Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Redação Final - SELEG - (240155)
13/11/2024 21:40
1731883744163-Mensagem - n° 1892022 - AutógrafoSanção - SELEG - (42913).pdf
17/11/2024 19:49
Emenda (Aditiva) - 18 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Rejeitado(a) - (97272)
17/11/2024 10:33

Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006.... 2º à Proposição, renumerando-se os demais: "Art. 2º A Lei nº...

Estudo - SEPLAD - SERP-GDF - (97806)
17/11/2024 10:30
IND 6285/2006
11/11/2024 12:01

POR BARREIRAS ELETRÔNICAS EM TODO O DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A RESOLUÇÃO

Redação Final - SELEG - (240385)
13/11/2024 21:39
Emenda (Substitutivo) - 5 - CCJ - (249589)
13/11/2024 22:51
Proc - (51381)
17/11/2024 17:56
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (275521)
15/11/2024 11:27
1731886743661-Mensagem - N° 1492022- Autógrafo Sanção - SELEG - (39597).pdf
17/11/2024 20:39
1731880781025-Mensagem - n° 1882022 - GAG - SERP-GDF - (45381).pdf
17/11/2024 18:59
Parecer - 1 - GMD - (13700)
21/11/2024 01:52

O art. 1º dispõe sobre a instituição do Prêmio Líder Comunitário, a ser concedido...Já o art. 2º informa que concessão do Prêmio Líder Comunitário...

1731891797715-Mensagem - N° 232022- Promulgação - SELEG - (34479).pdf
17/11/2024 22:03
Mensagem - n° 404/2021 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (22785)
18/11/2024 00:29
1731949626136-Mensagem - Nº 2152022 - GAG - Sanção - SELEG - (48073).pdf
18/11/2024 14:07
Parecer - 2 - CS - (57861)
20/11/2024 23:46

A título de justificação, o autor argumenta que com a edição do Decreto Federal n..... , definiu o Gabinete do Delegado-Geral como unidade de...

Redação Final - CCJ - (107776)
20/02/2025 21:01

XXIV – o art. 3º é acrescido do seguinte § : “Art. 3º (...) § Os programas...

1732133833393-Ofício - SEI - 2232024- CESCCLDF - CESC - (121693).pdf
20/11/2024 17:17
1731546831010-Emenda (Modificativa) - 223 - CEOF - (253273).pdf
13/11/2024 22:13
1731544108419-Redação Final - SELEG - (241251).pdf
13/11/2024 21:28
Redação Final - SELEG - (239972)
13/11/2024 21:44
Parecer - 1 - CEOF - (26958)
17/11/2024 23:19

PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 61/2021 Homologa cláusulas do Convênio ICMS n°...Parlamento distrital, consoante dispõem o arts. 60, XXXVII, 135, § 5º, VII, e §...

1731950844549-Mensagem - N° 5412021- Sanção - SELEG - (33541).pdf
18/11/2024 14:27
Emenda - 2 - Cancelado - SELEG - (26959)
17/11/2024 23:19

Roosevelt Vilela) Ao PLC 1977/2021, que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006.... xx Fica acrescido o § 4º ao art. 21 da Lei 3.831, de...

Emenda - 4 - Cancelado - SELEG - (26963)
17/11/2024 23:19

Roosevelt Vilela) Ao PLC 1977/2021, que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006.... xx Fica acrescido o § 4º ao art. 21 da Lei 3.831, de...

Emenda - 6 - SELEG - (26966)
17/11/2024 23:19

Roosevelt Vilela) Ao PL 1977/2021, que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006.... xx Fica acrescido o § 4º ao art. 21 da Lei 3.831, de 14...

Mensagem - Nº 31/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111388)
17/11/2024 07:38
Redação Final - SELEG - (275421)
15/11/2024 11:27
1731891832319-Mensagem - N° 5682021- Sanção - SELEG - (34267).pdf
17/11/2024 22:03
1731875810239-Lei - n° 3320 de 2004 - SERP-GDF - (52532).pdf
17/11/2024 17:36
Projeto de Lei - 1021/2020 - (145981)
17/11/2024 01:22
1731839783144-Lei - Altera o § 3° do art. 54 da Lei n.° 6.637, de 20 de julho de
17/11/2024 07:36
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (21095)
18/11/2024 01:03

limitado pelo § do art. 289 da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), o qual...do art. 289 da LODF, dando plena...

Projeto de Lei - (97803)
17/11/2024 10:31
Mensagem - Nº 109/2023- Sanção - SELEG - (74259)
17/11/2024 15:41
Parecer - 1 - CDC - (269617)
13/11/2024 19:13
1731827490915-Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (135753).pdf
17/11/2024 04:11
Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (120456)
20/11/2024 17:38

. , § 2º[3]....Por fim, observa-se, por oportuno, quanto ao art. , caput, do projeto, que dispõe...: ...

Redação Final - SELEG - (241294)
13/11/2024 21:28
Redação Final - CCJ - (12066)
20/02/2025 21:01

Art. A Mesa Diretora deve expedir as normas complementares necessárias à implementação...do disposto nesta...

Indicação - (47538)
18/11/2024 14:09

do Senado Federal nº 15, de 2022, que “Estabelece, nos termos do art. 155, § ,...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do...

Projeto de Lei - 354/2019 - (142008)
17/11/2024 02:34
Redação Final - SELEG - (241192)
13/11/2024 21:28
Mensagem - N° 550/2021- Sanção - SELEG - (33882)
17/11/2024 22:05
Consulta - CONSULTA Nº 508/2023 - Cancelado - GAB DEP ROOSEVELT - (77840)
17/11/2024 14:58
Mensagem - nº 102/2022- Sanção - SELEG - (41392)
17/11/2024 20:07
Publicação - Lei N° 7105/2021 - SELEG - (38507)
17/11/2024 20:57
Anexo - Plano Urbanístico de Uso e Ocupação da Orla do Lago Paranoá - CFGTC - (79390)
18/11/2024 11:58
Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (135332)
18/11/2024 10:44

nº 45/2024 Sobre o Projeto de Resolução nº 45/2024, que “Institui o Prêmio Silvio...O art. assinala que as despesas...

Mensagem - N° 26/2022- Veto total - SELEG - (33412)
18/11/2024 14:28
Consulta - 435/2023 - Cancelado - SELEG - (68355)
20/11/2024 21:55
Emenda - 1 - PLENARIO - (40150)
17/11/2024 20:25

Roosevelt Vilela) Ao PL 2709/2022, que “altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006...Fica acrescido §3º ao art. da...

Emenda - 5 - GAB DEP ROOSEVELT - (3778)
18/11/2024 03:52

DE SEGUNDO TURNO Ao PL 1792/2021, que “Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...- Fica acrescido o § 4º ao art. 21 da Lei 3.831, de 14 de...

Publicação - N° Lei 7010/2021 - DODF - SELEG - (33395)
18/11/2024 14:28
Publicação - N° Lei 7009/2021-DODF - SELEG - (33400)
18/11/2024 14:28
Parecer - 1 - CDC - (268370)
13/11/2024 19:34
Redação Final - SELEG - (31240)
17/11/2024 22:23
Redação Final - SELEG - (240324)
13/11/2024 21:39
Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (250246)
13/11/2024 22:37
1731891885320-Mensagem - N° 5382021- Sanção - SELEG - (34018).pdf
17/11/2024 22:04