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Redação Final - SELEG - (242890)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242790)
13/11/2024 21:24Parecer - 1 - CAF - (272480)
13/11/2024 18:53Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (310338)
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Projeto de Lei - (98642)
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Requerimento - (13433)
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Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (249576)
13/11/2024 22:51Emenda (Substitutivo) - 1 - Cancelado - GMD - Não apreciado(a) - (66902)
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Projeto de Lei - (70052)
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Emenda (Aditiva) - 63 - CAF - (260664)
13/11/2024 20:26Redação Final - CCJ - (126536)
20/02/2025 21:00Art. 3º O Refis-N consiste na adoção de medidas objetivando incentivar a regularização...Art. 5º A adesão ao...
Projeto de Lei - 1429/2024 - (277314)
13/11/2024 18:52conter a exigência de que trata o art. 2º....Art. 5º Até o decurso do prazo de que trata o art....
Parecer - 1 - CAS - (271702)
13/11/2024 18:54CLDF exibe VII Mostra de Arte e Literatura da Academia Internacional de Cultura
20/10/2025 18:0818deaff654ae","width":3500} null {} Nesta segunda-feira (20), começa a VII Mostra de Arte...Angeladebie Rarmkinsoen Foto: Carolina Curi/Agência CLDF Serviço VII Mostra...
CulturaRedação Final - SELEG - (238910)
13/11/2024 21:47Redação Final - SELEG - (239119)
13/11/2024 21:47Projeto de Lei - (138085)
17/11/2024 03:38. 124, Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal); e XII - número...Art. 6º A Secretaria de Estado de...
Projeto de Lei - 1218/2020 - (147150)
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20/11/2024 20:30Lei - nº 5.161, de 26 de agosto de 2013 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (117359)
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17/11/2024 06:46Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (291205)
26/03/2025 19:35Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.”...., art. 64, § 1º, II) e, em análise de mérito e admissibilidade, na...
Projeto de Lei - 1270/2020 - (147463)
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17/11/2024 04:26Emenda (Substitutivo) - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (133282)
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Parecer - 1 - CEOF - (26901)
17/11/2024 23:19Economia, Orçamento e Finanças, por meio da mensagem 434/2021 — GAG, o Processo n°...E nos termos do art. 73 da Lei orgânica do Distrito Federal, o...
Emenda (Substitutivo) - 2 - CAS - Aprovado(a) - (137072)
17/11/2024 03:54Dê-se ao Projeto de Lei Cmplementar n° 47, de 2024, a seguinte redação: PROJETO...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O...
Ofício - 664 - CDESCTMAT - (20701)
18/11/2024 01:05Parecer - 3 - CAF - (272032)
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Ofício - 668 - CDESCTMAT - (21250)
18/11/2024 00:49Parecer - 3 - CCJ - (267213)
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Projeto de Lei - 1263/2020 - (147421)
17/11/2024 01:01Parecer - 2 - CCJ - (262575)
13/11/2024 20:17Despacho - 1 - SELEG - (33201)
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