CLDF

Proc 48/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...

Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo n°...emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da...

Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo n°...emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da...

Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo n°...emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da...

O art. 1º efetivamente concede a honraria, o art. 2º traz a cláusula de vigência...Cidadã Honorária de Brasília, devem ser respeitados os critérios...

Comissão de Assuntos Sociais, de autoria do Deputado Iolando, o Projeto de Lei n°...Vale ressaltar ainda que o artigo 6º, inciso III, prevê que o...

III – o art. 4º passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 4º Cada Administração...IV – o art....

. 2º da Resolução nº 255/2012....Art. 6º Compete à Assembleia Geral: I – eleger ou destituir os integrantes do...

descartado – papéis, plástico, lona e tecido, entre outros materiais – o artista faz arte...Tem no currículo individuais em importantes espaços institucionais da...

. 7º da Resolução nº 250/2011, não é respeitado por qualquer dos proponentes....dessa Resolução, que estabelece a necessidade de subscrição do...

§ 6º A participação no PADE é exclusiva para alunos da rede pública de ensino...6º As escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal podem...

RELATÓRIO De autoria da ilustre Deputada Paula Belmonte, a proposição em epígrafe de n°...de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....De acordo...

O art. 5º trata de cláusulas tradicionais de vigência e publicação..... 6º São direitos sociais a educação, à saúde, à alimentação, o trabalho, à...

Regulamenta no âmbito do Distrito Federal a aplicabilidade dos incisos III e X, do Art...de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, bem como a Resolução

Deputado Jorge Vianna RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n°...Art. 6º Esta Lei entra em...

O art. 6º assegura que o Programa não implicará em ônus para a administração pública...Art. 204....financiamento dos...

RELATÓRIO De autoria da ilustre Deputada Paula Belmonte, a proposição em epígrafe de n°...de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....De acordo...

A Lei federal n.° 10.098, de 19 de dezembro de 2000, determina, no art. 4º, o seguinte.... 6º, VII)....[1] Lei federal...

de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....Neste sentido, foi editada a Resolução nº 334, de 2023, que dispõe sobre a concessão.... 3º da...

NOS TERMOS DOS ART. 258, 259 E 260, II DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, C/...C O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 049/90, TAMBÉM DAQUELA CASA, REQUER A TRAMITAÇÃO DO

III, art. 39, § 2º inciso XII e art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa...Constituição Federal e do artigo 3º, §§ 1º e 2º, da Lei 3.830,...

de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....Neste sentido, foi editada a Resolução nº 334, de 2023, que dispõe sobre a concessão.... 3º da...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do Regimento Interno..., podendo ser do tipo zebrada ou paralela, devendo atender às especificações da...

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...