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17/11/2024 22:04Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - DEPUTADO GABRIEL MAGNO - (291976)
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1731544108419-Redação Final - SELEG - (241251).pdf
13/11/2024 21:281732133833393-Ofício - SEI - 2232024- CESCCLDF - CESC - (121693).pdf
20/11/2024 17:17Parecer - 1 - CAS - (271040)
13/11/2024 19:11Mensagem - Nº 110/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (85716)
17/11/2024 13:38Consulta - CONSULTA Nº 508/2023 - Cancelado - GAB DEP ROOSEVELT - (77840)
17/11/2024 14:58Mensagem - Nº 325/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (281525)
17/12/2024 06:23Mensagem - n° 132/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38401)
17/11/2024 20:57Parecer - 3 - CCJ - (269214)
13/11/2024 19:14Projeto de Resolução - 75/2009 - (232113)
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17/11/2024 22:031731880781025-Mensagem - n° 1882022 - GAG - SERP-GDF - (45381).pdf
17/11/2024 18:591731685338950-Projeto de Resolução - 342007 - (231895).pdf
15/11/2024 12:42Memorando - GAB DEP PEPA - (56458)
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14/11/2024 05:40Mensagem - Nº 020/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110155)
17/11/2024 08:10Exposição de Motivos - - SERP-GDF - (138535)
17/11/2024 03:37Redação Final - SELEG - (241759)
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13/11/2024 21:40PL 2441/2006
12/11/2024 11:58TRÂNSITO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º
Emenda (Aditiva) - 18 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Rejeitado(a) - (97272)
17/11/2024 10:33Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006.... 2º à Proposição, renumerando-se os demais: "Art. 2º A Lei nº...
1731949626136-Mensagem - Nº 2152022 - GAG - Sanção - SELEG - (48073).pdf
18/11/2024 14:07PROC 68/2006
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Requerimento - 299/2019 - (213348)
14/11/2024 01:44Redação Final - SELEG - (240470)
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18/11/2024 14:27Parecer - 2 - CDC - (269618)
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17/11/2024 20:57PR 33/2016
10/11/2024 14:40Acrescenta o art. 6º-A na Resolução nº 255, de 02 de fevereiro de 2012, que 'dispõe
1731886743661-Mensagem - N° 1492022- Autógrafo Sanção - SELEG - (39597).pdf
17/11/2024 20:39Parecer - 1 - GMD - (13700)
21/11/2024 01:52O art. 1º dispõe sobre a instituição do Prêmio Líder Comunitário, a ser concedido...Já o art. 2º informa que concessão do Prêmio Líder Comunitário...
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13/11/2024 21:39Mensagem - N° 26/2022- Veto total - SELEG - (33412)
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17/11/2024 23:19PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 61/2021 Homologa cláusulas do Convênio ICMS n°...Parlamento distrital, consoante dispõem o arts. 60, XXXVII, 135, § 5º, VII, e §...
1731835182363-Publicação - DCL - Resolução nº 344, de 2024- Republicação - SELEG
17/11/2024 06:19Redação Final - SELEG - (31240)
17/11/2024 22:23Mensagem - N° 539/2021- Sanção - SELEG - (34133)
17/11/2024 22:04Parecer - 2 - CS - (57861)
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29/11/2024 17:04DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS ARTS. 131, I E 135, § 6º
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24/02/2025 15:472025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006...Art. 2º O art....