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Parecer - 1 - CEOF - (265792)
13/11/2024 19:48Lei - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (104061)
20/11/2024 19:27Redação Final - CCJ - (281209)
20/02/2025 20:35de junho de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 6º Os projetos...Secretaria de Estado responsável pela demanda esportiva do...
Parecer - 1 - CAS - (271094)
13/11/2024 19:11Mensagem - nº 195/2022 - Veto rejeitado/Promulgação - SELEG - (43042)
17/11/2024 19:48Mensagem - nº 183/2022 - Promulgação - SELEG - (42589)
17/11/2024 19:50Publicação - Lei Nº 7.153/2022 - DODF de 07/06/2022 - SELEG - (44841)
17/11/2024 19:16Projeto de Lei - 1393/2020 - (148204)
17/11/2024 00:45Publicação - Decreto legislativo 2337/2021 - DODF 15/12/2021 - SELEG - (29968)
17/11/2024 22:42Publicação - Decreto Legislativo 2338/2021 - DODF 15/12/2021 - SELEG - (29972)
17/11/2024 22:42Mensagem - Nº 150/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (82136)
18/11/2024 11:56Parecer - 1 - CDC - (263902)
13/11/2024 20:00Mensagem - Nº 052/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110167)
20/11/2024 19:04Requerimento - 1128/2019 - (217480)
14/11/2024 01:14Parecer - 1 - CAS - (268846)
02/12/2024 13:40Lei - Federal nº 3.820, de 11 de novembro de 1960 - GAB DEP JORGE VIANNA - (341732)
25/08/2026 12:10Parecer - 1 - CDESCTMAT - (272185)
02/12/2024 13:23Mensagem - Nº 350/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284326)
17/02/2025 09:50Exposição de Motivos - - SERP-GDF - (320375)
27/11/2025 11:05Parecer - 3 - CCJ - (262424)
13/11/2024 20:17Requerimento - (221628)
02/12/2024 14:03Projeto de Lei - (148891)
02/12/2024 14:06Parecer - 3 - SELEG - (22970)
18/11/2024 00:28Publicação - Lei N° 7.077/2022- Republicação no DODF de 29/03/2022 - SELEG - (37248
17/11/2024 21:15Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (126676)
20/11/2024 11:42De acordo com o art. 2° da proposição, o objetivo do programa é proteger a pessoa...criação do referido Programa pela alteração da Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de...
Parecer - 2 - CAS - (266958)
13/11/2024 19:37Requerimento - (221502)
02/12/2024 14:03Redação Final - SELEG - (239412)
13/11/2024 21:48Parecer - 5 - CCJ - (266865)
13/11/2024 19:37Projeto de Lei - 490/2007 - (142814)
17/11/2024 02:16Redação Final - SELEG - (242817)
13/11/2024 21:24Mensagem - nº 111/2023- Veto Total - SELEG - (76046)
20/11/2024 20:54Parecer - 2 - CCJ - (262354)
13/11/2024 20:17Projeto de Lei - 342/2019 - (141936)
17/11/2024 02:35Publicação - LEI Nº 7.256, DE 03 DE MAIO DE 2023 - DODF - SELEG - (70349)
20/11/2024 21:15Indicação - 4437/2020 - (177094)
15/11/2024 16:43Mensagem - Nº 53/2026-GP - Comunicado - Veto Total Rejeitado - SELEG - (331584)
04/05/2026 08:51Redação Final - seleg - SELEG - (4466)
18/11/2024 03:40Redação Final - Seleg - SELEG - (11439)
21/11/2024 02:33Parecer - 1 - CAS - (266857)
13/11/2024 19:37Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - (279514)
04/12/2024 12:52. 5º) que abarcam o acesso (artigos 6º e art. 7º), o direito à informação (artigos.... 6º, caput........
Emenda (Orçamentária) - 223 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Aprovado(a) - (314923
24/10/2025 15:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda orçamentária (Do(a) Rogério Morro da Cruz) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21101 - SECRETARIA DE...
Designação de Relator - Cancelado - CAS - (128921)
17/11/2024 05:40Requerimento - 163/2007 - (212669)
14/11/2024 01:52Mensagem - Nº 002/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109528)
20/11/2024 19:06Publicação - Lei Nº 7.191/2022 - DODF - SELEG - (54741)
18/11/2024 13:42Publicação - DODF - Lei nº 7.610, de 16 de dezembro de 2024 - SELEG - (281576)
17/12/2024 16:40Mensagem - Nº 188/2025-GP - SELEG - (316973)
07/11/2025 07:48Projeto de Lei - 1433/2009 - (148439)
17/11/2024 00:44Emenda (Aditiva) - 1 - CS - (52415)
17/11/2024 17:37Fica acrescida a alínea “j” ao inciso II do art. 6º da Lei nº 5.281, de 24 de dezembro...de 2013, com a seguinte: … Art....
Mensagem - Nº 151/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (126448)
20/11/2024 11:59Projeto de Lei - 298/2007 - (141669)
17/11/2024 02:49Redação Final - SELEG - (239585)
13/11/2024 21:47Projeto de Lei - (148933)
02/12/2024 14:06Indicação - (130132)
17/11/2024 05:23A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Companhia Ambiental de Saneamento do Distrito Federal que promova, nos termos do...
Redação Final - CCJ - (339425)
03/07/2026 08:51A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica reconhecida a pesca...Art. 2º Para fins desta Lei, entende-se por pesca esportiva a...
Redação Final - SELEG - (242811)
13/11/2024 21:24Parecer - 1 - CAS - (271135)
13/11/2024 19:11Projeto de Decreto Legislativo - (32946)
17/11/2024 22:19Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...