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MO 2006/1996
13/11/2024 06:22

REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS AVENIDAS PAINEIRAS, ARAUCÁRIAS E PAU BRASIL, NA CIDADE DE ÁGUAS CLARAS.

PL 2006/1996
13/11/2024 19:04

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO ÀS ATIVIDADES DESPORTIVAS, CULTURAIS E COMUNITÁRIAS NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROC 63/2006
29/11/2024 16:15

COMUNICA A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CONSELHEIRO JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES.

PROC 65/2006
29/11/2024 16:54

ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2005.

PROC 64/2006
29/11/2024 16:34

COMUNICA RENÚNCIA DO MANDATO DE GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.

PROC 67/2006
29/11/2024 15:25

CONVENIO ICMS 152/05, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A CONCEDER ISENÇÃO DO ICMS NAS SAÍDAS DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2006/2010
10/11/2024 20:24

REQUER SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL.

IND 2006/2007
12/11/2024 09:36

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ENDEREÇAMENTO EM TODO O AREAL,EM ÁGUAS CLARAS - RA XX.

REQ 2006/2012
10/11/2024 15:45

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ITINERANTE PARA DEBATER A PRESERVAÇÃO DO PARQUE TRÊS MENINAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

REQ 2006/2005
12/11/2024 14:32

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DAS INDICAÇÕES Nº 3658, DE 2005 E Nº 3569,DE 2005.

IND 6224/2006
12/11/2024 14:17

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO E A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS E CALÇADAS NA QL 01 ,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

PDL 653/2006
12/11/2024 14:05

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR VIRIATO DE CASTRO NETO.

PDL 652/2006
12/11/2024 14:05

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FÁBIO BARCELLOS E ALBUQUERQUE.

PL 2428/2006
12/11/2024 14:05

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS ITINERANTES NO DISTRITO FEDERAL.

IND 6226/2006
12/11/2024 13:36

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE POLICIAL NA QR 215, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XII.

PDL 630/2006
12/11/2024 13:25

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JERONIMO PERDOMO SUAREZ.

IND 6251/2006
12/11/2024 13:11

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E IMPLANTAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS NA QD 03, SETOR RESIDENCIAL LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

PL 2292/2006
12/11/2024 13:09

DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2291/2006
12/11/2024 13:09

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CLÁUSULA OBRIGATÓRIA NO CONTRATO DE SEGURO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES INCLUINDO NA COBERTURA OS SINISTROS CONSIDERADOS COMO ACIDENTES NATURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 565/2006
12/11/2024 13:09

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EUCLIDES NERES DE SANTANA.

PL 2288/2006
12/11/2024 13:09

INSTITUI O PROGRAMA DE PROMOÇÃO E INCENTIVO A ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2294/2006
12/11/2024 13:09

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA.

PDL 566/2006
12/11/2024 13:09

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE BRASÍLIA À DOUTORA CRISTIANE HENRIQUES SOARES DE PAIVA LOPES.

IND 4848/2006
12/11/2024 13:09

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DIRECIONADO AO TRATAMENTO DE PESSOAS DIABÉTICAS E HIPERTENSAS.

IND 4849/2006
12/11/2024 13:08

SUGERE A SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR O PAGAMENTO E ADIANTAMENTO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES LOTADOS SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

IND 4851/2006
12/11/2024 13:08

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA RABELO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SORADINHO - RA V.

IND 4852/2006
12/11/2024 13:08

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS COM COBERTURA, NA VILA PACHECO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 4856/2006
12/11/2024 13:08

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA E IMPLEMENTAR AS RONDAS OSTENSIVAS NA VILA PACHECO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 4861/2006
12/11/2024 13:08

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL, NA QUADRA 2/3 DO SETOR QNR, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. RA - IX.

IND 4864/2006
12/11/2024 13:08

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA PACHECO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 4868/2006
12/11/2024 12:58

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NOS LOCAIS QUE MENCIONA.

IND 4872/2006
12/11/2024 12:58

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NOS LOCAIS QUE MENCIONA.

IND 4873/2006
12/11/2024 12:58

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NOS LOCAIS QUE MENCIONA.

IND 4880/2006
12/11/2024 12:57

SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 4881/2006
12/11/2024 12:57

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

REQ 2256/2006
12/11/2024 12:57

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA.

REQ 2257/2006
12/11/2024 12:57

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE NA ÁREA DE RADIO-PROTEÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2264/2006
12/11/2024 12:57

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO LIVRO INFANTIL.

PL 2301/2006
12/11/2024 12:57

TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROVAS EM BRAILE PARA OS DEFICIENTES VISUAIS NOS EXAMES VESTIBULARES REALIZADOS PELOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES DE ENSINO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 2302/2006
12/11/2024 12:57

INSTITUI O DIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 2303/2006
12/11/2024 12:57

INSTITUI A POLÍTICA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ALTERNATIVA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2304/2006
12/11/2024 12:57

INSTITUI O PASSE LIVRE NO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL (STPC/DF) PARA OS PORTADORES DE DIABETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 2878/2006
12/11/2024 12:57

MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO JOAQUIM PEIXOTO.

MO 2885/2006
12/11/2024 12:57

PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

PL 2310/2006
12/11/2024 12:56

INSTITUI O DIA DISTRITAL DE MANIFESTAÇÃO CONTRA A CORRUPÇÃO E A IMPUNIDADE.

PDL 567/2006
12/11/2024 12:56

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SENHORA LUZIA DE LOURDES MOREIRA DE PAULA.

REQ 2281/2006
12/11/2024 12:56

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2282/2006
12/11/2024 12:56

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL.

PL 2305/2006
12/11/2024 12:56

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CLÁUSULA OBRIGATÓRIA NO CONTRATO DE SEGURO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES INCLUINDO NA COBERTURA OS SINISTROS CONSIDERADOS COMO ACIDENTES NATURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 568/2006
12/11/2024 12:56

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA ESTER GIRALDI DIAS.

IND 4882/2006
12/11/2024 12:56

SUGERE À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS S.A. A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA POSTAL NA VILA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA RA-IV, BRAZLÂNDIA.

IND 4883/2006
12/11/2024 12:56

SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS NO NOVO ASSENTAMENTO, LOCALIZADO NA RA-IV, BRAZLÂNDIA.

IND 4885/2006
12/11/2024 12:56

SUGERE A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A INCUSÃO DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY NO PROGRAMA DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE ESGOTO.

IND 4886/2006
12/11/2024 12:56

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA PÚBLICA EM SAMAMBAIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA XII.

IND 4888/2006
12/11/2024 12:56

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ, RA X, A REVITALIZAÇÃO DO TEATRO ARENA.

IND 4889/2006
12/11/2024 12:56

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 4890/2006
12/11/2024 12:56

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA PÚBLICA NA QUADRA 510 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA XV.

IND 4891/2006
12/11/2024 12:56

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ, RA X, EXECUTE A REFORMA DAS PRAÇAS DE LAZER DAQUELA CIDADE.

IND 4892/2006
12/11/2024 12:56

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO SAÚDE A REFORMA DOS HOSPITAIS REGIONAIS DE TODO O DISTRITO FEDERAL.

IND 4898/2006
12/11/2024 12:55

SUGERE Á SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO MÉDIO NA COLÔNIA AGRÍCOLA DE VICENTE PIRES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III.