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Despacho - 5 - CEC - (282495)
05/02/2025 13:28DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 8 - CEC - (282449)
05/02/2025 12:38DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 7 - CEC - (282444)
05/02/2025 12:31DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 3 - Cancelado - CEC - (282413)
05/02/2025 11:04DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 2 - CEC - (282418)
05/02/2025 11:16DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 5 - CEC - (282414)
05/02/2025 11:06DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 19 - CEC - (282339)
05/02/2025 09:24DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 5 - CEC - (282337)
05/02/2025 09:19DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 5 - CEC - (282334)
05/02/2025 09:12DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 5 - CEC - (282335)
05/02/2025 09:15DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 2 - CEC - (282336)
05/02/2025 09:18DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 6 - CEC - (282333)
05/02/2025 09:09DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 5 - CEC - (282403)
05/02/2025 11:00DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 5 - CEC - (282404)
05/02/2025 11:01DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 14 - CEC - (282400)
05/02/2025 10:59DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 5 - CEC - (282332)
05/02/2025 09:07DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 7 - CEC - (282325)
05/02/2025 08:51DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 5 - CEC - (282326)
05/02/2025 08:53DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 2 - CEC - (282330)
05/02/2025 09:04DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 5 - CEC - (282329)
05/02/2025 09:01DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 8 - CEC - (282327)
05/02/2025 08:58DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 5 - CEC - (282324)
05/02/2025 08:50DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 5 - CEC - (282331)
05/02/2025 09:06DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 5 - CEC - (282328)
05/02/2025 09:00DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Mensagem - Nº 18/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (291212)
27/03/2025 07:07Parecer - 1 - CEOF - (26908)
17/11/2024 23:19Economia, Orçamento e Finanças, por meio da mensagem 424/2021 — GAG, o Processo n°...DO RELATOR Conforme determina o Regimento Interno da Câmara Legislativa do DF...
Parecer - 1 - CCJ - (268390)
13/11/2024 19:34Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (77944)
17/11/2024 14:57Art. 30....Ressalte-se, ainda, que o art. 6º da Constituição Federal estabelece: “Art....
Redação Final - CCJ - (312231)
24/09/2025 09:47II – fica acrescido ao art. 8º o seguinte § 11: "Art. 8º ... § 11....IV – fica acrescido o art. 20-A com a seguinte...
Lei - 7.928/2026 - GAB DEP ROOSEVELT VILELA - (340181)
23/07/2026 15:38Publicação - DODF – Lei nº 7.927, de 21 de julho de 2026 - SELEG - (340160)
22/07/2026 16:40Publicação - DODF – Lei nº 7.928, de 21 de julho de 2026 - SELEG - (340164)
22/07/2026 17:03Emenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputados Chico Vigilante, Gabriel Magno e Ricardo Vale - (120501)
20/11/2024 17:38emenda ADITIVA (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores) Emenda so Projeto de Resolução...Aditem-se ao art. 1º do Projeto de...
Mensagem - Nº 139 /2024-GP - Lei º 7.442, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112173)
17/11/2024 07:35Parecer - 2 - CCJ - (262708)
13/11/2024 20:15Mensagem - Nº 179/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (315832)
27/10/2025 07:50Redação Final - SELEG - (239076)
13/11/2024 23:44Despacho - 4 - SELEG - (292764)
23/04/2025 19:22Defiro o Requerimento nº 1.951/2025 (PLe 290132), consignando que o Projeto de Resolução...de mérito e admissibilidade, na CEOF (art. 65, I e...
Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (249576)
13/11/2024 22:51Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54181)
18/11/2024 13:45Requerimento - 3691/2018 - (225782)
15/11/2024 13:28Mensagem - nº 31/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (65340)
18/11/2024 12:35Despacho - 1 - SELEG - (43308)
17/11/2024 19:35FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...(Art. 6º, LC 13/96). ...
Anexo - Anexo VI - Relatórios da Controladoria-Geral do Distrito Federal - CGDF - Volumes: III - SERP-GDF - (291806)
31/03/2025 14:09Redação Final - CCJ - (280416)
20/02/2025 21:02Art. 6º O Certificado de Registro de Posse e Porte de Arma de Incapacitação Neuromuscular.... 6º, I, desta Lei; II –...
Mensagem - nº 155/2021-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (6077)
18/11/2024 03:22Parecer - 2 - CDDM - Não apreciado(a) - (305430)
11/08/2025 10:03humana, igualdade de gênero e direito à segurança (CF, arts. 1º, III; 5º, I e X; 6º...plenamente compatível com a legislação vigente, como a Lei Maria da Penha (Lei nº...
Redação Final - SELEG - (243062)
13/11/2024 21:23Emenda (Substitutivo) - 1 - CAF - Aprovado(a) - Dep. Doutora Jane - (82532)
18/11/2024 11:55microempresas e empresas de pequeno porte definidas pela Lei Complementar federal n°...123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações da Lei...
Projeto de Lei - (45260)
17/11/2024 19:15II – é acrescido os §§ 4º, 5º, 6º e 7º ao art. 1º, com as seguintes redações: "Art...correlatas com a do emprego ocupado...
Projeto de Decreto Legislativo - 108/2008 - (232884)
15/11/2024 12:38Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (282053)
24/02/2025 15:50Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Estatuto - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (72090)
20/02/2025 20:08. 2º da Resolução nº 255/2012....Art. 6º Compete à Assembleia Geral: I – eleger ou destituir os integrantes do...
Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (121083)
20/02/2025 20:04Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Projeto de Lei - (322317)
09/12/2025 10:24Projeto de Lei - (121177)
20/11/2024 17:19Anexo - Projeto de Lei nº 1.103/2024 - Apensado - SACP - (126042)
20/11/2024 12:00Projeto de Lei - (133086)
17/11/2024 04:48Art. 6º Ficam vedadas as seguintes práticas no dia a dia escolar: I - utilização...Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data...