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IND 6020/2006
12/11/2024 12:04SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SRª GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, MARIA DE LOURDES ABADIA, QUE PROMOVA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A INDIVIDUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA DA FEIRA DA GUARIROBA, SITO À QNN 38/40, ÁREA ESPECIAL 01, NA REGI/AO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX, ASSIM COMO A QUITAÇÃO DOS DÉBITOS RELATIVOS AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DA REFERIDA FEIRA, SOB A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, CONFORME TERMO ACORDADO ENTRE A ASSOCIAÇÃO DA FEIRA E OGOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
IND 6081/2006
12/11/2024 12:00SUGERE AO ADMINISTRADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DE PASSEIO PÚBLICO AO REDOR DA ESCOLA CLASSE 36, NA EQNP, 09/05, DA ESCOLA CLASSE 40, NA EQNP 07/11, DA ESCOLA CLASSE 35, NA EQNP 9/13 DA ESCOLA CLASSE 38 NA EQNP 15/19 E NO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 11, NA EQNP 01/05, COM AS ADAPTAÇÕES NECESSÁRIAS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO SETOR P NORTE, CEILÂNDIA - DF.
IND 5438/2006
12/11/2024 12:20SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA, O RECAPEAMENTO DAS VIAS DA QNH E A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO AO REDOR DA ESCOLA CLASSE Nº 12, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.
IND 6345/2006
12/11/2024 11:38SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA -CAESB,A INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDER A COMUNIDADE DA FERCAL, LOCALIZADA AO LONGO DA DF-150,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.
Mensagem - Nº 412/2024-GP - SELEG - (281300)
13/12/2024 07:49IND 6296/2006
12/11/2024 11:42REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE ACESSO A ESCOLA CLASE Nº 17,LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DOS CONJUNTOS A,B,C E D DA QUADRA 07 DO SETOR SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
IND 6188/2006
12/11/2024 11:55SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A PADRONIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NO CONJUNTO P E AVENIDA CENTRAL DA QNM 36; CONJUNTO R DA QNM 38 E AVENIDA CENTRAL DA QNM 40, EM TAGUATINGA NORTE.
Redação Final - SELEG - (239574)
13/11/2024 21:47Emenda (Modificativa) - 25 - CEOF - Aprovado(a) - Relator Jorge Vianna - (99500)
20/11/2024 20:09JUSTIFICAÇÃO O controle social previsto no art. 198, III, da Constituição Federal...com a necessária infraestrutura e apoio técnico, como prevê a Quarta Diretriz da...
Emenda - 7 - Cancelado - GAB DEP AGACIEL MAIA - (49074)
17/11/2024 18:31Constituição Federal de 1988, e Artigo 1º , incisos: I e III, e §§ 3º, 4º, 5º, 6º...e 7º da Lei Complementar: 123/2006, no que couber; V ...
Parecer - 3 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (289560)
13/03/2025 10:44parágrafos; no artigo 3º, com inclusão de parágrafo único; no artigo 5º; no artigo 6º...Art. 6º Os interessados que...
MO 2904/2006
12/11/2024 12:37PARABENIZA OS SERVIDORES DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PELO BRILHANTE DESEMPENHO PROFISSIONAL NOS TRABALHOS DA CPI DA SAÚDE.
Publicação - LEI Nº 7.579, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - SELEG - (278298)
29/11/2024 17:31MO 2903/2006
12/11/2024 12:37PARABENIZA OS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PELO BRILHANTE DESEMPENHO PROFISSIONAL NOS TRABALHOS DA CPI DA SAÚDE.
MO 2905/2006
12/11/2024 12:37PARABENIZA OS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PELO BRILHANTE DESEMPENHO PROFISSIONAL NOS TRABALHOS DA CPI DA SAÚDE.
MO 2908/2006
12/11/2024 12:36PARABENIZA O DELEGADO RENITON SANTOS PIMENTEL, DA POLÍCIA FEDERAL, PELO BRILHANTE DESEMPENHO PROFISSIONAL NOS TRABALHOS DA CPI DA SAÚDE.
MO 2924/2006
12/11/2024 12:36PARABENIZA O SUBTENENTE ALMIR SOARES, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, PELO BRILHANTE DESEMPENHO PROFISSIONAL NOS TRABALHOS DA CPI DA SAÚDE.
PL 2544/2006
12/11/2024 11:37DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DO LOTE 15, DA AVENIDA CONTORNO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - DF/RA VIII.
IND 5456/2006
12/11/2024 12:38SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A REFORMA DA FEIRA PERMANENTE DA CONDANGOLÂNDIA - RA XIX.
MO 2907/2006
12/11/2024 12:36PARABENIZA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PELO BRILHANTE DESEMPENHO PROFISSIONAL NOS TRABALHOS DA CPI DA SAÚDE.
Parecer - 2 - CAS - (261703)
13/11/2024 20:18IND 5339/2006
12/11/2024 12:40SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DA BIBLIOTECA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.
Redação Final - seleg - SELEG - (4466)
18/11/2024 03:40IND 5434/2006
12/11/2024 12:20SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONCLUSÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA QUADRA 07, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO ? RA V.
IND 5187/2006
12/11/2024 12:50SOLICITA, AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA A FEIRA ARTESANATO DA TORRE DE TELEVISÃO, NO PLANO PILOTO - RA I.
MO 2902/2006
12/11/2024 12:39PARABENIZA OS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS - DENASUS, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PELO BRILHANTE DESEMPENHO PROFISSIONAL NOS TRABALHOS DA CPI DA SAÚDE.
