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PL 2593/2006
12/11/2024 11:30

INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO, DATA DE ANIVERSÁRIO DA MORTE DE ZUMBI DOS PALMARES E DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA COMO FERIADO DISTRITAL.

MO 3038/2006
12/11/2024 11:29

MANIFESTA SOLIDARIEDADE ÀS REIVINDICAÇÕES FEITAS, JUNTO À ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, PELAS FAMÍLIAS DO MTD E DO MST ACAMPADAS À BEIRA DA BR 020.

IND 4893/2006
12/11/2024 12:55

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA, RA I, A LIMPEZA E A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NAS PASSAGENS SUBTERRÂNEAS DA ASA NORTE E ASA SUL.

IND 5027/2006
12/11/2024 12:48

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA PRAÇA DA QNH, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

IND 5102/2006
12/11/2024 12:47

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA.

IND 5060/2006
12/11/2024 12:47

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COMPLEMENTAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.

IND 5329/2006
12/11/2024 12:38

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS QRS 100, 300 E 500, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

IND 5331/2006
12/11/2024 12:38

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA CANECAI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

IND 5777/2006
12/11/2024 12:15

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.

IND 5711/2006
12/11/2024 12:14

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA.

IND 5685/2006
12/11/2024 12:14

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE 510, DA REGIÃO ADMININSTRATIVA DE SAMAMBAIA.

IND 5662/2006
12/11/2024 12:12

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A DUPLICAÇÃO DA DF 150, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA.

IND 5833/2006
12/11/2024 12:10

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA SQSW 305 DO SUDOESTE.

PLC 161/2006
12/11/2024 11:31

DEFINE OS DISPOSITIVOS NORMATIVOS PARA O LOTE 1 DA QUADRA 6 DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO FEDERAL SUL - SAFS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANO PILOTO - RA I.

MO 3036/2006
12/11/2024 11:29

MANIFESTA SOLIDARIEDADE ÀS REIVINDICAÇÕES FEITAS, JUNTO À SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, PELAS FAMÍLIAS DO MTD E DO MST ACAMPADAS À BEIRA DA BR 020.

MO 2006/1999
13/11/2024 06:22

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À DIRETORIA DA REDE DE SUPERMERCADOS CARREFOUR QUANTO À COLOCAÇÃO DA MARCA 'CARREFOUR' NO ANTIGO SUPERMERCADO PLANALTÃO, LOCALIZADO NO SETOR LESTE INDUSTRIAL DO GAMA.

PL 2430/2006
12/11/2024 14:10

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DE SÃO SEBASTIÃO DA ASSOCIAÇÃO RURAL E COMUNITÁRIA DO MONJOLO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 4964/2006
12/11/2024 12:53

SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR NA QR 315, ÁREA ESPECIAL - SAMAMBAIA - RA XII.

MO 2895/2006
12/11/2024 12:52

PARABENIZA A PARTORA DA IGREJA CASA DA BENÇÃO - RIACHO FUNDO I, A SENHORA ELZA ÍRIS ROCHA LUCIANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

IND 5052/2006
12/11/2024 12:47

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.

IND 5324/2006
12/11/2024 12:38

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

IND 5332/2006
12/11/2024 12:38

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A IMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PASSARELA DE PEDESTRES E SEUS ACESSOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO ? RA XVII.

IND 5462/2006
12/11/2024 12:37

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONCLUSÃO DA VIA PROJETADA I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 5516/2006
12/11/2024 12:18

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, GRAMAR OS CAMPOS DE FUTEBOL DAS QUADRAS DO SETOR P SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 5584/2006
12/11/2024 12:16

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EGOLÓGICA NO CÓRREGO DA ONÇA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY.

IND 5700/2006
12/11/2024 12:15

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO DA VIA BR 070, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA.

IND 5734/2006
12/11/2024 12:14

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SEMHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA EQNP 22/26, NA REGIÇAO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA.

IND 5804/2006
12/11/2024 12:12

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,REFORMA DA QUADRA POLIEPORTIVA DA QNM 17,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

IND 5878/2006
12/11/2024 12:09

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO SETOR TRADICIONAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

PL 2398/2006
12/11/2024 12:07

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO,NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, DA CENTRAL DE ATENDIMENTO UNIFICADO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 5976/2006
12/11/2024 12:06

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA A ORGANIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA FEIRA PERMANENTE NO LOCAL JÁ DETERMINADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 6068/2006
12/11/2024 12:01

SUGERE PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II ? RA XXVI.

