CLDF

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art.... 145, VI da RESOLUÇÃO Nº 218, DE 2005 que “Consolida o texto...

Dayse Amarilio) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Resolução...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...

Dayse Amarilio) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Resolução...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...

que “Institui o CÓDIGO DE DEFESA DA MULHER e dá outras providências. ” Dá-se ao art.... 48, do Projeto de Lei 180/2023, a seguinte redação: ...

descartado – papéis, plástico, lona e tecido, entre outros materiais – o artista faz arte...Tem no currículo individuais em importantes espaços institucionais da...

Suprima-se os §1º, §3º, §4º e §5º do art. 15, renumerando-se o §2º e §6º....O texto proposto pelo PLDO/26 é o seguinte:...

Suprima-se os §1º, §3º, §4º e §5º do art. 15, renumerando-se o §2º e §6º....O texto proposto pelo PLDO/26 é o seguinte:...

A emenda não esclarece onde deve ser inserido o inciso proposto, já que o art. 1º.... 5º da Lei nº 3.831, de 2006, isto é, agrupado no...

EXPRESSÃO ENERGIA ELÉTRICA, PREVISTA NO § 1º DO ART. 2º DA LEI N. 1.389/2020 DE RORAIMA...Conversão do rito do art. 10...

Acrescenta-se a seguinte alínea “e” ao Art. 52, inciso II, § 6º, do Projeto de Lei...: “Art. 52....montantes...

Deputado Thiago Manzoni) Ao Projeto de Resolução nº 21/2023, que “Dispõe sobre a...Fica suprimido o inciso III, do art. 3º, do Projeto de...

Art. 6º Fica instituído o Selo Produto Economicamente Circular, com o objetivo de.... 6º será definido em regulamento,...

Roosevelt Vilela RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....II - Ficam acrescidos os §§ 3º, 4º, 5º e 6º ao...

CAPÍTULO IV Das disposições finais Art. 6º Esta lei entra em vigor na data de sua...mais especificamente à saúde mental, abrangida na proteção...

de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....Neste sentido, foi editada a Resolução nº 334, de 2023, que dispõe sobre a concessão.... 3º da...

de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....Neste sentido, foi editada a Resolução nº 334, de 2023, que dispõe sobre a concessão.... 3º da...

Art. 6º O Poder Público providenciará as medidas necessárias à concretização desta...Art. 7º Esta lei entra em vigor na...