Busca
Parecer - 1 - CAF - (268757)
13/11/2024 19:17Indicação - 3479/2020 - (172406)
15/11/2024 17:50Mensagem - Poder Executivo - 138/2025 - SELEG - (305661)
07/08/2025 10:32Projeto de Lei - (133086)
17/11/2024 04:48Art. 6º Ficam vedadas as seguintes práticas no dia a dia escolar: I - utilização...Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data...
Parecer - 1 - CESC - (270136)
13/11/2024 19:12Emenda - 3 - CAS - (47511)
18/11/2024 14:10Projeto de Lei no 2.753, de 2022, com a seguinte redação: III – Acrescente-se o art.... 6º-A a Lei no 5.216/13 com a seguinte redação: ...
Mensagem - nº 162/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (40688)
17/11/2024 20:22Despacho - 1 - SELEG - (294801)
01/05/2025 09:43FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (293882)
17/04/2025 16:50FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (318340)
13/11/2025 12:12FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art....295, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (121394)
20/11/2024 17:18FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (123510)
20/11/2024 16:57FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (84965)
17/11/2024 13:52FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (78920)
20/11/2024 20:30FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Publicação - LEI Nº 7.579, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - SELEG - (278298)
29/11/2024 17:31Parecer - 3 - CS - (262227)
13/11/2024 20:18Emenda (Modificativa) - 6 - CAF - Não apreciado(a) - (88373)
17/11/2024 13:03Dê-se ao art. 21, § 7º, a seguinte redação: Art. 21. ............ ................destinadas ao órgão executor da política habitacional de...
Moção - (50137)
17/11/2024 18:13Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Manifesta Moção de Repúdio à Resolução...Excelentíssimo Senhor Presidente da CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL: ...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (74911)
17/11/2024 15:23. 6º do texto do projeto, em razão de apontada ingerência indevida na esfera privativa...contar da data do protocolo perante o referido Órgão Gestor, com base na Lei...
Parecer - 2 - CAS - (261703)
13/11/2024 20:18Projeto de Lei - (149479)
02/12/2024 14:05Parecer - 1 - CDESCTMAT - (268811)
02/12/2024 13:40Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - (279514)
04/12/2024 12:52. 5º) que abarcam o acesso (artigos 6º e art. 7º), o direito à informação (artigos.... 6º, caput........
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (93743)
17/11/2024 11:42O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Neste sentido, foi editada a Resolução...
Parecer - 2 - CCJ - (264434)
13/11/2024 19:58Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (66184)
20/11/2024 22:18O art. 1º da proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula.... 60, inciso XLI, da LODF, a concessão dessas comendas se regula...
Redação Final - SELEG - (238398)
14/11/2024 04:26Designação de Relator - Cancelado - CDESCTMAT - (89528)
17/11/2024 12:47Mensagem - Nº 188/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (92488)
17/11/2024 11:59Redação Final - SELEG - (239752)
13/11/2024 21:44Despacho - 3 - SELEG - (58836)
20/11/2024 23:42Legislativa tenta sempre prestar com afinco suas funções mesmo que nos termos do art.... art. 1º da Resolução nº 255/12,...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54606)
18/11/2024 13:43Redação Final - SELEG - (242948)
13/11/2024 21:24Projeto de Lei - 547/2019 - (143156)
17/11/2024 02:15Emenda - 135 - CEOF - (46394)
17/11/2024 18:55Projeto de Lei - (83233)
18/11/2024 11:46Distrital: A promoção e garantia do direito à alimentação previsto no artigo 6º...Art. 6º Caberá a Secretaria de...
Redação Final - SELEG - (238891)
13/11/2024 21:47Redação Final - SELEG - (241005)
13/11/2024 21:35Redação Final - CCJ - (47120)
20/02/2025 20:02X – o art. 93 passa a vigorar acrescido dos seguintes §§ 6º a 9º: § 6º Os dirigentes...§ 7º Os requisitos a que se...
Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (282053)
24/02/2025 15:50Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Estatuto - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (72090)
20/02/2025 20:08. 2º da Resolução nº 255/2012....Art. 6º Compete à Assembleia Geral: I – eleger ou destituir os integrantes do...
Redação Final - SELEG - (239558)
13/11/2024 21:47Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.020/2023 - DODF - SELEG - (56348)
18/11/2024 13:24Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (121083)
20/02/2025 20:04Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Parecer - 2 - CAS - (266958)
13/11/2024 19:37Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (274764)
15/11/2024 11:28II – VOTO DO RELATOR O Regimento Interno desta Casa, em seu art. 65, estabelece...Nos termos do art. 60 da Lei Orgânica do Distrito Federal, a...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (118764)
17/11/2024 06:28RELATÓRIO Submete-se à apreciação desta Comissão o Projeto de Decreto Legislativo n°.... 65, I, “i”) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL,...
Parecer - 1 - CESC - (267354)
13/11/2024 19:37Redação Final - Seleg - SELEG - (33139)
21/11/2024 00:46Emenda (Substitutivo) - 1 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Não apreciado(a) - (130582)
17/11/2024 05:21Art. 6º O Poder Executivo regulamentará essa Lei em 180 (cento e oitenta) dias a.... 6º..... 6º...
Redação Final - CCJ - (15910)
20/02/2025 20:06sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:...
Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (101609)
20/02/2025 20:06Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (111149)
17/11/2024 07:54O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Destaque-se que embora a Resolução nº...
Publicação - Lei Complementar N° 1008/2022 - DODF de 13/05/202 - SELEG - (42611)
17/11/2024 19:50Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (67574)
20/02/2025 21:00Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (72812)
17/11/2024 16:07Art.60..... 2º da Resolução nº 250/2011, que “Estabelece critérios para a concessão dos títulos...de Assuntos Sociais, o voto é pela APROVAÇÃO do...