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Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (101589)
17/11/2024 09:50RELATÓRIO De autoria da ilustre Deputada Paula Belmonte, a proposição em epígrafe de n°...de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....De acordo...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (306909)
22/09/2025 15:11Deputado Jorge Vianna RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n°...Art. 6º Esta Lei entra em...
Projeto de Lei - 1373/2020 - (148086)
17/11/2024 00:45Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (84783)
17/11/2024 13:53Comissão de Assuntos Sociais, de autoria do Deputado Iolando, o Projeto de Lei n°...Vale ressaltar ainda que o artigo 6º, inciso III, prevê que o...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (123554)
20/11/2024 16:57Mensagem - nº 465/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29904)
17/11/2024 22:42Indicação - (130132)
17/11/2024 05:23A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Companhia Ambiental de Saneamento do Distrito Federal que promova, nos termos do...
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (263083)
13/11/2024 20:14Despacho - 1 - SELEG - (25357)
17/11/2024 23:50FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Requerimento - 1795/2020 - (220756)
14/11/2024 00:43Indicação - 817/2019 - (158006)
15/11/2024 21:53Redação Final - SELEG - (239823)
13/11/2024 21:44REQ 76/1991
13/11/2024 14:17NOS TERMOS DOS ART. 258, 259 E 260, II DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, C/...C O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 049/90, TAMBÉM DAQUELA CASA, REQUER A TRAMITAÇÃO DO
Parecer - 3 - CEOF - (268816)
13/11/2024 19:17Redação Final - SELEG - (240108)
13/11/2024 21:43Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (82801)
18/11/2024 11:54RELATÓRIO Submete-se à apreciação desta Comissão o Projeto de Decreto Legislativo n°...de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....Em acordo a...
Redação Final - - SELEG - (295571)
09/05/2025 08:22Redação Final - SELEG - (238652)
13/11/2024 21:48Indicação - (181303)
02/12/2024 14:04Projeto de Lei - (38056)
17/11/2024 20:59Parecer - 2 - CDC - (268339)
02/12/2024 13:41Proc - (308513)
05/09/2025 10:57Marcelino Cruz abre exposição na CLDF e apresenta arte que vem do lixo
20/06/2023 17:34descartado – papéis, plástico, lona e tecido, entre outros materiais – o artista faz arte...Tem no currículo individuais em importantes espaços institucionais da...
Cultura Exposição Sub-destaqueProjeto de Lei - (108803)
17/11/2024 08:15de Competições de Robótica" A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Redação Final - SELEG - (239938)
13/11/2024 21:44Indicação - (13170)
21/11/2024 02:11A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do Regimento Interno..., podendo ser do tipo zebrada ou paralela, devendo atender às especificações da...
Redação Final - SELEG - (81735)
17/11/2024 14:17Parecer - 3 - CDESCTMAT - (267065)
13/11/2024 19:37Redação Final - SELEG - (243134)
13/11/2024 21:23Redação Final - SELEG - (241002)
13/11/2024 21:35Emenda (Substitutivo) - 1 - CS - Não apreciado(a) - (113732)
20/11/2024 18:42A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 2º da Lei nº 4.052...por razão de gênero: I – aqueles previstos na Lei nº 11.340,...
Anexo - Requerimento N. 258/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (73163
17/11/2024 16:06Anexo - Requerimento N. 258/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (63774
20/11/2024 22:39Anexo - Requerimento N. 258/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (63780
20/11/2024 22:39Anexo - Requerimento N. 258/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (63767
18/11/2024 12:53Anexo - Requerimento N. 258/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (63787
17/11/2024 17:06Anexo - Requerimento N. 258/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (63764
18/11/2024 12:53Anexo - Requerimento N. 258/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (63756
17/11/2024 17:07Anexo - Requerimento N. 258/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (63761
20/11/2024 22:39Projeto de Lei - (67133)
20/11/2024 22:16Art. 6º Incumbe ao Poder Executivo proceder a regulamentação desta Lei....Promoção de uma cultura de processo de mediação de conflitos Incentivo à...
Ofício - CAF - (49429)
17/11/2024 18:29Indicação - (182563)
02/12/2024 14:03Redação Final - SELEG - (239851)
13/11/2024 21:44Projeto de Lei Complementar - 28/2007 - (235566)
15/11/2024 11:48Projeto de Lei - 169/2019 - (140899)
17/11/2024 02:52Despacho - 11 - CAS - (283194)
11/02/2025 16:05DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Substitutivo n°...para emissão de parecer no prazo de 20 dias úteis, nos termos do artigo 167 da...
Anexo - GTS - (58916)
20/11/2024 23:42Mensagem - Nº 287/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (108541)
17/11/2024 08:15Requerimento - (295368)
12/05/2025 11:27. art. 60, incisos XVI, XXXII e XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, bem.... 6º, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil...
Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (244709)
13/11/2024 23:26Indicação - 4991/2020 - (179753)
15/11/2024 15:57Projeto de Lei - (149305)
02/12/2024 14:06Proc - (1092)
21/11/2024 03:44Indicação - 4015/2020 - (174993)
15/11/2024 17:15Mensagem - Nº 76/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111382)
17/11/2024 07:38Projeto de Lei - (1492)
21/11/2024 03:33. 6º da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas gerais federais pertinentes...Art. 6º º Revogam-se as...
Lei - Nº 5.326, DE 03 DE ABRIL DE 2014 - SERP-GDF - (289831)
17/03/2025 16:06Emenda (Modificativa) - 8 - CCJ - Aprovado(a) - (104095)
20/11/2024 19:27Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 EMENDA MODIFICATIVA (Do Relator) Ao Projeto de Resolução...Os incisos IV, VII, VIII e XVIII do art. 10, do Projeto...