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Publicação - DCL - RESOLUÇÃO Nº 339, DE 2024 - SELEG - (112144)
17/11/2024 07:36Projeto de Resolução - (9646)
21/11/2024 03:12Legislativa. § 2º O Parlamento Jovem Distrital será constituído por estudantes do 6º...Art. 6º A legislatura terá a...
Projeto de Resolução - (2035)
18/11/2024 04:10Art. 6º A Mesa Diretora deve expedir as normas complementares necessárias à implementação...do disposto nesta...
foto 223 (1)
03/09/2019 14:57foto 223 (2)
03/09/2019 14:57foto 223 (3)
03/09/2019 14:57Resolução 333-2023
08/08/2023 11:441731685278463-Projeto de Resolução - 612008 - (232055).pdf
15/11/2024 12:41Lei - 7.431, de 17 de Dezembro de 1985 - SELEG - (81690)
17/11/2024 14:17Projeto de Resolução - (13754)
21/11/2024 01:52Art. 6º A falsidade sobre as informações utilizadas sujeitará às sanções civis e...Art. 7º As despesas decorrentes desta...
Projeto de Resolução - (286358)
20/03/2025 11:19A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º Esta Resolução estabelece...Art. 2º São objetivos desta...
Projeto de Resolução - (121702)
20/11/2024 17:17Art. 2º A concessão do título de que trata esta Resolução se dá mediante a aprovação...Art. 6º A...
Projeto de Resolução - 53/2020 - (232011)
15/11/2024 12:41Projeto de Resolução - (133043)
17/11/2024 04:48Art. 6º A concessão do Selo será avaliada por uma comissão julgadora formada por:...Art. 9º As despesas decorrentes desta...
Projeto de Resolução - 46/2007 - (231967)
15/11/2024 12:41Projeto de Resolução - (304085)
25/06/2025 11:44LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Resolução...Art. 6º A organização, o...
Projeto de Resolução - 46/2020 - (231970)
15/11/2024 12:41Projeto de Resolução - (305912)
13/08/2025 10:47LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Resolução...Art. 6º Esta...
Projeto de Resolução - (3965)
18/11/2024 03:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência Projeto de Resolução...Art. 6º A clínica do Fascal...
Projeto de Resolução - (135277)
18/11/2024 10:44Art. 6º A entrega da comenda será acompanhada de diploma alusivo, contendo a identificação...Art. 7º As despesas...
Projeto de Resolução - (135314)
18/11/2024 10:44Art. 6º Os premiados receberão: I – um troféu simbólico representando o Prêmio Roberto...Art. 7º As despesas decorrentes...
Portaria GMD - 223/2024 - GTS - (120999)
20/11/2024 17:37Portaria GMD - 223/2024 - GTS - (121004)
17/11/2024 06:24Projeto de Resolução - (52481)
17/11/2024 17:37Art. 82. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 83....DAS REUNIÕES Art....
Projeto de Resolução - (107411)
17/11/2024 08:35LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Resolução...Art. 6º O Observatório...
Resolução - nº 342, de 2024 - SELEG - (114550)
18/11/2024 11:28Resolução - nº 334, de 2023 - SELEG - (86916)
17/11/2024 13:21Resolução - nº 336, de 2023 - SELEG - (98944)
17/11/2024 10:14Projeto de Resolução - Cancelado - (124000)
20/02/2025 20:35Art. 64. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 65....Art....
Mensagem - nº 223/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (47275)
17/11/2024 18:51Resolução - - GAB DEP ROOSEVELT - (77841)
17/11/2024 14:58Mensagem - n° 188/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (42916)
17/11/2024 19:49Anexo - Resolução nº 334, de 2023 - SELEG - (129001)
17/11/2024 05:40Projeto de Resolução - (13970)
21/11/2024 01:51. 6º, XI, da Resolução nº 110, de 17 de maio de 1996, que institui o Código de Ética...Art. 6º É...
Anexo - RESOLUÇÃO Nº 167, DE 2000 - SELEG - (118620)
17/11/2024 06:28Anexo - RESOLUÇÃO Nº 167, DE 2000 - SELEG - (114238)
17/11/2024 07:26Projeto de Resolução - 54/2020 - (232017)
15/11/2024 12:41Projeto de Resolução - 42/2007 - (231943)
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27/03/2025 12:12LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Resolução...Art. 6º As despesas...
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1732113052096-Folha de Votação - Veto Parcial - Item 1.8 Art. 31, §§ 1º, 5º e 6º...; Item 1,9 Art. 32 - Rejeitado - SELEG - (129779).pdf
20/11/2024 11:30Designação de Relator - 223/2023 - CDESCTMAT - (72049)
17/11/2024 16:24Projeto de Resolução - (129022)
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Resolução - Resolução nº 167, de 2000 - GAB DEP DOUTORA JANE - (113594)
20/11/2024 18:43Emenda (Modificativa) - 223 - CEOF - (255945)
13/11/2024 21:08Projeto de Resolução - 40/2020 - (231934)
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20/11/2024 18:24Emenda (Modificativa) - 223 - CEOF - (245720)
13/11/2024 23:17Mensagem - 223/2021 GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (10167)
21/11/2024 02:53Anexo - RESOLUÇÃO Nº 218, DE 2005 - SELEG - (118621)
17/11/2024 06:28Emenda (Modificativa) - 223 - CEOF - (252181)
13/11/2024 22:27Projeto de Resolução - 69/2009 - (232091)
15/11/2024 12:41Projeto de Resolução - (305437)
05/08/2025 12:29DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Resolução...Art. 5º Esta Resolução será...
1731685314726-Projeto de Resolução - 442020 - (231958).pdf
15/11/2024 12:41Lei - Nº 3.877, DE 26 DE JUNHO DE 2006 - SERP-GDF - (80002)
17/11/2024 14:36Projeto de Resolução - (232046)
02/12/2024 13:44Projeto de Resolução - (24152)
18/11/2024 00:08LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Resolução...Art. 6º Esta...