CLDF

RELATÓRIO Submete-se à apreciação desta Comissão o Projeto de Decreto Legislativo n°...de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....De acordo...

Insira-se no art. 70 o seguinte § 3º: Art. 70.................. ..................específica, no que diz respeito às modalidades de alteração do...

Emenda ao Projeto de Lei nº 1445/2024, que “Altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006...Dê-se ao texto proposto pelo art. 1º para o...

RELATÓRIO Submete-se à apreciação desta Comissão o Projeto de Decreto Legislativo n°...de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....Em acordo...

RELATÓRIO Submete-se à apreciação desta Comissão o Projeto de Decreto Legislativo n°...de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....De acordo...

RELATÓRIO Submete-se à apreciação desta Comissão o Projeto de Decreto Legislativo n°...de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....De acordo...

§ 6º Salvo disposição legal em contrário, as exigências dos §§ 4º e 5º não podem...Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM, na...

submetido às sanções previstas no art. 56 do Código de Defesa do Consumidor....Por fim, os arts. 5º e 6º tratam, respectivamente, da revogação das...

do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº54, de 2019 que susta os efeitos do § 5º do art.... 118 da Resolução nº 14, de 27 de outubro de 2011, da Agência Reguladora de Águas

; do Projeto de Lei nº 354, de 2019, que altera a Lei nº3.877,de 26 de junho de 2006...política habitacional do DF, do Projeto de Lei nº 400/2019, que altera a Lei nº3.877/2006

de 1996, 3.168, de 11 de julho de 2003, nº Lei nº 3.804, de 08 de fevereiro de 2006..., nº 3.830, de 14 de março de 2006, nº 4.022, de 28 de setembro de 2007, nº 4.242

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de...

RELATÓRIO Submete-se a esta Comissão de Constituição e Justiça, o Projeto de Lei n°...O art. 6º, por sua vez, dispõe sobre...

Modificativa): de autoria do Deputado Robério Negreiros, para alterar a redação do § 2º do art...Emenda 4 (Modificativa): de autoria do Deputado Ricardo Vale, para alterar...

ao público, preservando o sigilo dos dados dos pacientes consoante a Lei Federal n°...Art. 6º O Poder Executivo poderá...

RELATÓRIO Submete-se à apreciação desta Comissão o Projeto de Decreto Legislativo n°...de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....De acordo...

da Vice Presidência emenda (SUBEMENDA) (Do Relator) À Emenda nº 06 ao Projeto de Resolução...À Emenda nº 06 apresentada ao Projeto de Resolução nº...

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário....Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o...

Art. 30....https://www.educacao.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2019/08/Concorrencia-Eletronica-n-...Celso de Mello, j....

de julho de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 6º-A....LEI MUNICIPAL N. 1.382/2000....EXEGESE DO...

Art. 6º O cargo de Técnico Legislativo, categoria Técnico em Enfermagem, passa a...Art. 9º O art....

para execução imediata (Alencar, 2021[1]; Lassance, 2020[2]; Saravia; Ferrarezi, 2006...Revista Simetria do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, [s. l.], v. 1,...

RELATÓRIO De autoria do ilustre Deputado Wellington Luiz, a proposição em epígrafe de n°...de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....De...

Proc 53/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...

, na CEOF (RICL, art. 64, II, § 1º) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art...e pequenas empresas, assim enquadradas pela Lei Complementar...

Art. 6º O órgão gestor do Banco de Dados deverá promover a capacitação dos gestores...Art. 8º Esta lei entra em vigor na...

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...