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Mensagem - n º 59/2022-GP - Sanção - SELEG - (37257)
17/11/2024 21:15
Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - (121299)
20/11/2024 17:18

Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2024 - CEOF Projeto de Lei nº 223...2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o PROJETO DE LEI Nº...
Mensagem - n° 118/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38391)
17/11/2024 20:57
Mensagem - Nº 110/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (85716)
17/11/2024 13:38
Mensagem - Nº 87/2024-GP - LEI Nº 7.443, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112212)
17/11/2024 07:35
Redação Final - SELEG - (38322)
17/11/2024 20:58
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (319791)
25/11/2025 08:18
Redação Final - SELEG - (319789)
25/11/2025 08:17
1751368703409-Publicação - DCL - Resolução nº 357, de 2025 - Republicação - SELEG
01/07/2025 08:18
Emenda (Subemenda) - 30 - CDDHCLP - (259743)
13/11/2024 20:38
Redação Final - SELEG - (98808)
17/11/2024 10:15
Parecer - 1 - GMD - (270851)
13/11/2024 19:11
Parecer - 2 - CCJ - (270875)
13/11/2024 19:11
Redação Final - SELEG - (240511)
13/11/2024 21:38
Redação Final - SELEG - (240435)
13/11/2024 21:39
Projeto de Resolução - 74/2009 - (232110)
15/11/2024 12:40
Emenda (Modificativa) - 223 - CEOF - (253273)
13/11/2024 22:13
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81529)
17/11/2024 14:18
Mensagem - n° 312/2021 - Sanção - SELEG - (13648)
21/11/2024 01:52
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (98809)
17/11/2024 10:15
1731827491167-Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (135752).pdf
17/11/2024 04:11
1731938690084-Publicação - DCL - Resolução nº 350, de 2024 - SELEG - (128063).pdf
18/11/2024 11:04
1731950842536-Mensagem - N° 5472021- Sanção - SELEG - (33547).pdf
18/11/2024 14:27
Mensagem - Poder Executivo - n° 443/2021 - Sanção - SELEG - (25294)
17/11/2024 23:50
Redação Final - SELEG - (240427)
13/11/2024 21:39
Projeto de Lei - (113604)
17/11/2024 07:27
Projeto de Lei Complementar - 163/2006 - (236211)
14/11/2024 05:40
1731950840541-Mensagem - N° 5632021- Sanção - SELEG - (33555).pdf
18/11/2024 14:27
Mensagem - Nº 397/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284373)
17/02/2025 10:31
1731882862561-Publicação - Lei N° 71462022 - DODF de 24052022 Edição Extra - SELEG
17/11/2024 19:34
1731882862856-Publicação - Lei N° 71472022 - DODF de 24052022 Edição Extra - SELEG
17/11/2024 19:34
Publicação - Lei N° 7.077/2022 - DCL - SELEG - (35867)
17/11/2024 21:33
Mensagem - n º 109/2022-GP - Sanção - SELEG - (40978)
17/11/2024 20:21
1731950839806-Mensagem - N° 5672021- Sanção - SELEG - (33557).pdf
18/11/2024 14:27
Publicação - LEI Nº 7.457/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - Cancelado - SELEG - (113439)
17/11/2024 07:27
Publicação - LEI Nº 7.457/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113440)
17/11/2024 07:27
Publicação - LEI Nº 7.456/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113444)
20/11/2024 18:43
Publicação - LEI Nº 7.458/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113449)
20/11/2024 18:43
Mensagem - n º 101/2022-GP - Sanção - SELEG - (41363)
17/11/2024 20:07
Publicação - DODF - Lei nº 7.690, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302992)
18/06/2025 08:57
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (114653)
20/11/2024 18:22
1731544792239-Redação Final - SELEG - (240215).pdf
13/11/2024 21:39
Sessão de Debates (Art. 114, § 2º, Regimento interno).
21/02/2025 12:40
Mensagem - n º 113/2022-GP - Sanção - SELEG - (40931)
17/11/2024 20:21
Mensagem - N° 557/2021- Sanção - SELEG - (33551)
17/11/2024 22:19
1731849333468-Publicação - DCL - RESOLUÇÃO Nº 335, DE 2023 - SELEG - (98694).pdf
17/11/2024 10:15
1731900669734-Anexo - Resolução 50414 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (22386).pdf
18/11/2024 00:31
Parecer - 1 - GMD - (270792)
13/11/2024 19:12
Parecer - 4 - CCJ - (265237)
13/11/2024 19:56
Mensagem - Nº 80/2025-GP - Veto Rejeitado - SELEG - (301383)
05/06/2025 08:17
1731891829606-Mensagem - N° 5232021- Sanção - SELEG - (34281).pdf
17/11/2024 22:03
Redação Final - SELEG - (240402)
13/11/2024 21:39
Mensagem - n° 122/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38387)
17/11/2024 20:57
1732169725919-Mensagem - N º 1822021 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (8558).pdf
21/11/2024 03:15
Mensagem - n º 107/2022-GP - Sanção - SELEG - (40985)
17/11/2024 20:21
1731889887010-Publicação - Lei N° 7.0822022 - DODF 21032022 - SELEG - (36316).pdf
17/11/2024 21:31
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81873)
17/11/2024 14:17
Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (127526)
20/11/2024 11:39

O art. 6º prevê que as insígnias serão entregues, em sessão solene, com os títulos...O art. 9º veicula que a...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (29679)
17/11/2024 22:43
Redação Final - SELEG - (240322)
13/11/2024 21:39
60 Entradas Por página

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