)
04/12/2024 12:53
IND 5215/2006
12/11/2024 12:43

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE E A IMPLANTAÇÃO DA RESPECTIVA PLACA DE SINALIZAÇÃO EM FRENTE O CENTRO DE ENSINO INFANTIL 04, LOCALIZADO À CNA 1/4 A/E - PRAÇA DO DI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. RA III.

IND 5439/2006
12/11/2024 12:19

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES NO CENTRO DE SAÚDE Nº 5, UM CENTRO DE SAÚDE NA QS 07, DO AREAL E A REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE Nº 2, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

REQ 2373/2006
12/11/2024 12:02

REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE POSSAM TORNAR EFETIVA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, COMO PRIORIDADE ABSOLUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS E GARANTIAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

IND 4896/2006
12/11/2024 12:55

SUGERE AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PROVIDÊNCIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA E A ILUMINAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, LOCALIZADA EM FRENTE AO COLÉGIO E FACULDADES PROJEÇÃO E AO CENTRO DE ENSINO MÉDIO DE TAGUATINGA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III.

IND 5278/2006
12/11/2024 12:42

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NOS DOIS LADOS DA AVENIDA PRINCIPAL, NA QS 401, DEFRONTE AO CONJUNTO L, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.