IND 5403/2006
12/11/2024 12:21SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONDOMÍNIOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY ? RA XXIV.
IND 5418/2006
12/11/2024 12:20SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, O ASFALTAMENTO E A SINALIZAÇÃO DAS VIAS DA ÁREA RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ ? RA VII.
IND 5424/2006
12/11/2024 12:20SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REFORMA DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ ? RA VII.
IND 5889/2006
12/11/2024 12:19SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB , A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS DA QI 12, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 5448/2006
12/11/2024 12:19SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DA NOVA RODOVIÁRIA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.
IND 6046/2006
12/11/2024 12:04SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QNM 08/10 NA CEILÂNDIA NORTE - RA IX.
IND 6045/2006
12/11/2024 12:03SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QNM 07/09 NA CEILÂNDIA NORTE - RA IX.
IND 6027/2006
12/11/2024 12:03SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QNM 23/21 NA CEILÂNDIA NORTE - RA IX.
MO 3018/2006
12/11/2024 11:56PROTESTAR SOBRE O USO INDEVIDO DA ÁREA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QNN 5 EM CEILÂNDIA, PELOS CAMINHÕES DE CARGA DO SUPERMERCADO ESPÍRITO SANTO COMO ESTACIONAMENTO.
IND 5396/2006
12/11/2024 12:21SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ECOLÓGICA CÓRREGO DA ONÇA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.
IND 5576/2006
12/11/2024 12:18SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA ESCOLA DA QD 17, ÁREA ESPECIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ.
REQ 2006/2020
29/11/2024 16:51Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 17 e 18 de novembro para votação imediata da redação final.
IND 5250/2006
12/11/2024 12:43SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DA FEIBOX - PISTÃO SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA , RA III.
IND 5318/2006
12/11/2024 12:38SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA BELACAP, PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA AO LADO DA QR 327, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.
IND 4875/2006
12/11/2024 12:58SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR DE OFICINAS DA QUADRA 34 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.
IND 5162/2006
12/11/2024 12:50SUGERE AO PODER EXECUTIVO/COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ÁREA DO NÚCLEO DE INSPEÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 5064/2006
12/11/2024 12:47SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA EXPANSÃO DA VILA SÃO JOSÉ EM BRAZLÂNDIA.
IND 5114/2006
12/11/2024 12:46SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QUADRA 11 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA.
IND 4986/2006
12/11/2024 12:45SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA EXPANSÃO DA VILA SÃO JOSÉ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA.
REQ 2310/2006
12/11/2024 12:45REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA - RA I ACERCA DA REGULARIZAÇÃO DA ÁREA DESTINADA À FEIRA DE ARTESANATO DA TORRE DE TV.
IND 5310/2006
12/11/2024 12:39SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.
IND 5884/2006
12/11/2024 12:20SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA QUADRA 01/02, JARDIM RORIZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA VI.
IND 6091/2006
12/11/2024 12:00SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A REATIVAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA JARDIM RORIZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 5398/2006
12/11/2024 12:21SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A INTERDIÇÃO DA PASSAGEM DE VEÍCULOS ENTRE OS CONJUNTOS 06 E 07, DA QUADRA 04, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY ? RA XXIV.
PL 2535/2006
12/11/2024 11:35DISPÕE SOBRE A REVERSÃO PARA O PATRIMÔNIO DA TERRACAP, COM A ALTERAÇÃO DE USO, DO LOTE B, DA SQ/S EQ 212/213, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA/DF - RA - I.
MO 2997/2006
12/11/2024 12:36REQUER AO EXMO. SR. MINISTRO DA AGRICULTURA, PEDUÁRIA E ABASTECIMENTO QUE AUTORIZE O IMEDIATO REPASSE DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS À CERES - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL PARA O PAGAMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS DA EXTINTA EMBRATER.
IND 4935/2006
12/11/2024 12:54SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO DO SETOR DE OFICINAS DA QUADRA 34 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.
MO 2898/2006
12/11/2024 12:52PARABENIZA O MAJOR DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL CLÁUDIO ARMOND DA SILVA CORDEIRO PELA DEDICAÇÃO, COMPET~ENCIA E DISPONIBILIDADE, DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Á ´PULAÇÃO DO DF, NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR/DF.
IND 5146/2006
12/11/2024 12:51SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 416, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.
IND 5502/2006
12/11/2024 12:21SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DA ESCOLA CLASSE Nº 09, NO SETOR SUL, E A CONCLUSÃO DA ESCOLA TÉCNICA DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
IND 4865/2006
12/11/2024 13:08SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A URBANIZAÇÃO DA ÁREA DEFRONTE AO MERCADO Nº 01, NO SETOR OESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
MO 2879/2006
12/11/2024 12:57CONGRATULA-SE COM OS MÚSICOS DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA INTEGRANTES DA OCBRASS QUE POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR FORAM IMPEDIDOS DE PARTICIPAR DOS CONCERTOS DA AGENDA DE INTERCÂMBIO BRASIL-CUBA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2005.
MO 2891/2006
12/11/2024 12:52PARABENIZA O 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL GILBERTO DA SILVA, PELA DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA E DISPONIBILIDADE, DEMONSTRADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DF, NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR/DF E TRABALHO COMUNITÁRIO.
IND 5423/2006
12/11/2024 12:20SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ? COMPARQUES, O CERCAMENTO COM ALAMBRADO DOS PARQUES CACHOEIRINHA, DOS PINHEIROS E DA ÁRIE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ ? RA VII.