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Art. 6º Para os fins do art. 5º, IV, a exoneração de cargo em comissão ou a dispensa.... 41, § 1°, e...

Art. 2º A concessão do título de que trata esta Resolução se dá mediante a aprovação...Art. 6º A...

Art. 6º A falsidade sobre as informações utilizadas sujeitará às sanções civis e...Art. 7º As despesas decorrentes desta...

Art. 64. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 65....Art....

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º Esta Resolução estabelece...Art. 2º São objetivos desta...

Legislativa. § 2º O Parlamento Jovem Distrital será constituído por estudantes do 6º...Art. 6º A legislatura terá a...

Art. 6º A concessão do Selo será avaliada por uma comissão julgadora formada por:...Art. 9º As despesas decorrentes desta...

Nº, DE 2024 (Autoria: Mesa Diretora) Altera a Resolução n° 334, de 2023, que “dispõe...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve:...

membros da Mesa Diretora se manifestem, nos termos da norma de que trata o § 4º. § 6º...CAPÍTULO III DOS GABINETES PARLAMENTARES Art....

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Resolução...Art. 6º A organização, o...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Resolução...Art. 6º Para fins de registro nos...

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Resolução...Art. 6º Esta...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência Projeto de Resolução...Art. 6º A clínica do Fascal...

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Resolução...Art. 6º Esta...

Art. 6º Os premiados receberão: I – um troféu simbólico representando o Prêmio Roberto...Art. 7º As despesas decorrentes...

Art. 6º A entrega da comenda será acompanhada de diploma alusivo, contendo a identificação...Art. 7º As despesas...

Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão à conta das...Art. 5º Esta...

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Resolução...Art. 6º O Observatório...

Art. 6º São temas de interesse do Prêmio Câmara Legislativa de Artigos Científicos...autores contemplados com menção honrosa, em número a ser...

n° 218, de 2005 e dá outras providências....58 do Regimento Interno aprovado pela Resolução n° 167, de 16 de novembro de...

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Resolução...Art. 6º As despesas...

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Resolução...Art. 6º Caberá à...

Art. 82. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 83....DAS REUNIÕES Art....

Art. 64. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 65....Art....

Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão à conta das...Proteção de Dados Pessoais – LGPD), especialmente aqueles...

Art. 6º O regulamento específico do prêmio, incluindo critérios de participação,...Art. 7º As despesas decorrentes da...

n° 218, de 2005, para alterar o art. 98-B, que trata das competências regimentais...Art. 2º Esta...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º O artigo 7° da Resolução...n° 250, de 2011, passa a vigorar com...

DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Resolução...Art. 6º As despesas...