CLDF

Deputado Rogério Morro da Cruz) Altera a Lei nº 3.788, de 02 de fevereiro de 2006...fevereiro de 2006, passa a vigorar acrescida do seguinte...

Proc 53/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...

RELATÓRIO Submete-se à apreciação desta Comissão o Projeto de Decreto Legislativo n°...de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....De acordo...

1.359/2024, de autoria do Deputado Iolando, que prevê, conforme disposto em seu art...O art. 6º trata das modalidades que...

Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo n°...emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da...

Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo n°...emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da...

Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo n°...emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da...

RELATÓRIO Submete-se à apreciação desta Comissão o Projeto de Decreto Legislativo n°...de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....Em acordo...

RELATÓRIO Submete-se à apreciação desta Comissão o Projeto de Decreto Legislativo n°...de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....De acordo...

RELATÓRIO Submete-se à apreciação desta Comissão o Projeto de Decreto Legislativo n°...de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....De acordo...

pequeno porte, nos termos da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006...Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Dê-se ao artigo 6º do projeto de lei em epígrafe a seguinte redação: Art. 6º A

Dê-se ao artigo 6º a seguinte redação: Art. 6º A Educação para a Integridade na Educação

Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 EMENDA MODIFICATIVA (Do Relator) Ao Projeto de Resolução...Os incisos IV, VII, VIII e XVIII do art. 10, do Projeto...

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação....Tal situação configura desrespeito a um só tempo a Constituição Federal (artigo...

RELATÓRIO Submete-se à apreciação desta Comissão o Projeto de Decreto Legislativo n°...de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....De acordo...

O art. 6º assegura que o Programa não implicará em ônus para a administração pública...Art. 204....financiamento dos...

ao público, preservando o sigilo dos dados dos pacientes consoante a Lei Federal n°...Art. 6º O Poder Executivo poderá...

Emenda ao Projeto de Lei nº 2709/2022 que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006...VII do artigo 1º do Projeto de Lei a seguinte redação: "VII – Fica acrescido o...

RELATÓRIO De autoria do ilustre Deputado Wellington Luiz, a proposição em epígrafe de n°...de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....De...

. 2º da Resolução nº 255/2012....Art. 6º Compete à Assembleia Geral: I – eleger ou destituir os integrantes do...

de julho de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 6º-A....LEI MUNICIPAL N. 1.382/2000....EXEGESE DO...