Busca
Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - (290622)
15/04/2025 11:46No art. 6º, as instituições estudantis e as empresas privadas, que participarem do...Tais remissões são as constantes do Regimento Interno, de que...
Redação Final - SELEG - (238338)
13/11/2024 21:54Mensagem - nº 94/2022- Republicação - SELEG - (37086)
17/11/2024 21:16Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273500)
13/11/2024 18:51Projeto de Lei - 2101/2018 - (151586)
16/11/2024 23:56Mensagem - Nº 55/2023-GP - Sanção - SELEG - (67845)
20/11/2024 13:05Redação Final - SELEG - (239352)
13/11/2024 21:48Mensagem - Nº 29/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (329316)
01/04/2026 17:32Projeto de Lei - (322405)
09/12/2025 11:31Emenda (Supressiva) - 131 - CEOF - Rejeitado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (78748)
20/11/2024 20:31Suprima-se os §1º, §3º, §4º e §5º do art. 15, renumerando-se o §2º e §6º....O texto proposto pelo PLDO/21 é o seguinte:...
Projeto de Decreto Legislativo - 119/2020 - (232950)
15/11/2024 12:26Projeto de Lei - 770/2019 - (144490)
17/11/2024 01:54Redação Final - SELEG - (240138)
13/11/2024 21:43Redação Final - CCJ - (81853)
20/02/2025 20:08A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Os programas de integridade...das pessoas jurídicas, para fins de aplicação da Lei Federal...
Redação Final - SELEG - (238550)
13/11/2024 21:54Parecer - 1 - CAS - (261601)
13/11/2024 20:19Projeto de Lei - 1428/2020 - (148412)
17/11/2024 00:44CG - Lançamento do 6º Congresso de Saúde Mental no âmbito da CLDF
04/04/2018 15:05Indicação - (12061)
21/11/2024 02:31M I N U T A Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos...MEDIDA PROVISÓRIA N° DE xx DE xxx DE...
Projeto de Lei - (149503)
02/12/2024 14:05Projeto de Lei - 452/2019 - (142590)
17/11/2024 02:32Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (291896)
23/05/2025 11:06Por fim, o art. 6º estabelece que a lei entra em vigor na data de sua publicação,...LEI N. 3.595/2005 DO DISTRITO...
Emenda (Substitutiva) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - Mesa Diretora - (103422)
17/11/2024 09:29Façam-se as seguintes modificações no Projeto de Resolução em epígrafe: 1ª) Dê-se...ao inciso III do art. 45 do Projeto de...
Ofício - Nº 2409/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301801)
11/06/2025 10:59CLDF exibe VII Mostra de Arte e Literatura da Academia Internacional de Cultura
20/10/2025 18:0818deaff654ae","width":3500} null {} Nesta segunda-feira (20), começa a VII Mostra de Arte...Angeladebie Rarmkinsoen Foto: Carolina Curi/Agência CLDF Serviço VII Mostra...
CulturaRecurso - (29795)
17/11/2024 22:42Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela inadmissibilidade do Projeto de Resolução...projeto de forma finalística, o que torna a decisão do colegiado...
Requerimento - (29774)
17/11/2024 22:43Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela inadmissibilidade do Projeto de Resolução...projeto de forma finalística, o que torna a decisão do colegiado...
Parecer - 3 - CEOF - (271858)
13/11/2024 18:53Projeto de Lei - (148921)
02/12/2024 14:06Anexo - GAB DEP JÚLIA LUCY - (13777)
18/11/2024 02:22Requerimento - 1790/2020 - (220732)
14/11/2024 00:43Projeto de Lei - (149497)
02/12/2024 14:05Redação Final - - SELEG - (54580)
18/11/2024 13:43Parecer - 4 - CAS - (264409)
13/11/2024 19:58Redação Final - SELEG - (98174)
17/11/2024 10:30Parecer - 3 - CAF - (272032)
13/11/2024 18:53Redação Final - SELEG - (239900)
13/11/2024 21:44Redação Final - SELEG - (238678)
13/11/2024 23:45Projeto de Lei - 1442/2020 - (148495)
17/11/2024 00:44Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108572)
17/11/2024 08:15Mensagem - n° 190/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (42908)
17/11/2024 19:49Emenda - 7 - Cancelado - GAB DEP AGACIEL MAIA - (49074)
17/11/2024 18:31Constituição Federal de 1988, e Artigo 1º , incisos: I e III, e §§ 3º, 4º, 5º, 6º...e 7º da Lei Complementar: 123/2006, no que couber; V ...
Projeto de Lei - (45004)
17/11/2024 19:16Art. 5º....Art. 6º Caberá ao Poder Executivo através dos dados coletados pelos Agentes Comunitários...derradeiro, importa...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (131373)
17/11/2024 05:06Art. 6º Ficará a cargo do Poder Executivo definir e manter em operação canal público...Art. 8º....Luiz Fux] 5)...
Projeto de Lei - 2183/2018 - (151825)
16/11/2024 23:41Lei - nº 5.161, de 26 de agosto de 2013 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (117359)
17/11/2024 06:46Lei - nº 5.161, de 26 de agosto de 2013 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (117347)
17/11/2024 06:46Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110932)
17/11/2024 07:54Mensagem nº 011/2024-GAG/CJ, de 5 de janeiro de 2024, com fundamento no §1º do art...redução do desperdício de alimentos no Distrito Federal, especificamente, ao artigo...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304784)
01/07/2025 08:33Moção - 7/2019 - (225926)
15/11/2024 13:27Projeto de Lei - (105041)
17/11/2024 09:08Art. 1° O art. 1º da Lei n.º 5.106, de 3 de maio de 2013, passa a vigorar acrescido...do § 6º, com a seguinte redação:...
Estudo - GAB DEP JORGE VIANNA - (56059)
20/02/2025 20:35subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral: I........
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (301662)
04/09/2025 14:46Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ o Projeto de Lei n°...Art. 6º As modalidades...
Lei Complementar - Nº 1.038, DE 16 DE JULHO DE 2024 - SERP-GDF - (311279)
17/09/2025 14:04Estatuto - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (79731)
20/02/2025 20:39Legislativa do Distrito Federal e integrada por seus subscritores, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete ao Conselho...
Projeto de Lei - (8500)
21/11/2024 03:15Art. 6º O poder executivo regulamentará esta Lei no prazo de cento e vinte dias....Art. 6º Esta...
Anexo - REQUERIMENTE - GAB DEP DANIEL DONIZET - (25596)
17/11/2024 23:37Anexo - REQUERIMENTE - GAB DEP DANIEL DONIZET - (25595)
17/11/2024 23:37Parecer - 1 - CAS - (271308)
13/11/2024 18:58Estatuto - GAB DEP THIAGO MANZONI - (108741)
20/02/2025 20:39Distrito Federal e fundada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...