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10-260609SM01 (161)_Alta Resolução
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18/06/2026 18:3917-260612SM03 (5)_Alta Resolução
18/06/2026 18:39Requerimento - (1264)
21/11/2024 03:44III, art. 39, § 2º inciso XII e art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa...Constituição Federal e do artigo 3º, §§ 1º e 2º, da Lei 3.830,...
Emenda (Modificativa) - 4 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (103693)
17/11/2024 09:25Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda modificativa (Do Relator) Ao Projeto de Resolução...Os incisos IV, VII, VIII, XVIII e XXIV do art. 10, do...
Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (291159)
08/04/2025 11:36A emenda n.° 2 – CAS (modificativa) deu nova redação ao art. 3°: “Caberá a cada órgão...A emenda n.° 3 – CAS (aditiva)...
Anexo - - Exposição de Motivos - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (291866)
01/04/2025 14:36Parecer - 1 - CESC - (266796)
13/11/2024 19:38Emenda (Modificativa) - 6 - CAF - Não apreciado(a) - (88373)
17/11/2024 13:03Dê-se ao art. 21, § 7º, a seguinte redação: Art. 21. ............ ................destinadas ao órgão executor da política habitacional de...
Anexo - LC 01 de 1994 - GAB DEP SARDINHA - (3775)
18/11/2024 03:52Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - JORGE VIANNA - (131085)
15/11/2024 11:16RELATÓRIO Submete-se à Comissão de Economia e Finanças – CEOF o Projeto de Lei n°...O art. 6º proíbe aos hospitais...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (93743)
17/11/2024 11:42O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Neste sentido, foi editada a Resolução...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (66184)
20/11/2024 22:18O art. 1º da proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula.... 60, inciso XLI, da LODF, a concessão dessas comendas se regula...
Parecer - 1 - CEOF - (27334)
17/11/2024 23:17revisão do PPA 2020-2023 conterá exposição das razões que motivam a proposta. § 6º...as exigências formais e materiais no âmbito desta comissão, fica claro que o PL...
Redação Final - SELEG - (240601)
13/11/2024 21:38Redação Final - SELEG - (238891)
13/11/2024 21:47Redação Final - SELEG - (241005)
13/11/2024 21:35Publicação - DODF - Lei nº 7.936, de 24 de julho de 2026 - SELEG - (340410)
03/08/2026 08:56Projeto de Lei - (59280)
20/11/2024 23:24Art. 6º O descumprimento do disposto nesta Lei acarretará a aplicação progressiva...XV – proteção à infância e à juventude;" A Lei...
Mensagem - nº 78/2023-GP -Veto Total - SELEG - (70016)
20/11/2024 21:17Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (301551)
06/06/2025 15:5918 de dezembro de 2017, passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo 6º: 'Art...) § 6º A unidade escolar que realizar...
Estudo - Nota Técnica N.º 15/2023 - SERP-GDF - (92564)
17/11/2024 11:59Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (133762)
17/11/2024 04:32Art. 30....https://www.educacao.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2019/08/Concorrencia-Eletronica-n-...Celso de Mello, j....
Mensagem - Nº 254/2025-GP - Veto Rejeitado - SELEG - (321901)
08/12/2025 10:06Projeto de Lei - (278815)
29/11/2024 17:44Parecer - 1 - CDESCTMAT - (264917)
13/11/2024 19:58Projeto de Lei - 94/2019 - (140449)
17/11/2024 03:06Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (308976)
09/09/2025 11:18Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (308960)
09/09/2025 11:09Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (308956)
09/09/2025 11:08Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (308940)
09/09/2025 10:54Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (308936)
09/09/2025 10:53Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308889)
09/09/2025 09:59Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (308943)
09/09/2025 10:56Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (308947)
09/09/2025 10:58Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (308918)
09/09/2025 10:42Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (308901)
09/09/2025 10:12Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (308965)
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09/09/2025 11:16Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (308969)
09/09/2025 11:14Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (308950)
09/09/2025 11:02Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (308925)
09/09/2025 10:45Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (308928)
09/09/2025 10:47Parecer - 1 - CDDHCLP - (270332)
13/11/2024 19:12Redação Final - SELEG - (242820)
13/11/2024 21:24Lei - nº 6.647, de 17 de agosto de 2020 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (280731)
10/12/2024 15:52Parecer - 1 - CDESCTMAT - (268811)
02/12/2024 13:40Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (119564)
20/11/2024 17:59. 4º e art. 5º)....A cláusula de vigência (art. 6º) estabelece a entrada em vigor na data da publicação...Direito social...