CLDF

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DA OBRA DO SHOPPING DE CEILÂNDIA, A REFORMA DO ASFALTO DOS CONJUNTOS DA QNM 07 E 09, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PARA PEDESTRE ENTRE AS QUADRAS, A REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE Nº 02, AS REFORMAS DAS PRAÇAS PÚBLICAS E A REFORMA DO MURO DA ESCOLA.

REQUER PROVIDÊNCIAS DA MESA DIRETORA NO SENTIDO DE CONTRATAR AUDITORIA EXTERNA COM VISTAS A AVALIAR SE HOUVE ERRO OU FRAUDE NA REALIZAÇÃO EM TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, EDITAL Nº 1/2005 - DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA MESA DIRETORA EM SEU ATO Nº 135 DE 2003.

O art. 6º arrola os equipamentos mínimos das salas de recursos, os materiais didático-pedagógicos...(grifamos) Ainda na esfera nacional, há a...

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...

RELATÓRIO FINAL DA CPI DA EDUCAÇÃO.

SOLICITA A PRORROGAÇÃO DOS TRABALHOS DA CPI DA EDUCAÇÃO.

DE ELOGIO Á EQUIPE DE ASSESSORIAMENTO DA CPI DA EDUCAÇÃO.

REQUER A CONVOCAÇÃO DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO PRÓXIMO DIA 21 DE SETEMBRO, ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MONITORES DE CRECHE, POR MEIO DE ENTIDADES PARTICULARES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CRECHES MANTIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, BEM COM SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DO GDF PARA, OBRIGATORIAMENTE, TRABALHAREM NA CAMPANHA DA CANDIDATA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MARIA DE LOURDES ABADIA, CONFORME DENUNCIADO PELO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE, EDIÇÃO DE 10 DE SETEMBRO E REGISTRADA EM GRAVAÇÃO DIVULGADA NESTA CASA.

AUTORIZA A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE PRESENÇA DOS PARLAMENTARES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ORGÂNICA DA FUNDAÇÃO CÂMARA LEGISLATIVA (FUNCAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DA GOIABA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMBAIXADOR DA REPÚBLICA ÁRABE DA SÍRIA, SENHOR ALI DIAB.

O art. 6º, por sua vez, estipula cláusula de regulamentação com prazo de 90 dias....Trata-se da existência de prazo para regulamentação da norma,...

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA, RA-IX, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA P-4, LOCALIZADA NO P-SUL.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA, RA-IX, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA P-5, LOCALIZADA NO P-SUL.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA, RA-IX, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA P-3, LOCALIZADA NO P-SUL.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA, RA-IX, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA P-2, LOCALIZADA NO P-SUL.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA, RA-IX, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA P-1, LOCALIZADA NO P-SUL.

PARABENIZA OS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL PELO BRILHANTE DESEMPENHO PROFISSIONAL NOS TRABALHOS DA CPI DA SAÚDE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP A URBANIZAÇÃO E O ASFALTAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ ? RA XXVIII.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO NÚMERO DE TELEFONE DA OUVIDORIA DA POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.

O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Neste sentido, foi editada a Resolução...

SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DA POLÍCIA MILITAR NOS LOCAIS QUE MENCIONA.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA, RA I, A REFORMA E REATIVAÇÃO DA PISCINA DE ONDAS DO PARQUE DA CIDADE.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA DF-450.

PARABENIZA A SENHORA JORGINÉIA ABADIA DA SILVA A SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA FEIRA DA CANDANGOLÂNDIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A SUBSTITUIÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REFORMA DA FEIRA DE SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTAMENTO DAS VIAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 7 DE MARÇO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO INÍCIO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE.

Legislativa inaugurou, na tarde desta segunda-feira (24), a mostra “Aquilombadas: arte...elogiou a realização da jornada “Aquilombadas”, que “enaltece a mulher por meio da...

SUGERE À REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA/RA-IX A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QUADRA QNQ 7, NA EXPANSÃO DO SETOR O DA CEILÂNDIA.

SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QNRS 2, 3 E 4 DA CEILÂNDIA NORTE.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DA VILA PACHECO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DA VILA RABELO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO DA AV. SÃO FRANCISCO, NO JARDIM EUROPA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO DA AV. SÃO FRANCISCO, NO GRANDE COLORADO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, COMPLEMENTAR A URBANIZAÇÃO DAS VIAS E PRAÇAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA COMERCIAL DA QUADRA 09.

DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE IMÓVEIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA (TERRACAP).

. 6º....Poderes, na medida em que invade a prerrogativa do Poder ou órgão. §§ 1º, 5º e 6º...cabendo ao planejamento orçamentário central definí-lo;...

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA COLÔNIA AGRÍCOLA ARNIQUEIRA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO E COLOCAÇÃO DE MEIO-FIOS NA QR 605 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA RODOVIÁRIA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONCLUSÃO DA DF-430, NO NÚCLEO RURAL ALEXANDRE GUSMÃO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA ? RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A PAVIMENTAÇÃO DA ÁREA ENTRE A QNM 05/07, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.