CLDF

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE DIVULGAÇÃO EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.

DETERMINA AO PODER PÚBLICO A GARANTIA DOS BENEFÍCIOS PAGOS A APOSENTADOS E PENSIONISTAS ASSISTIDOS POR PLANOS PREVIDÊNCIÁRIOS PATROCINADOS POR EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES VINCULADAS AO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE VEÍCULOS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TAXI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ESTATUTO DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA APOIO E PARABENIZA OS DIRIGENTES E FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, PELAS AÇÕES EDUCATIVAS DESENVOLVIDAS NO DISTRITO FEDERAL PARA OS CONDUTORES DE VEÍCULOS.

REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR O GRANDE NÚMERO DE RECLAMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS E OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA NO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL AS COBRANÇAS INDEVIDAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO ACERCA DO TOTAL DE IMPOSTOS E TAXAS ARRECADADAS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XI - CRUZEIRO E O TOTAL DE RECURSOS DESTINADOS ÀQUELA REGIÃO ADMINISTRATIVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA ARMILDES CORREA DE BRITO.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR MIGUEL SETEMBRINO EMERY DE CARVALHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR NEWTON DE CASTRO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA ZENEIDE DE SOUSA PANTOJA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR ADALBERTO MONTEIRO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA JOSEFINA REIS DE MORAES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SARGENTO JOSÉ MARIA DE MIRANDA ROCHA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR ADEMAR MACHADO DE PAIVA.

MANIFESTA APOIO À CONDENAÇÃO DO CULPADO PELO ASSASSINATO DE GRASIELA GONSALVES DE RESENDE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA MADELEINE EL NAKLE DE ROURE.

CRIA O ESPAÇO DO POVO, NA CÃMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO, NO SETOR LÚCIO COSTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA IX.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR ALESSANDRO FABRÍCIO CLEMENTE PAIVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR EDUARDO DE CARVALHO OLIVEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PARTOR ANDRÉ LUIZ BAQUIL MANZONI.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR WAGNER TENÓRIO DE ALMEIDA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR MARCOS CHAGAS VILAS FLOR.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO PASTOR KEISON ABE VELOSO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO PASTOR LUIZ CARLOS ROCHA OLIVEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO PASTOR PAULO CÉSAR DE LIMA GOMES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ALCIR ALVES DE SOUZA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR RONILDO DIVINO DE MENEZES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JACQUES DE OLIVEIRA PENA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. JAIRO BISOL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BOMBEIRO MILITAR FABRÍCIO MONTEIRO DO NASCIMENTO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NOS NÚCLEOS RURAIS CARIRU, LAMARÃO E CAFÉ SEM TROCO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ.

SUGERE A SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EFETUAR O REORDENAMENTO URBANÍSTICO DO SETOR DE OFICINAS NORTE.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA AVENIDA CONTORNO - INCRA 08 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE URBANIZAÇÃO DO BAIRRO SÃO JOSÉ, NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

FIXA VALORES PARA O BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PASSES PELO DISTRITO FEDERAL PARA ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE URBANIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO TRI-CAMPEÃO MUNDIAL DE BOXE,ACELINO FREITAS - POPÓ.

PROÍBE A DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIAS PORNOGRÁFICA E FRASES OBCENAS EM JORNAIS,REVISTAS,ENCARTES,FOLHETOS E OUTRAS PUBLICAÇÕES EDITADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL,DE SERVIÇO DENOMINADO TELE-SEXO OU SIMILAR,BEM COMO DE ANÚNCIOS RELACIONADOS À COMERCIALIZAÇÃO DE SEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O EVENTO CONHECIDO COMO REBANHÃO.

ALTERA A LEI Nº 1280, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1996,QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE SUBSOLOS DESTINADOS A GARAGENS SOB ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E ÁREAS VERDES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL A CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS DE LAZER DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O DIA DE LIMPEZA DAS NASCENTES, DOS RIOS, DOS RIBEIRÕES, DOS CÓRREGOS, DOS LAGOS E DAS LAGOAS NO DISTRITO FEDERAL, A SER COMEMORADO NO DIA 22 DE MARÇO DE CADA ANO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WALBERT DE ARAUJO LINHARES.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, ESCOLA DE NÍVEL BÁSICO E NÍVEL MÉDIO NA CIDADE ESTRUTURAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTE PARA A CIDADE ESTRUTURAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, MELHORIA DE ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DO CRUZEIRO NOVO NA MELHORIA DE ATENDIMENTO NO POSTO DE SAUDE DO CRUZEIRO NOVO NA RA XI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, MELHORIA NA CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS FLUVIAIS PRÓXIMO AS PARADAS DE ÔNIBUS DO CRUZEIRO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA XI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, MAIOR ORÇAMENTO PARA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DIRECIONADA PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE EM TEMPO INTEGRAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, REFORMA DE CENTRO DE ENSINO ELEFANTE BRANCO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ALTIPLANO LESTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO PARANOÁ, A CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA COOPERATIVA DE COSTUREIRAS NAQUELA REGIÃO ADMINISTRATIVA.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO PARANOÁ, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAQUELA REGIÃO ADMINISTRATIVA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR DE CHÁCARAS DO LAGO NORTE.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

PARABENIZA A SENHORA RAIMUNDA VIEIRA RUFINO PELA DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA E DISPONIBILIDADE , DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO CARENTE DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS QUADRAS 100, 300 E 500 DE SAMAMBAIA.