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Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (135813)
17/11/2024 04:11
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (135777)
17/11/2024 04:11
Sessão de Debates (Art. 114, § 2º, Regimento interno).
21/02/2025 12:40
Publicação - Nº 167, Brasília, segunda-feira, 7 de agosto de 2023 - Cancelado - CTMU - (83028)
18/11/2024 11:47
Mensagem - N° 254/2022 - SELEG - (50912)
17/11/2024 17:58
Publicação - Lei Complementar N° 1013/2022 - publicada no DODF de 22/07/2022 - SELEG
18/11/2024 14:08
Emenda (Modificativa) - 5 - SELEG - (244695)
13/11/2024 23:27
Parecer - 3 - CCJ - (269214)
13/11/2024 19:14
Exposição de Motivos - - SERP-GDF - (314570)
21/10/2025 11:41
Projeto de Lei - (22427)
18/11/2024 00:31

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° O artigo 6° da Lei n°...3.831, de 14 de março de 2006, passa a...

Lei - 3822/2006 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (87052)
17/11/2024 13:20
Projeto de Lei - (21965)
18/11/2024 00:46
Projeto de Lei - Cancelado - (21914)
18/11/2024 00:46
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (323493)
18/12/2025 17:34

Eduardo Pedrosa RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....alterações: I - o caput do art. 13 passa a vigorar com a...

Projeto de Lei - (17725)
18/11/2024 01:56
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (301747)
11/06/2025 16:28

DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº 583/2023, que “Altera a Lei n°...Interno (Resolução nº 353/2024), não havendo registro de...

Publicação - DODF - Lei nº 7.690, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302992)
18/06/2025 08:57
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (320692)
28/11/2025 12:03
Redação Final - SELEG - (239060)
13/11/2024 21:47
Redação Final - SELEG - (241207)
13/11/2024 21:28
Redação Final - SELEG - (239690)
13/11/2024 21:44
Publicação - DODF - Lei nº 7.857, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329378)
06/04/2026 08:41
REQ 3011/2017
10/11/2024 13:11

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo n°223,

Ofício - Nº 2420/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301790)
11/06/2025 10:48
Redação Final - Republicação - Cancelado - SELEG - (106484)
17/11/2024 08:50
Redação Final - SELEG - (106017)
17/11/2024 08:51
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135828)
17/11/2024 04:11
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135833)
17/11/2024 04:11
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135782)
17/11/2024 04:11
IND 6643/2009
10/11/2024 21:32

CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO...203, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006.

Redação Final - SELEG - (241194)
13/11/2024 21:28
Projeto de Lei - 597/2007 - (143452)
17/11/2024 02:14
Moção - 421/2009 - (227933)
14/11/2024 04:57
Mensagem - Nº 403/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (281241)
12/12/2024 06:15
Lei - LEI Nº 7.456/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112865)
17/11/2024 07:31
Emenda (Modificativa) - 223 - SELEG - (250852)
13/11/2024 22:36
Parecer - 1 - CEOF - (266362)
13/11/2024 19:40
Redação Final - DCL - SELEG - (43392)
17/11/2024 19:35
Redação Final - SELEG - (240315)
13/11/2024 21:39
Ofício - Nº 1991/2022 - CACI/SERP - Cancelado - SELEG - (35078)
17/11/2024 21:48
Parecer - 1 - CAS - (269659)
13/11/2024 19:14
Projeto de Lei - 83/2019 - (140383)
17/11/2024 03:06
Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - (259865)
13/11/2024 20:38
Parecer - 2 - CS - (57861)
20/11/2024 23:46

A título de justificação, o autor argumenta que com a edição do Decreto Federal n..... , definiu o Gabinete do Delegado-Geral como unidade de...

Mensagem - Nº 094/2024 -GAG - SELEG - (116074)
17/11/2024 07:05
Requerimento - 513/2007 - (214410)
14/11/2024 01:42
Redação Final - SELEG - (241248)
13/11/2024 21:28
Publicação - DCL- LEI Nº7.784 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323104)
11/12/2025 10:30
Nota Técnica - 2 - SELEG - (90048)
17/11/2024 12:33

Resolução n° 167, de 2000, consolidada pela resolução n° 218, de...

PL 2348/2006
12/11/2024 12:41

EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REABRIR OS PRAZOS PREVISTOS NOS INCISOS I A V DO ART.... 2° DA LEI N° 3.687, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI O SEGUNDO PROGRAMA DE

Recurso - 65/2008 - (235394)
15/11/2024 11:49
Redação Final - SELEG - (239260)
13/11/2024 22:13
Indicação - 2220/2019 - (166224)
15/11/2024 19:27
Portaria GMD - 474/2024 - GTS - (135838)
17/11/2024 04:11
Portaria GMD - 474/2024 - GTS - (135832)
17/11/2024 04:11
Portaria GMD - 474/2024 - GTS - (135836)
17/11/2024 04:11
Despacho - 6 - SACP - (135328)
18/11/2024 10:44

parecer do relator deve referir-se a todas as proposições que tramitam conjuntamente (art...Informo ainda que, conforme Consulta UCJ/Conlegis n....

Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (50721)
17/11/2024 18:11
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68778)
20/11/2024 21:37
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (135795)
17/11/2024 04:11