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Resultados da pesquisa

Projeto de Resolução - 5/2015 - (231724)
15/11/2024 12:54
Projeto de Resolução - 5/2007 - (231722)
15/11/2024 12:54
Projeto de Resolução - 3/2015 - (231712)
15/11/2024 12:54
Projeto de Resolução - 3/2007 - (231710)
15/11/2024 12:54
Projeto de Resolução - 3/2011 - (231711)
15/11/2024 12:54
Projeto de Resolução - 3/2003 - (231709)
15/11/2024 12:54
Projeto de Resolução - 2/2015 - (231706)
15/11/2024 12:54
Projeto de Resolução - 2/2011 - (231705)
15/11/2024 12:54
Projeto de Resolução - 2/2007 - (231704)
15/11/2024 12:54
Projeto de Resolução - 3/1999 - (231708)
15/11/2024 12:54
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (270687)
13/11/2024 19:12
Emenda (Substitutiva) - 5 - SELEG - (252723)
13/11/2024 22:14
Emenda (Substitutivo) - 7 - SELEG - (252725)
13/11/2024 22:14
Projeto de Lei Complementar - (235748)
02/12/2024 13:44
Indicação - 3892/2008 - (174382)
15/11/2024 17:18
Redação Final - SELEG - (238863)
13/11/2024 21:48
Mensagem - nº 157/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (40068)
17/11/2024 20:37
Projeto de Lei - 894/2020 - (145229)
17/11/2024 01:38
Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CAF - (107527)
17/11/2024 08:34
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (67267)
20/11/2024 21:58

. 4° da Lei n° 6.270/2019: Art. 4º O diretor-presidente do IGESDF, de que trata...Juracy Cavalcante Lacerda Júnior, em dar continuidade na...

Requerimento - 1589/2020 - (219736)
14/11/2024 00:56
Projeto de Lei - 745/2019 - (144342)
17/11/2024 01:55
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (121349)
20/11/2024 17:18

O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Neste sentido, foi editada a Resolução...

Redação Final - SELEG - (242890)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242790)
13/11/2024 21:24
Projeto de Lei - (121685)
20/11/2024 17:17

Art. 2º....Art. ....fim, importa dizer que a presente proposição tem como parâmetro o Projeto de Lei...

Mensagem - Nº 415/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (284485)
17/02/2025 13:21
Projeto de Lei - (20057)
18/11/2024 01:21

Art. 196-B....Art. 196-C....JUSTIFICAÇÃO Conforme definições contidas na Resolução – RDC/ANVISA n.º 302, de

Parecer - 2 - CCJ - (265320)
13/11/2024 19:55
Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (83100)
18/11/2024 11:47
Publicação - Lei nº 6.932/2021- Publicação DODF - SELEG - (11998)
21/11/2024 02:31
Anexo - Portaria PMDF nº 749, de 13 de julho de 2011 Policiais Femininos Gestantes - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (25949)
17/11/2024 23:35
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (301944)
12/06/2025 15:27

QNN 03, Conjunto “I”, lote 26 – Ceilândia /DF, matrícula nº 62.159 – Cartório do ...O art. 5º refere-se à cláusula de vigência....Governança do...

Parecer - 1 - CESC - (263957)
13/11/2024 20:00
Redação Final - SELEG - (238910)
13/11/2024 21:47
Redação Final - SELEG - (239119)
13/11/2024 21:47
Parecer - 6 - CCJ - Aprovado(a) - (119573)
20/11/2024 17:59

O art. 28 revoga, expressamente, a Lei n.° 5.281, de 24 de dezembro de 2013....° 5.281/2023 PL n.° 749/2023 Comentário:...

Projeto de Lei - (288)
21/11/2024 03:47
Projeto de Lei - (328875)
31/03/2026 14:54
Requerimento - (62122)
20/11/2024 22:40

Art. 20-A....Art. 20-B....em seu favor, expedida de acordo com a Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006

Parecer - 1 - CESC - (266009)
13/11/2024 19:48
Requerimento - (12015)
21/11/2024 02:31

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no art.... 145 do Regimento Interno desta Casa e nos termos da...

Anexo - Lei 7057 de 05/01/2022 - SELEG - (79050)
20/11/2024 20:30
Ofício - Nº 1669/2024 - CACI/SERP - SELEG - (120293)
20/11/2024 17:39
Parecer - 2 - CEOF - (268371)
13/11/2024 19:34
Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - (104950)
17/11/2024 09:09

(AgInt no REsp n. 1.799.812/MT, relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira...Seus direitos estão estabelecidos no art....

Projeto de Lei - (283206)
11/02/2025 12:27
Emenda (Substitutivo) - 2 - CESC - (244916)
13/11/2024 23:26
Parecer - 3 - CCJ - (271760)
13/11/2024 18:54
Emenda (Aditiva) - 5 - SELEG - (249676)
13/11/2024 22:48
Ofício - Ofício Nº 836/2023 - CACI/SERP - SELEG - (68405)
20/11/2024 21:55
Redação Final - CCJ - (278898)
20/02/2025 20:02

efeitos financeiros decorrentes das aposentadorias concedidas com fundamento da Resolução...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Requerimento - (13433)
21/11/2024 01:53

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no art.... 145 do Regimento Interno desta Casa e nos termos da...

Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (101609)
20/02/2025 20:06

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. Compete à Assembleia...

Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (67574)
20/02/2025 21:00

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. Compete à Assembleia...

Parecer - 3 - SELEG - (20587)
18/11/2024 01:05
Parecer - 1 - CAS - (271702)
13/11/2024 18:54
Requerimento - (221282)
02/12/2024 14:03
Parecer - 4 - CESC - Não apreciado(a) - 2 - (275185)
15/11/2024 11:27
Parecer - 3 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - 2 - (275184)
13/11/2024 21:21