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Emenda (Substitutivo) - 1 - Cancelado - GAB DEP DOUTORA JANE - Não apreciado(a) - 01 - (108942)
17/11/2024 08:15desta lei, deverão se restringir a fatos tipificados como crime na Lei nº 11.340/2006...Art. 4º Esta lei entra em vigor 60 (sessenta) dias após sua...
Mensagem - nº 74/2023-GP - Sanção - SELEG - (68545)
20/11/2024 21:55Mensagem - nº 383/2021 - Sanção autógrafo - SELEG - (21226)
18/11/2024 01:03Emenda - 111 - 111 (Anexo IV) - CEOF - (10119)
21/11/2024 02:54Mensagem - nº 90/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (36334)
17/11/2024 21:31Projeto de Lei - (14279)
21/11/2024 01:50Parecer - 2 - CCJ - (271501)
13/11/2024 18:57Projeto de Decreto Legislativo - (78738)
17/11/2024 14:51A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Parecer - 1 - Cancelado - CS - Não apreciado(a) - PL 173/2023 - (133473)
17/11/2024 04:33doméstica o disposto nos arts. 5º e 7º da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...ao Departamento de Polícia Técnica da Polícia Civil do Distrito Federal – PCDF...
Publicação - Lei Complementar N° 995/2021- DODF (29/12/2021) - SELEG - (33827)
17/11/2024 22:05Mensagem - Nº 252/2025-GP - Veto Rejeitado - SELEG - (321897)
08/12/2025 10:03Mensagem - Poder Executivo - Nº 347/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324653)
06/02/2026 09:02Redação Final - SELEG - (238681)
13/11/2024 23:45Despacho - 2 - SELEG - (19866)
18/11/2024 01:22Despacho Retificando despacho anterior, a Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 64, II, “a”, e art. 135, § 6º...
Despacho - 2 - SELEG - (19870)
18/11/2024 01:22Despacho Retificando despacho anterior, a Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 64, II, “a”, e art. 135, § 6º...
Despacho - 3 - SELEG - (19868)
18/11/2024 01:22Despacho Retificando despacho anterior, a Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 64, II, “a”, e art. 135, § 6º...
Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (125261)
20/11/2024 16:35. 1º, §§ 5º e 6º)..... 32, §1º, combinado com o art. 30, I, da Constituição Federal; que a proposição...serviços estatais na priorização do...
Mensagem - Nº 15/2026-GP - SELEG - (328378)
26/03/2026 15:12Projeto de Lei - (316849)
05/11/2025 17:24Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327357)
09/04/2026 12:17Daniel de Castro RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n..... 6º da Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e...
Ofício - CDESCTMAT - (43245)
17/11/2024 19:48Parecer - 2 - CCJ - (271604)
13/11/2024 18:57Parecer - 4 - CCJ - (270412)
13/11/2024 19:12Projeto de Lei - (46472)
18/11/2024 14:27Projeto de Lei - (70626)
20/11/2024 21:14Art. 6º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei devem correr à conta das dotações.... 6º, inciso I, alínea c, que a...
Projeto de Lei - 2164/2018 - (151773)
16/11/2024 23:41Parecer - 1 - CCJ - (270978)
13/11/2024 19:11Projeto de Lei - 1171/2020 - (146870)
17/11/2024 01:05Lei - Nº 5.326, DE 03 DE ABRIL DE 2014 - SERP-GDF - (289831)
17/03/2025 16:06Redação Final - SELEG - (239485)
13/11/2024 21:47Parecer - 2 - CCJ - (271266)
13/11/2024 18:58Parecer - 1 - CS - (266636)
13/11/2024 19:39Mensagem - Nº 283/2025-GP - SELEG - (321852)
08/12/2025 08:42Projeto de Lei - (29391)
17/11/2024 22:44Requerimento - 242/2019 - (213063)
14/11/2024 01:51Anexo - Ofício à SEPLAD - DPDF - (72776)
17/11/2024 16:07Emenda - 2 - PLENARIO - (40849)
17/11/2024 20:21Emenda ao Projeto de Lei nº 2709/2022 que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006...VI, do projeto de lei em epígrafe, a seguinte redação: "VI - Fica acrescido o...
Projeto de Lei - (1614)
21/11/2024 03:33Projeto de Decreto Legislativo - 418/2018 - (234320)
15/11/2024 12:07Redação Final - SELEG - (81736)
17/11/2024 14:17REC 12/2019
11/11/2024 11:55do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº54, de 2019 que susta os efeitos do § 5º do art.... 118 da Resolução nº 14, de 27 de outubro de 2011, da Agência Reguladora de Águas
Redação Final - SELEG - (242945)
13/11/2024 21:24Emenda (Aditiva) - 27 - CAF - Não apreciado(a) - (88394)
17/11/2024 13:03Insira-se no art. 70 o seguinte § 3º: Art. 70.................. ..................específica, no que diz respeito às modalidades de alteração do...
Estatuto - GAB DEP JORGE VIANNA - (55549)
20/02/2025 19:54subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral: I........
Projeto de Lei - (38706)
17/11/2024 20:56microempresas e empresas de pequeno porte definidas pela Lei Complementar federal n°...123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações da Lei...
Redação Final - SELEG - (243060)
13/11/2024 21:23Parecer - 2 - CCJ - (271155)
13/11/2024 18:59Redação Final - SELEG - (238742)
13/11/2024 23:45Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (66597)
20/11/2024 22:17Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (121341)
20/11/2024 17:18RELATÓRIO Submete-se a esta Comissão de Constituição e Justiça, o Projeto de Lei n°...O art. 6º, por sua vez, dispõe sobre...
Parecer - 1 - CCJ - (271264)
13/11/2024 18:58Redação Final - SELEG - (242715)
13/11/2024 21:24Projeto de Lei - (149729)
02/12/2024 14:05Lei - 5931/2017 - GAB DEP IOLANDO - (70592)
20/11/2024 21:14Anexo - GAB DEP IOLANDO - (298333)
20/05/2025 14:21Redação Final - SELEG - (239024)
13/11/2024 21:47Projeto de Lei - (149359)
02/12/2024 14:06Projeto de Lei - (327415)
23/03/2026 14:14Subseção I Da Abordagem Inicial Art. 6º A abordagem inicial consiste na busca ativa...substâncias psicoativas, com base na Lei Federal nº 11.343,...
Redação Final - SELEG - (239985)
13/11/2024 21:44Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (76233)
20/11/2024 20:53RELATÓRIO Submete-se à apreciação desta Comissão o Projeto de Decreto Legislativo n°...de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....De acordo...