IND 6133/2006
12/11/2024 11:58

SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A ILUMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA DA DF-450 QUE LIGA BRAZLANDIA AO SETOR O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLANDIA.

IND 6127/2006
12/11/2024 11:58

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB,A A IMPLANTAÇÃOI E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA BURITIS, EM PLANALTINA/DF.

REQ 2480/2006
12/11/2024 11:31

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOSLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO PARANOÁ, NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2007, NO AUDITÓRIO DA ADMINIATRAÇÃO REGIONAL DAQUELA CIDADE.

REQ 2486/2006
12/11/2024 11:30

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO GUARÁ, NO DIA 04 DE MAIO DE 2007, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA CIDADE.

REQ 2487/2006
12/11/2024 11:30

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE TAGUATINGA, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2007, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA CIDADE.

Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (281649)
19/12/2024 16:00

. , II, da Lei federal nº 13.460/20173 (Código de Defesa do Usuário do Serviço...Fed. 1ª Região, Brasília, DF, v. 31, n. 1, 2019........

IND 4874/2006
12/11/2024 12:58

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 5117/2006
12/11/2024 12:46

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QUADRA 50, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA.

IND 5067/2006
12/11/2024 12:46

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA DF-430, CHAPADINHA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA.

IND 4991/2006
12/11/2024 12:45

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DAS FEIRAS DA GUARIROBA, DO ATACADO E CENTRAL DA CEILÂNDIA.

IND 5303/2006
12/11/2024 12:40

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, O ALINHAMENTO DOS POSTES DA REDE ELÉTRICA DEFRONTE À QUADRA 508, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 5306/2006
12/11/2024 12:39

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DA ONÇA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

IND 5492/2006
12/11/2024 12:31

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO E LIMPEZA DAS ÁREAS VERDES DA QUADRA 03, SETOR SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 5401/2006
12/11/2024 12:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, CONCLUIR A DUPLICAÇÃO DA DF 079, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.

IND 5409/2006
12/11/2024 12:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NO PARQUE DA ÁGUA MINERAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO ? RA I.

IND 5441/2006
12/11/2024 12:19

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA PRAÇA DO BICALHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 5489/2006
12/11/2024 12:18

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, O ASFALTAMENTO DA VIA DF-250 À DF-130, NO NÚCLEO RURAL RAJADINHA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 5709/2006
12/11/2024 12:14

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

IND 5879/2006
12/11/2024 12:09

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO SETOR TRADICIONAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 5928/2006
12/11/2024 12:07

SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES PARA AS QUADRAS QR 514, 516 E 518 DA CIDADE SATÉLITE DE SAMAMBAIA.

IND 6197/2006
12/11/2024 11:54

SUGERE AO ADMINISTRADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA EQNN 08/1O, GUARIROBA, CEILÂNDIA-DF.

IND 6193/2006
12/11/2024 11:54

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL O CERCAMENTO EM TELA E RECUPERAÇÃO DO PISO DA FEIRA LIVRE DA QUADRA 313 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

IND 6191/2006
12/11/2024 11:54

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL O CERCAMENTO EM TELA E RECUPERAÇÃO DO PISO DA FEIRA LIVRE DA QUADRA 313 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

REQ 2484/2006
12/11/2024 11:30

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RIACHO FUNDO I, NO DIA 13 DE MARÇO 2007, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA CIDADE.

MO 2880/2006
12/11/2024 12:57

PARABENIZA MÚSICO DA POLÍCIA MILITAR DO DF INTEGRANTE DA OCBRASS PELOS CONCERTOS APRESENTADOS EM CUBA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2005, CUMPRINDO AGENDA DE INTERCÂMBIO CULTURAL BRASIL-CUBA.

IND 4916/2006
12/11/2024 12:55

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA PRAÇA DA QNG 32 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA E TAGUATINGA, RA III.

IND 5175/2006
12/11/2024 12:50

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PRINCIPAL E DAS VIAS SECUNDÁRIAS DA VILA TELEBRASÍLIA - RA I.

IND 5161/2006
12/11/2024 12:50

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTCA DA QS 11 NA CIDADE DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.